Mundo em decadência

Andreenses pagam enterro de luxo aos amigos do Aidan

2011-08-16T09:51:00.000-07:00

O portal da Macro ABC recebeu com exclusividade denúncia que relata uma série de desvios de conduta do Serviço Funerário do Município de Santo André.

De acordo com documentos, indicam a utilização política para a isenção de pagamentos de taxas para o enterro de pessoas fora dos padrões estipulados pela municipalidade que utiliza como critério para a gratuidade apresentar declaração que indique não possuir condições econômicas para arcar com os custos.

A declaração ainda especifica que os serviços garantidos são: Urna Popular C (adulto) ou Urna Popular infantil sem enfeites, utilização de velório sem paramentos no cemitério Nossa Senhora do Carmo – Curuçá, transporte se sepultamento for exclusivamente a jazigo temporário do cemitério Nossa Senhora do Carmo– Curuçá. Atualmente a população carente da cidade tem sido penalizada pela gestão Ravin por ter retirado direitos como a redução do período de utilização do velório municipal.

Entre as diversas irregularidades do sistema montado pela Srª Vera Lúcia de Paula Antonio, servidora nomeada pelo prefeito Aidan evidencia-se nos atos fora de qualquer conexão com os estipulados pela autarquia municipal como a isenção da taxa de pagamentos para o funeral do então vereador Geraldo da Silva Sousa – Isqueiro do DEM, que fazia parte da base de sustentação do prefeito Aidan Ravin.O contratante é nada menos que o Sr.Idivaldo da Cunha , assessor comissionado do vereador Toninho de Jesus (DEM) exercendo a função de Assistente Parlamentar I além de ter sido membro titular do Conselho Administrativo do Serviço Funerário de Santo André no biênio 2009/2010 .

Outro caso denunciado é de uma chefe de gabinete comissionada na Câmara Municipal de Santo André que também utilizou do esquema montado pela Srª Vera com liberação de flores e transporte para São Paulo além das taxas de despesas municipais.

Entre tantos casos, está a isenção ao um translado sobre quilometragem de 700 km contratatnte Joice Gomes e a isenção ao tipo Urna Popular A, transporte para o ABCDMR cedida pela diretora ao administrador do cemitério da Vila Assunção, Jesus Antonio Caetano que prova a falta de critérios utilizados pelo Serviço Funerário do Município de Santo André, deixando evidente que tais ações extrapola as relações políticas e caminha para o coleguismo corporativo na empresa que também utilizou da taxa de isenção.

Existem fortes indícios que a servidora Vera Lúcia de Paula Antonio, nomeada pelo prefeito Aidan Ravin, é chefe de um esquema político com a anuência de permitir enterros fora do padrão popular e garantir verdadeiros funerais de luxocom recursos dos contribuintes. Segundo denúncia, os custos operacionais da autarquia são onerados levando um caos administrativo e financeiro para a municipalidade.

Diante do exposto, encaminhamos os documentos recebidos ao ministério público pedindo a averiguação e tomada de providências se assim entender, instaure AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra os envolvidos e que sejam responsabilizados conforme determina a Lei n.° 8.429 de 02 de junho de 1992, por ato de improbidade administrativa e dano ao erário público.

Segundo o código penal (arts 315, 316,317), comprovados as denúncias, os infratores poderão ser processados e se condenados podem pegar uma pena – reclusão, de 2 (dois) até 12 (doze) anos de cadeia, e multa.

Suspeitas de fraudes no Turismo atingem outra ONG

2011-08-11T10:32:00.000-07:00

Empresas e pessoas envolvidas no esquema desbaratado pela Polícia Federal na Operação Voucher têm contratos de mais de R$ 48 milhões com o Ministério do Turismo, desde 2008.
De acordo com a PF, a ONG Ibrasi --que está no centro do escândalo que resultou em mais de 30 prisões--, recebeu R$ 4 milhões da pasta para um convênio no Amapá e subcontratou empresas que não prestaram os serviços.
A Folha apurou que essas mesmas prestadoras foram subcontratadas pela Fundação Universa, de Brasília, com recursos do Turismo, em convênios de R$ 27 milhões.
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Um deles, de 2009, envolve R$ 23,1 milhões e foi assinado pelo ex-secretário-executivo do Turismo Mário Moysés, preso na operação.
Os contratos foram reajustados em 2010 pelo atual secretário, Frederico Silva da Costa, que também foi preso.
A Universa, ligada à Universidade Católica de Brasília, tem contratos também com outros órgãos da administração federal e desde 2008 recebeu R$ 8 milhões.
O diretor de licitações da Universa, Dalmo Antonio Tavares Queiroz, que também foi preso, é sócio de duas outras contratadas que se revezavam e venciam as concorrências da Universa.
São elas a Barbalho Reis Comunicação e Consultoria e a MGP Brasil. Indiretamente, as duas recebiam dinheiro do Ministério do Turismo.
Entre os sócios da Barbalho consta ainda Fábio Mello, também alvo da operação. Ele assina propostas como presidente da ONG IBT (Instituto Brasileiro de Organização do Trabalho Intelectual e Tecnológico) em dezembro de 2009 para fazer serviços à Universa em contratos com o Turismo.
Só para um deles, o IBT recebeu R$ 1,5 milhão.
O Ibrasi teve dois convênios com o ministério do Turismo de 2008 e 2009 que somam cerca de R$ 18 milhões, de acordo com informações da Polícia Federal.
OUTRO LADO
A Fundação Universa informou, por meio de nota, que foi convidada pelo Ministério do Turismo para realizar trabalhos de qualificação e capacitação profissional pela "sua reconhecida qualificação e notória especialização na realização de cursos, programas de estudo e consultorias em projetos".
A instituição diz que os convênios e contratos foram fiscalizados pelo próprio Ministério do Turismo.
Quando à participação do diretor de licitações numa empresa que ganhava contratos com a organização, a Fundação informa que "seus colaboradores não têm obrigatoriedade de dedicação exclusiva nos seus contratos de trabalho com a Fundação Universa".
"O senhor Dalmo Queiroz, (...) no exercício de suas atividades, cumpriu integralmente os processos internos, sendo mera coincidência a sua participação em outras licitações", completa a nota.

FONTE: FOLHA

PF diz que grupo teve acesso privilegiado a dados do TCU

2011-08-11T10:31:00.000-07:00

A Polícia Federal afirmou que o grupo acusado de desviar R$ 3 milhões de um convênio com o Ministério do Turismo teve acesso privilegiado às investigações do TCU (Tribunal de Contas da União) --origem da Operação Voucher, que levou à prisão de 36 pessoas--, informa reportagem deDaniela Lima, Silvio Navarro e Flávio Ferreira, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Segundo o relatório da PF, os dirigentes da ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) teriam contratado o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do tribunal, Aroldo Cedraz, "para resguardar-se de uma possível decisão prejudicial" do TCU.
Sete presos na Operação Voucher entram com pedido de liberdade
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Entenda a crise no governo de Dilma Rousseff
Parecer dos técnicos do órgãos apontou elementos de fraude na execução de um convênio destinado à capacitação de 1900 profissionais de turismo no Amapá.
VOUCHER
A Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher com o objetivo de investigar desvio de dinheiro no convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi, foco da fraude. Na terça-feira, durante buscas na sede da ONG, em São Paulo, a PF apreendeu R$ 610 mil.
No dia seguinte, O TCU determinou o bloqueio da conta do Ibrasi na Caixa Econômica Federal em que estão depositados recursos de um dos convênios da organização com o Ministério do Turismo.
Na ação, com cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, a PF cumpriu 19 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de prisão temporária --também foram expedidos sete mandados de busca e apreensão.

FONTE: FOLHA

Governador de Minas quer CPI da corrupção

2011-08-11T10:29:00.000-07:00

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), disse nesta quarta-feira (10) ser a favor de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar suspeitas de corrupção no governo de Dilma Rousseff. Para ele, a CPI é "um bom instrumento" para ser usado junto com o trabalho de investigação "da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas".

Anastasia falou sobre o tema no programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília.
Na entrevista, o tucano comentou polêmicas do PSDB. Disse que José Serra, ex-governador de São Paulo, será “um candidato fortíssimo” à Prefeitura da capital paulista caso entre na disputa de 2012. O mineiro ainda declarou apoio à candidatura de Aécio Neves para presidente da República em 2014.
Anastasia também respondeu a perguntas sobre CPMF, liberação da maconha, Copa de 2014 e sobre sua relação de proximidade com a presidente Dilma Rousseff.

FONTE - FOLHA

link para o video da entrevista

Deputado incendeia 153 hectares de mata da Amazônia

2011-08-03T11:28:00.001-07:00

No dia em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou a volta do desmatamento na Amazônia, o deputado federal Raimundo Coimbra Júnior (PMDB-TO) foi flagrado colocando fogo em 153 hectares de mata nativa para aumentar a área de pastagens de sua fazenda, no Estado do Pará, revelou o jornal O Globo.

Coimbra Júnior é dono da fazenda Vale da Cachoeira, em São Félix do Xingu, junto à Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu. Nesta propriedade, avaliada em R$ 2 milhões, o deputado mantém 800 cabeças de gado.

O desmatamento ilegal foi descoberto por fiscais do Ibama por meio de imagens de satélite e rendeu ao deputado uma multa de R$ 3 milhões. Além de ser autuado, o deputado teve cinco motosserras apreendidas em sua propriedade, além de ter embargadas as atividades que impedem a regeneração das florestas, como a pecuária.

Esta não é a primeira vez que o deputado Coimbra Júnior foi autuado por crimes ambientais. Em 2005, ele levou duas multas: uma no valor de R$ 436,9 mil e outra de R$ 291,3 mil.

Atualmente, São Félix do Xingu é o município líder em desmatamentos ilegais no Pará.

Legislando em causa própria

O deputado Raimundo Coimbra Júnior fez parte da bancada da Câmara que votou a favor das mudanças no Código Florestal. O novo texto prevê a anistia aos desmatadores e atende aos interesses da ala ruralista do Congresso Nacional.

O texto, agora, está em tramitação no Senado. Mas, aparentemente, a primeira vitória na Câmara dos Deputados elevou os ânimos dos ruralistas e dos desmatadores. Os dados do Inpe divulgados ontem revelaram que a Amazônia perdeu 312 km² de florestas em junho deste ano, 28% a mais que no mesmo período de 2010.

FONTE: greepeace

Governo tenta blindar Lobão de depoimento sobre suspeitas na ANP

2011-08-02T11:54:00.000-07:00

É UMA MARACUTAIA ATRÁS DA OUTRA E NINGUÉM FALA PORRA NENHUMA???

TÁ TUDO LEGAL???

LEGALIZARAM A CORRUPÇÃO???

AH! ESQUECI, ISSO NUNCA FOI REALMENTE PROIBIDO NO BRASIL.

Apesar de ter anunciado nessa segunda-feira que aceita o depoimento de ministros de Estado sobre suspeitas de irregularidades envolvendo as pastas dos Transportes e Desenvolvimento Agrário, a estratégia do governo é blindar o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e recusar tanto a convocação quanto o convite para que ele explique no Congresso a denúncia de suposta propina na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Uma reportagem da revista Época mostrou no mês passado um vídeo em que dois funcionários da ANP cobrariam propina de R$ 40 mil para resolver pendências de empresas do ramo de combustíveis junto ao governo.

O argumento do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para evitar o depoimento de Lobão é que o ministro não teria o que explicar sobre o funcionamento da ANP, uma vez que ela não estaria sob a alçada da pasta. No entanto, a agência, criada em 1998 para regular as atividades da indústria de petróleo e gás natural e dos biocombustíveis, embora não seja subordinada a Lobão, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

"Edison Lobão é um ministro que não tem o que responder sobre a ANP. Se o assunto é a ANP, vamos ver quem deve ser chamado. Não há subordinação direta entre o Ministério de Minas e Energia e a ANP", disse o senador.

Com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na segunda, o PSDB anunciou que iria apresentar requerimentos para a convocação de cinco ministros cujas pastas estão envolvidas em suspeitas de irregularidades. Ao todo, a oposição pretende tentar convocar os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, de Minas e Energia, Edison Lobão, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, da Agricultura, Wagner Rossi, e das Cidades, Mário Negromonte.

O governo defende que os titulares na Esplanada dos Ministérios compareçam ao Congresso mediante um convite - o que não garante a presença obrigatória deles - mas rejeita que Lobão seja questionado sobre a ANP. Na esteira da tentativa de levar Lobão ao Congresso, o oposição quer a presença também do diretor-geral da agência reguladora, Haroldo Lima

fonte: TERRA

Exonerado, coordenador do Dnit é a 21ª baixa nos Transportes

2011-08-01T05:35:00.000-07:00

NESSA PORRA DE PAÍS NINGUÉM VAI PRESO POR LESAR A POPULAÇÃO, É SÓ SE AFASTAR DO CARGO, PEDIR EXONERAÇÃO E ESPERAR UMA BOQUINHA NA PRÓXIMA ELEIÇÃO.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, exonerou nesta segunda-feira mais um servidor da pasta. Desta vez, quem caiu foi o coordenador de Segurança e Engenharia de Trânsito da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Marcelino Augusto Santos Rosa. É a 21ª baixa no ministério dos Transportes.
Saiba quem é quem na crise dos Transportes
Rosa havia pedido exoneração do cargo na quinta-feira da semana passada ao ministro dos Transportes, de acordo com a assessoria de imprensa do Dnit. O motivo de sua exoneração não foi divulgado.
A crise no Ministério dos Transportes
Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.
O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".
Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.
Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.

fonte: TERRA

TRE julga processo que pede cassação de senador e governador do Acre

2011-07-25T08:12:00.001-07:00

SAINDO MAIS UMA PIZZA DE BANANA E ENFIANDO NO RABO DO BRASILEEEIIROOOO!!

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) julga na tarde desta segunda-feira (25) uma ação de investigação judicial eleitoral em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do registro ou diploma do governador Tião Viana (PT), do vice-governador César Messias (PP), do senador Jorge Viana (PT) e do candidato derrotado ao Senado Edvaldo Magalhães (PCdoB).

Os quatro políticos são acusados de se beneficiarem de seu poderio econômico e político. Eles teriam cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso indevido e abuso de meios de comunicação social.

O MPE acusa os irmãos Viana, Messias e Magalhães de uso de servidores públicos em várias ações na campanha, sempre convocados por seus chefes e superiores, constrangimento de autoridades, engajamento articulado do empresariado local para obtenção de contratos futuros, esquema de financiamento de campanha, convocações de trabalhadores de empresas dependentes da administração estadual e municipal para reuniões e atos de campanha.

Na acusação de abuso de meios de comunicação, de acordo com o MPE, a ação comprova os fatos por meio do uso indevido do Sistema Público de Comunicação para privilegiar os candidatos da chapa majoritária da coligação Frente Popular do Acre, além de divulgação de pesquisas sem registro e direcionamento da linha editorial de vários veículos.

O MPE afirma que os veículos fazem parte de grupos empresariais que também mantém contratos com a administração pública, gerida atualmente pelo mesmo grupo político dos candidatos eleitos pela coligação.

O TRE-AC não tem tradição de condenar políticos do Estado. Mas, caso sejam condenados, os representados poderão ter o registro de candidatura ou diplomas cassados, além de serem declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos.

MPF pede investigação de vereador do PR por pedido de propina

2011-07-22T08:01:00.000-07:00

O Ministério Público Federal em São Paulo requisitou nesta quinta-feira (21) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar as declarações do vereador paulistano Agnaldo Timóteo (PR). Em carta a um empresário, enviada com papel timbrado da Câmara Municipal, Timóteo diz que membros do PR pediram propina ao empresário.
A requisição atende um pedido de investigação feito na última quarta-feira (20) pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). O deputado afirma que teve acesso a carta de Timóteo onde há a menção do pedido de propina no valor de R$ 300 mil mensais a Geraldo de Souza Amorim, sócio da empresa GSA Administração.
Para o MPF, a carta indica a prática, em tese, "de crime contra a administração pública por membros do partido PR". Por isso, o órgão pediu que a Polícia Federal tome "com urgência" depoimento do vereador sobre o caso.
Nas últimas semanas, denúncias de corrupção levaram a renúncia do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e de assessores da pasta ligados ao PR.

VOCÊS ACHAM QUE ESSE FILHO DA PUTA DESSE AGNALDO TIMÓTEO ENTROU PRA POLITICA PRA QUÊ?? PRA ROUBAR CLARO, COM AS MERDAS DE MUSICA QUE FAZ NÃO GANHA GRANA NENHUMA

Presidente do TCE e deputado são investigados por fraude na construção de banheiros no Ceará

2011-07-22T07:59:00.000-07:00

Cinquenta e seis convênios assinados entre a Secretaria das Cidades do governo do Ceará e associações do interior do Estado para a construção de banheiros em casas de famílias pobres começaram a ser investigados pelo Ministério Público. Em vários municípios onde esses convênios foram assinados, os banheiros não chegaram a ser construídos, apesar de o serviço estar pago há quase um ano.
As denúncias, publicadas pelo jornal "O Povo", de Fortaleza, mostram o envolvimento de pessoas ligadas ao deputado estadual reeleito Téo Menezes (PSDB) e a seu pai, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Após o caso vir a público, Teodorico pediu férias à instituição para ficar ausente por 30 dias e hoje oficializou seu afastamento da presidência enquanto durarem as investigações.
A ligação de pai e filho com suspeitas de irregularidades foi verificada em pelo menos cinco municípios: Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Cascavel. Todos são locais onde Téo recebeu a maioria dos seus 71 mil votos (ele foi o quinto deputado mais votado no Estado nas eleições passadas, apesar da baixa produção legislativa em seus mandatos anteriores).
Em comum, nas associações contratadas para instalar os kits sanitários, há pessoas que fizeram doações em espécie para sua campanha eleitoral e que estavam lotadas em cargos comissionados do TCE.

Doações de campanha

Em visita ao local, a reportagem do UOL Notícias encontrou apenas dois funcionários, também recém-contratados, um se apresentando como mestre-de-obras, a outra, como secretária. Na mesa de trabalho, uma tela de computador desligada e na parede dois fôlderes pendurados, indicando o nome da associação, CNPJ e o novo endereço.
Os dois funcionários dizem não conhecer a presidente da entidade. Renata Guerra foi doadora de companha de Téo Menezes e está sob investigação pelo Ministério Público Eleitoral por ter doado acima de sua capacidade financeira – o limite é de até 10% da renda bruta declarada à Receita Federal no ano anterior.
Renata doou R$ 6.000 em dinheiro, de acordo com a prestação de contas do deputado entregue à Justiça Eleitoral. Além disso, este ano Renata foi contemplada com um cargo comissionado no TCE, do qual foi exonerada logo que as denúncias vieram à tona.
Segundo o mestre-de-obras encontrado pela reportagem na nova sede da associação de Pindoretama, que se identificou apenas como Antônio Carlos, quem o contratou foi um homem chamado Carlos Gomes, mesmo nome do chefe de gabinete do presidente do TCE.

Culpa é das chuvas

Além dessa função, ele preside outra associação que está sob suspeita, a Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, outro município do interior cearense. Contratada para construir 200 banheiros, a entidade recebeu R$ 400 mil no ano passado, mas não entregou nenhum. Para o mestre-de-obras, se houve algum atraso nessas obras foi por conta “das chuvas”. “Mas agora tudo vai ser feito. Temos prazo de dois meses, não vai passar disso.”
O funcionário se negou a informar à reportagem do UOL Notícias os locais onde já estavam sendo instalados kits sanitários no município na manhã da última quarta-feira (20). No local onde estavam guardados os materiais de construção -um prédio inconcluso projetado para servir de motel - não havia nenhum movimento para o transporte dos produtos – mesmo o mestre-de-obras estava sem ter o que fazer. Entre uma conversa e outra, sobrou tempo até para arrancar uns pés de mandioca plantados no terreno, que ele entregou para a vizinha cozinhar.
Com o presidente do TCE ausente por um mês, o interino, conselheiro Valdomiro Távora, afirma que tudo será verificado com o máximo rigor. As investigações nos órgãos ficarão a cargo do procurador geral de Contas, Gleydson Alexandre.

CAMBADA DE FILHO DA PUTA... SÓ METENDO BALA MESMO.

Dnit libera R$ 30 mi para aliado petista no RS

2011-07-22T06:48:00.000-07:00

Contrariando dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT. O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel.

O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada "Vila do Dique", um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit.

Hideraldo Caron é filiado ao diretório petista no Rio Grande do Sul e participou pessoalmente das negociações em Canoas, tendo inclusive comparecido à cidade gaúcha para assinar os documentos. O petista deve perder o cargo, sobretudo por pressão do PR, que teve vários apadrinhados políticos afastados na esteira da crise nos Transportes.

Um ano e meio depois da assinatura do contrato, o projeto de construção das casas não andou. Com apenas mais seis meses de vigência, provavelmente terá de ser prorrogado.

Entre as supostas irregularidades apontadas pelos procuradores no contrato com Canoas está a falta de amparo legal para o Dnit gastar dinheiro na construção de casas para sem-terra, desviando de sua finalidade ligada a obras em rodovias. O documento ainda aponta uma manobra, por meio de um aditivo, para a liberação dos recursos. O contrato foi assinado no dia 15 de janeiro de 2010 sem qualquer previsão orçamentária registrada, o chamado "empenho". Sendo assim, o dinheiro não poderia ser liberado.

Justificativa

O Dnit informou a reportagem, por escrito, que, além do "entendimento prévio" de sua própria diretoria, contou com o aval do Ministério do Planejamento para assumir a construção das 599 unidades habitacionais em Canoas. "Para executar os serviços deste Termo de Compromisso, utiliza-se a funcional programática, da Lei Orçamentária Anual, correspondente às obras da rodovia BR-448/RS", disse.

"Houve dúvida, então, se esses gastos relativos a exigências/condicionantes de ordem ambiental poderiam ou não ser absorvidas pelos recursos alocados nas ações orçamentárias de cada obra. Após consulta do Ministério dos Transportes ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o MPOG entendeu que essas despesas, poderiam sim ser absorvidos pela ação orçamentária da obra (rodovia BR-448/RS), tal como o entendimento prévio da diretoria do Dnit", afirmou.

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), disse ontem que o diretor de Infraestrutura, o também petista Hideraldo Caron, não ajudou na celebração do contrato de R$ 30 milhões. "Ele não está fazendo nenhum favor. É uma decisão que o Dnit tomou."

O prefeito admitiu que até agora não começaram as obras de construção das 599 unidades habitacionais. Argumenta que, entre outros problemas, o valor do contrato, R$ 30 milhões, é considerado baixo pelas empresas. Por isso, segundo ele, as licitações não são concluídas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bispo da Universal incentiva criança a dar brinquedo à igreja

2011-07-20T07:36:00.000-07:00

Uma criança de nove anos é incentivada por um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus a vender seus brinquedos e doar o dinheiro à igreja para que os pais parem de brigar. Enquanto isso, sua mãe é exorcizada no altar.
A cena ocorreu em culto da Universal em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, e está sendo exibida em vídeo no blog do bispo Edir Macedo, fundador e líder da igreja.
A Universal foi procurada ontem para comentar o vídeo, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
No vídeo, o menino conta ao bispo Guaracy Santos que seus pais têm brigado com frequência. O bispo pergunta que sacrifício ele fará pelos pais. "Eu vou dar tudo que eu tenho", responde a criança. Guaracy devolve: "E o que é tudo que você tem?". "Brinquedo", diz o menino.
O bispo insiste: "Você vai vender?". A criança diz que sim, e Guaracy pergunta, referindo-se ao dinheiro: "Pra colocar onde?" "No altar", promete a criança.
Em seguida, sua mãe aparece em crises de convulsão, sendo segurada por um obreiro da Universal. O bispo diz que ela tem "o demônio" e "uma praga". Depois, incentiva a criança a se aproximar. "Vai lá perto e fala: acabou pra você, diabo."
E conclui: "Seja fiel, vende o que você tem. Tem fé pra isso? Vai na tua fé".
Especialistas disseram à Folha que, embora não haja um artigo que trate explicitamente do caso, o vídeo fere os princípios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao expor o menino a possíveis constrangimentos, mesmo com o rosto borrado.
DIREITO DA CRIANÇA
Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB-SP, diz que o recurso não impede que o menino seja identificado por conhecidos.
"A criança deve ser poupada. Se a própria mãe está numa situação de incapacidade, nas mãos de outra pessoa, não se pode pegar uma criança para que ela explique o que está se passando."
A advogada Roberta Densa, que dá aulas sobre o ECA, avalia que o bispo se aproveita da condição "vulnerável" da criança. "É uma situação de manipulação."
Para João Santo Carcan, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o papel da igreja, ao tomar conhecimento de um problema desses, seria entrar em contato com os órgãos públicos de assistência social. "Ali tratam a criança como instrumento de receita", diz.
O vídeo foi postado no YouTube e noticiado ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Até ontem tinha 571 comentários no blog de Macedo, a maioria de fiéis da Universal. Muitos elogiam a "valentia" do garoto.

link da matéria com o vídeo:
Filha da putagem na universal é sem limites

BB contrata firmas que ele excluiu por suspeita de fraude

2011-07-20T07:35:00.000-07:00

É MUITA FILHADAPUTICE NUM PAÍS SÓ!!!

A cobrança de dívidas de parte dos correntistas do Banco do Brasil é feita hoje por empresas que foram contratadas mesmo depois de terem apresentado documentos irregulares em licitação realizada pelo próprio banco, informa reportagem de Filipe Coutinho, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Em concorrências de Brasília e Recife, o BB excluiu três empresas depois de ter constatado que os atestados técnicos apresentados tinham números inflados ou foram fornecidos por instituições para as quais elas não tinham prestado serviços.
Mesmo assim, nas licitações de Estados do Sudeste e Norte, essas mesmas empresas foram contratadas.
Procurado pela Folha, o banco afirmou que já apura irregularidades nos documentos apresentados. Segundo o BB, foram abertos processos internos contra as entidades irregulares. Algumas poderão ter seus contratos cancelados.
"Os processos licitatórios têm que obedecer ritos legais, com seus prazos e seus trâmites. Foi o próprio BB que detectou inconsistências em algumas informações apresentadas nos atestados, o que mostra o comprometimento da empresa com a lisura dos processos. Não podemos fazer julgamentos de forma precipitada para não ferir normas legais", afirmou o Banco do Brasil, em nota.

fonte: fOLHA

Governo exonera mais um afilhado de Valdemar e outros 2

2011-07-20T07:33:00.001-07:00

é pizza!!

O governo exonerou nesta quarta-feira mais três servidores do setor de Transportes. Afilhado do deputado e secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP), Eduardo Lopes deixou o ministério, além de Cleilson Queiroz e Pedro Ivan Guimarães Rogedo que saíram da Valec (estatal de ferrovias).
Ao todo, já somam 15 as demissões por causa das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina envolvendo o ministério, a Valec e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Ontem, foram seis exonerados, sendo cinco ligados ao PR e um ao PT.
Transportes exonera afilhado de Valdemar e indicados por ex-ministro
Veja a cronologia da crise no Ministério dos Transportes
Hoje, as exonerações de Lopes e Rogedo são registradas no "Diário Oficial" da União como "a pedido", expressão utilizada para informar que estão saindo por iniciativa própria e não que foram demitidos.
Segundo o ministério, as demissões fazem parte do processo de reestruturação do setor, que enfrenta uma crise por conta das denúncias de corrupção há 18 dias.
As acusações que provocaram a renúncia de Alfredo Nascimento vieram à tona no dia 2 de julho, quando a revista "Veja" revelou um suposto esquema de cobrança de propinas em obras federais da pasta.
O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, também são citados.
Segundo a revista, o esquema seria coordenado por Valdemar, e renderia ao partido até 5% do valor dos contratos firmados pela pasta e sob a gestão do Dnit e da Valec.
Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff determinou o afastamento dos dois assessores e dos dois diretores citados na reportagem.
Nascimento caiu no dia 6, quando reportagem do jornal "O Globo" revelou que o patrimônio do filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, cresceu 86.500% em dois anos.
Ao pedir demissão, ele afirmou que encaminharia à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedido de abertura de investigação e que autorizaria a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal.
Paulo Sérgio Passos, até então secretário-executivo da pasta, assumiu o posto.
Fonte: Folha

PM mata dois por dia em SP; não há punidos em três meses

2011-07-08T06:53:00.000-07:00

3 meses?? Nunca foram apuradas nem 1/3 das supostas mortes por resistência. Me engana q eu gosto...

Três meses depois de assumir as investigações dos casos de resistência seguida de morte, o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) não conseguiu esclarecer a participação de policiais militares nas mortes de supostos criminosos em São Paulo. No período, integrantes da corporação mataram 132 pessoas durante o serviço. Somente em junho, foram 61 mortos, média superior a dois por dia e 85% maior que no mesmo mês em 2010.
A mudança nas investigações se deu em 6 de abril, depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou uma ligação feita ao 190 em que a denunciante narrava em tempo real a execução feita por um PM em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos, na Região Metropolitana de São Paulo. Até então, todos os casos de resistência seguida de morte eram apurados pelo Distrito Policial da área da ocorrência, e não pelo departamento especializado da Polícia Civil.
Coordenadora auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Daniela Skromov diz que é positivo as investigações ficarem a cargo do DHPP, mas que isso é ainda insuficiente. "É preciso focar a formação dos policiais, a atuação ativa da Corregedoria e a repulsa diária do comando a esse tipo de atitude."
Depois de uma queda acentuada em abril, quando foram registrados 25 autos de resistência, ante 58 do mesmo mês de 2010, os números da letalidade policial apontam tendência de alta. Em maio, foram mortas pela PM 46 pessoas. Em junho, 61, quase o dobro do registrado em junho de 2010 (33). Em comparação com o segundo trimestre de 2010, porém, os números seguem estáveis (quatro casos a mais). Houve ainda queda de 12,4% no número de mortos quando se compara o primeiro semestre deste ano com o de 2010 (274, ante 240).
O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro de Lima, diz que as investigações são complexas e, por isso, ainda não foi possível concluir se policiais estão ou não envolvidos. Para ele, são necessários pelo menos quatro ou cinco meses para que o DHPP tenha uma base para finalizar investigações. "São questões testemunhais, exames técnicos, uma série de detalhes que têm sido colhidos. Demanda algo mais apurado." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Petista é responsável por 90% das obras do Dnit, diz Pagot

2011-07-08T06:51:00.000-07:00

Depois de perder o comando do Ministério dos Transportes sob acusações de corrupção, o PR manda ao governo seu recado: não quer pagar sozinho pelas denúncias que abalaram a pasta e já faz ameaças a petistas que estão na estrutura do órgão, informa reportagem de Catia Seabra, publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

Afastado após ter o nome envolvido nas acusações, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, deu ontem uma prévia de como será seu depoimento sobre o escândalo, programado para terça e quarta-feira no Congresso.
"O Dnit é um colegiado. O Hideraldo manda tanto quanto o Pagot", disse, em referência ao petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e listando, em seguida, todo o colegiado do órgão.
Pagot e outros três nomes da cúpula do Ministério dos Transportes tiveram o afastamento determinado pela presidente Dilma Rousseff após reportagem da revista "Veja" sobre um suposto esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta.
Dois --Mauro Barbosa da Silva, ex-chefe de gabinete do ex-ministro Alfredo Nascimento, e Luiz Titto Barbosa, assessor do gabinete-- tiveram a exoneração publicada no "Diário Oficial" na terça-feira (5).
Na quarta-feira (6), Alfredo Nascimento não resistiu às acusações e pediu demissão do cargo de ministro de Transportes.

CGU apura 34 contratos irregulares no Dnit e na Valec

2011-07-08T06:49:00.000-07:00

É A FARRA DO DINHEIRO PÚBLICO!! E QUEM PAGA?? VOCÊ, CONTRIBUINTE!

A CGU (Controladoria-Geral da União) apura irregularidades em 34 contratos de obras e uma licitação do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Valec, estatal de ferrovias, órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes.

Na quinta-feira (7), o órgão de controle foi aos três órgãos, copiou dados de oito computadores e levou documentos para uma auditoria determinada pela presidente Dilma Rousseff.

Os computadores do diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e do ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa, serão analisados.

A maior parte dos problemas está na Valec, estatal na qual a CGU viu problemas em 23 contratos e uma licitação.

Um dos problemas levou o ex-ministro Alfredo Nascimento a cancelar em maio passado uma licitação de R$ 800 milhões para a compra de trilhos para a Ferrovia Oeste-Leste.

Os 23 contratos com indícios de irregularidades são referentes a vários trechos em construção da Ferrovia Norte-Sul e somam quase R$ 2 bilhões. Há indícios de superfaturamento e pagamento por serviços não realizados.

No Dnit serão fiscalizados 11 contratos: sete de rodovias e quatro de hidrovias. Na maior parte deles, os pagamentos não correspondem ao que foi realizado pelas construtoras.

FONTE: UOL

Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão

2011-07-08T04:58:00.000-07:00

AHAM... MEIA MUZZARELA, MEIA MARGHERITA, POR FAVOR!!

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.
O parecer de 390 páginas, ao qual a Folha teve acesso, é a última peça a ser enviada por Gurgel antes do julgamento do caso, denunciado em 2006 por seu antecessor, Antonio Fernando Souza.
Gushiken deve ser absolvido, diz procurador
"O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia", escreveu Gurgel.

Folha Imagem

No sentido horário: José Genoino, José Dirceu, Roberto Jefferson e Marcos Valério, que são réus no processo do mensalão

Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão.
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pegariam até 111 anos.
Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas.
Os réus sempre negaram a existência do esquema.
Depois de mais de cinco anos de processo, em que foram realizados diversas perícias e tomadas centenas de depoimentos, o procurador-geral concluiu que ficou comprovada a existência do esquema criminoso, revelado pela Folha em 2005.
O STF não estabeleceu prazo para o julgamento. O processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu.
"Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", escreveu Gurgel sobre a suposta distribuição de dinheiro em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula.
Segundo o parecer, o grupo "agiu ininterruptamente" "entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação".
Marcos Valério é apontado como "líder do núcleo operacional e financeiro" e José Dirceu, como "chefe da quadrilha", reeditando a expressão usada por Antonio Fernando Souza na denúncia.
"Marcos Valério, na condição de líder do núcleo operacional e financeiro, foi juntamente com José Dirceu, pessoa de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito de desvio de recursos públicos protagonizado pelos denunciados", afirma o documento.
Segundo Gurgel, o esquema tinha por objetivo, "mais do que uma demanda momentânea (...), fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo".
Sobre Dirceu, ele escreveu: "Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas".
"A força do réu é tão grande que, mesmo depois de recebida acusação por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pleno do STF, delitos graves, ele continua extremamente influente dentro do PT, inclusive ocupando cargos formais de relevo", concluiu o procurador.
Gurgel pediu a absolvição de dois réus: o ex-ministro Luiz Gushiken e Antônio Lamas

fonte: uol

Governo recolhe computadores do Ministério dos Transportes para investigar corrupção

2011-07-07T12:25:00.000-07:00

A Controladoria-Geral da União (CGU) está recolhendo computadores do Ministério dos Transportes para apurar denúncias de corrupção que envolvem o agora ex-titular da pasta Alfredo Nascimento. A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro Jorge Hage, durante um seminário sobre transparência governamental.
Segundo Hage, o ministro interino, Paulo Sérgio Passos, recebeu um ofício para que as medidas sejam tomadas. “Comuniquei-me com ele e disse que enviaria a equipe. A equipe entrou no Ministério, no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na Valec para recolher os computadores das pessoas e começar a coleta dos documentos.”
Cerca de dez computadores devem ser retirados, de acordo com a CGU. Todos eles têm relação com as denúncias envolvendo indicados por Nascimento.
Portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira oficializa a indicação do ministro-chefe da CGU para formar uma equipe da controladoria que fará a auditoria completa nas licitações, contratos e execução de obras a cargo do DNIT e da Valec Engenharia, ligados ao Ministério dos Transportes, e citados nas denúncias de irregularidades.
A equipe, formada por oito integrantes, fará a auditoria no período de 6 de julho a 31 de agosto e apresentará um relatório sobre o caso. Um outro servidor foi designado para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos da comissão de sindicância designada na segunda-feira (5) para acompanhar as investigações dentro do Ministério.
O caso
No último sábado (2), a revista "Veja" relatou suposto esquema de propinas no Ministério dos Transportes que beneficiariam o PR – partido ao qual pertence o então ministro Alfredo Nascimento e que comanda a pasta desde o governo Lula.
No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff afastou quatro dirigentes da cúpula do Ministério, incluindo Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit, e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. Os outros afastados são Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete de Nascimento, e Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro.
Na quarta-feira, o jornal "O Globo" divulgou que a empresa do filho de Nascimento está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.Também foi divulgado que o engenheiro civil Mauro Barbosa da Silva, até a semana passada chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento, está construindo uma mansão em Brasília com três pavimentos e 1.300 metros quadrados.
O substituto do ex-ministro só deve ser definido depois do recesso parlamentar, no fim do mês, de acordo com políticos do PR.

FONTE: UOL

Justiça manda interromper libertação de trabalhadores no MS

2011-07-07T09:50:00.000-07:00

A juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela Infinity Agrícola suspendendo um resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul. O grupo móvel de fiscalização, composto por auditores do trabalho, procurador do trabalho e policiais federais, estavam retirando 817 pessoas – das quais 542 migrantes de Minas Gerais e Pernambuco e 275 indígenas de diversas etnias – por estarem submetidas a condições degradantes de serviço quando veio a surpreendente decisão da juíza.
Marli suspendeu, inclusive, a interdição das frentes de trabalho, imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que os cortadores não contavam com banheiros e enfrentavam jornadas sob a chuva em uma temperatura inferior a 10 graus Celsius. Segundo a decisão judicial, os auditores extrapolam “os limites de sua competência ao interditar os trabalhos do corte manual de cana em todas as frentes de trabalho da propriedade e ao determinar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, quando poderiam apenas propor as ditas medidas”.
Por fim, ela concordou com a tese da empresa de que “a interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos estão parados”. E proíbe, inclusive, que a Infinity venha a ser relacionada na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do governo federal que mostra os empregadores flagrados cometendo esse crime.
Segundo o procurador do trabalho, Jonas Ratier Moreno, que acompanha a operação, a Justiça ignorou o laudo técnico que aponta as condições degradantes que fundamentaram a interdição das frentes de trabalho em sua decisão. “Os trabalhadores estavam uns farrapos. A empresa não oferecia nem cobertores diante do frio”, afirma. Jonas afirma que essa decisão impede que o Estado brasileiro exerça suas funções.
De acordo com Camilla Bemergui, coordenadora da operacão, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal se deslocarão até o município para comunicar aos trabalhadores, que já estavam parados desde o início da fiscalização há uma semana, que a rescisão indireta dos seus contratos, o que obrigaria a empresa a pagar os direitos trabalhistas, não mais acontecerá.
De acordo com a coordenadora da operação, a Infinity já havia sido inserida na “lista suja”. Em dezembro de 2010, a empresa passou a figurar nessa base de dados por conta de uma libertação de 64 trabalhadores em outra usina de cana do grupo, em Conceição da Barra (ES), ocorrida em 2008. Porém, conseguiu uma liminar judicial retirando-a da lista em fevereiro deste ano. O governo está recorrendo dessa decisão.
Em outras palavras, por força de decisão judicial, os trabalhadores terão que continuar nas condições consideradas precárias pela fiscalização ou irem embora, abrindo mão de seus direitos. A Advocacia Geral da União está atuando para derrubar a liminar.
É esperado que ocorram contestações judiciais após operações de fiscalização, mas cancelar as atribuições do Estado durante uma operação é raro. Qual o próximo passo? Decisão judicial para evitar fiscalizações?

FONTE: blog do sakamoto

Wikileaks: No governo, Serra pediu ajuda aos EUA contra PCC

2011-06-29T10:57:00.001-07:00

Novos documentos coletados pelo Wikileaks foram divulgados pela agência A Pública na madrugada desta quarta-feira (29). Segundo o material veiculado, o ex-governador de São Paulo José Serra teria pedido ajuda aos Estados Unidos para lidar com "facção criminosa", que vinha promovendo ataques terroristas nas redes de metrô e trens.
Assim que assumiu o governo do Estado, em janeiro de 2007, Serra, segundo os documentos do Wikileaks, procurou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford M. Sobel para pedir orientações sobre como lidar com os ataques, à época atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ainda conforme o material coletado, Serra demonstrou muita preocupação com o desenvolvimento do PCC nas cadeias paulistas.
O encontro foi o primeiro de uma série em que Serra buscou parcerias na área de segurança pública, negociando diretamente com o Consulado Geral dos Estados Unidos, em São Paulo, sem comunicar ao governo federal, conforme apontam os relatórios enviados à época pela representação diplomática a Washington, e divulgados agora pela agência A Pública, em parceria com o grupo Wikileaks.
Após tomar posse como governador, a primeira reunião de Serra com representantes dos Estados Unidos, realizada em 10 de janeiro de 2007, é descrita em detalhes em um relatório no dia 17:
"Na conversa, que durou mais de uma hora, Serra apontou a segurança pública como prioridade de seu governo, em especial na malha de transporte público, disse o Estado 'precisava mais de tecnologia do que de dinheiro' para combater o crime e indagou sobre a possibilidade de o DHS (Departament of Homeland Security) treinar o pessoal da rede de metrô e trens metropolitanos para enfrentar ataques e ameaças de bombas", relata Pública/Wikileaks.
Semanas antes, três bombas haviam explodido, afetando o sistema de trens, conforme noticiado à época.
Em 23 de dezembro de 2006, um artefato explodiu próximo da estação Ana Rosa do Metrô. No dia 25, outra bomba explodiu dentro de um trem da CPTM na estação Itapevi, matando uma pessoa, e uma segunda bomba foi encontrada e levada para um quartel. Em 2 de janeiro de 2007, um sargento da Polícia Militar morreu tentando desarmar o dispositivo.
O documento diplomático dizia: "Membros do governo (de São Paulo) acreditam que o Primeiro Comando da Capital (PCC) pode ser o responsável pelos episódios recentes".

FONTE - TERRA MAGAZINE

Após sair da prisão, prefeito de Taubaté (SP) some e evita imprensa na volta ao trabalho

2011-06-27T13:01:00.000-07:00

NESSA PORRA DE PAÍS É ASSIM, DESDE A ÉPOCA DE CABRAL.... O BANDIDO É O HERÓI, O POVO É O INIMIGO.

Em seu primeiro dia de trabalho após deixar a prisão da Polícia Federal em São Paulo, no último dia 24, o prefeito de Taubaté (SP), Roberto Peixoto (PMDB), evitou a imprensa. Ele concederia uma entrevista a jornalistas nesta segunda-feira.

“O prefeito acordou logo cedo e vistoriou obras na cidade. Agora à tarde despachará documentos acumulados. Não sabemos ainda se ele despachará aqui na prefeitura ou em outro lugar”, disse o assessor de Peixoto para assuntos políticos, Jacir Cunha.

A Comissão Processante que julgará a cassação do mandato de Peixoto confirmou hoje que fará pedido de busca e apreensão de documentos na prefeitura.

Segundo a Câmara, os documentos apresentados na defesa do prefeito não foram entregues, como requisitado pela comissão, e o prazo venceu no último dia 22 de junho.

A Polícia Federal voltou nesta segunda-feira (27) a Taubaté em busca de documentos para a sequência da investigação da “Operação Urupês”, a mesma que culminou na prisão do casal Peixoto e do ex-responsável pelas licitações da prefeitura, Carlos Ânderson da Silva.

Os três foram soltos, com pedido de habeas corpus concedido pela Justiça. As investigações se baseiam em denúncias de malversação e desvio de verbas federais no gerenciamento de medicamentos e do contrato da merenda escolar do município.

Investigações em curso

Peixoto responde a processos e ações em âmbito municipal, estadual e Federal. Na cidade, além da Comissão Processante, que pode cassar seu mandato, o prefeito é investigado em mais três CEIs (Comissão Especial de Inquérito) pelos vereadores.

Em nível estadual, o prefeito é citado como indiciado em ação civil pública do Ministério Público Estadual. Em nível Federal, ele responde ao Ministério Público Federal e é investigado em inquérito da PF.

Há, ainda, suspeita de uso de “laranjas” por parte de Peixoto no desvio de recursos públicos e aquisição de bens. A defesa nega as denúncias e diz que todos os bens adquiridos pelo casal Peixoto são compatíveis com suas rendas.

O prefeito ainda responde a processos na Justiça Eleitoral, por suposta compra de votos na última eleição, na qual venceu por diferença de apenas 2.000 votos para o segundo colocado, padre Afonso Lobato, deputado estadual pelo PV.

CQC

A equipe do programa CQC, da Rede Bandeirantes, esteve em Taubaté pela terceira vez. Oscar Filho e sua produção vieram repercutir a prisão do prefeito pela Polícia Federal.

Foram atendidos no pátio da prefeitura pelo assessor de imprensa, Carlos Alberto da Silva, que se limitou a dizer à equipe do programa que a prefeitura “não irá se manifestar no momento”.

O programa já esteve na cidade realizando o quadro Proteste Já, por duas vezes. Uma sobre casas entregues pela prefeitura que apresentavam rachaduras imensas e outro sobre “gastos exóticos” realizados pela administração.

O caso ficou conhecido como o dos “ovos de ouro”, por causa do preço da dúzia pago pela prefeitura: R$ 78. A prefeitura declara que houve erro de digitação e que na verdade são caixas com trinta dúzias a este valor.

Fraudadores da Saúde em Sorocaba (SP) cobravam R$ 4 mil por estágios, suspeita MP

2011-06-27T12:59:00.001-07:00

O promotor de Justiça Wellington Veloso informou ao UOL Notícias nesta segunda-feira (27) estar aguardando documentos que poderão acrescentar uma nova denúncia contra os envolvidos nas fraudes no CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba): cobrança de propina de estudantes.

Segundo Veloso, a Polícia Civil em Tatuí (130 km de São Paulo) levantou informações que indicam a existência de um esquema fraudulento que consistia na cobrança de R$ 4.000 – por parte da diretoria do CHS – para que estudantes de enfermagem pudessem estagiar no hospital.

O delegado titular de Tatuí, José Alexandre Garcia Andreucci, informou que, segundo documentos levados ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o estágio de alunos de faculdades particulares de Tatuí, Itu, Porto Feliz, Salto, Mairinque, São Roque, Sorocaba e Tietê era garantido mediante propina.

A Promotoria de Justiça pediu a quebra de sigilo bancário de todos os envolvidos na. A intenção é saber qual a movimentação financeira dos acusados de desvio de verba pública e recebimento por plantões que não foram realizados.

De acordo com Veloso, as informações bancárias vão ajudar a definir os valores dos desvios. “Estamos apenas aguardando uma resposta positiva dos bancos para iniciar o trabalho”, disse. “Mesmo soltos, todos os envolvidos devem ficar à disposição para prestar esclarecimentos caso haja necessidade.”

Interventor

Enquanto as investigação continuam, o novo interventor do CHS, Luís Cláudio de Azevedo Silva, iniciou nesta segunda-feira o trabalho com uma equipe multidisciplinar.

O grupo, formado por médicos, enfermeiros e administradores, terá até agosto para fazer um diagnóstico de todos os problemas na administração do complexo e apresentar um novo modelo para o trabalho.

O prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, quer agensar um encontro com o interventor. O líder do executivo já colocou a estrutura da prefeitura à disposição para auxiliar a administração dos três hospitais - Regional, Leonor Mendes de Barros e Santa Lucinda.

Polícia Federal começa a investigar ataques a sites do governo

2011-06-27T12:58:00.001-07:00

Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (24) a investigação sobre os ataques de hackers a sites do governo brasileiro, que vêm ocorrendo desde a madrugada de quarta-feira (22). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, não serão divulgados detalhes do processo para não prejudicar as investigações.

“Segundo a equipe técnica, é possível que hackers tenham tentado derrubar o sistema sim, mas isso não ficou comprovado”, diz a nota do órgão. O ministério informou que a ameaça foi detectada e logo neutralizada, e que o site está funcionando normalmente.Na manhã de hoje, o site do Ministério da Cultura ficou fora do ar possivelmente por uma tentativa de ataque de hackers. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, foi detectada uma sobrecarga de acesso, causada por apenas um IP, que é a identidade do computador, que parecia querer derrubar o servidor do ministério.

No início da tarde, o site da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) também ficou fora do ar, por cerca de 20 minutos, impossibilitando o acesso a informações de pousos e decolagens nos aeroportos do país. Mas, segundo a assessoria de imprensa da estatal, o portal foi retirado do para manutenção preventiva, visando ao reforço da segurança.

Mais cedo, o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi atacado por hackers que deixaram uma mensagem na página. O site foi retirado do ar para manutenção. Na madrugada da quarta-feira, os sites da

PF prende prefeito e primeira-dama de Taubaté (SP) por fraude

2011-06-21T10:19:00.000-07:00

O prefeito de Taubaté, Roberto Pereira Peixoto (PMDB), e a mulher dele foram presos na manhã desta terça-feira pela PF (Polícia Federal) durante a chamada Operação Urupês.

Eles são suspeitos de envolvimento em fraudes a licitações para a compra, gerenciamento e distribuição de medicamentos e merenda escolar por meio de empresa registrada em nome de "laranjas".

Ó o bandido

A investigação, iniciada em 2009, apura ainda os crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A Operação Urupês foi deflagrada hoje com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa formada por empresários, políticos e funcionários públicos.
Ao todo, foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão --dez na região de Taubaté e três na cidade de São Paulo-- e três mandados de prisão temporária.
Todos os mandados foram cumpridos. Participaram da operação 54 policiais federais.

FONTE: FOLHA

PSDB entra com requerimento para ouvir Mercadante na Câmara sobre caso dos "aloprados"

2011-06-21T10:06:00.001-07:00

O primeiro dos três requerimentos para convocar o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre o caso do dossiê dos “aloprados” já foi entregue nesta terça-feira (21) na comissão de fiscalização financeira e controle da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB-SP).

De acordo com o líder do PSDB na Casa, Duarte Nogueira (SP), o partido vai pedir a convocação de Mercadante em mais duas comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Segurança Pública e Crime Organizado. O objetivo dos tucanos é pedir esclarecimentos sobre a reportagem da revista Veja, que publicou afirmação do bancário petista Expedito Veloso de que Mercadante e ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (que morreu em dezembro do ano passado, vítima de câncer de próstata) foram os principais mandantes da operação, em 2006, que compraria um dossiê com denúncias contra José Serra (PSDB), à época candidato ao governo paulista.

Em setembro daquele ano, cerca de R$ 1,7 milhão foram encontrados em um hotel em São Paulo supostamente destinado à compra do dossiê. As investigações foram arquivadas por falta de provas. Na ocasião, Mercadante era o candidato do PT ao governo e principal concorrente de Serra na eleição --que o tucano ganhou.

"As informações trazidas agora são suficientes para que a apuração prossiga. Vamos apresentar um conjunto de ações para a retomada das investigações”, resumiu o deputado tucano Duarte Nogueira.

Ainda esta semana, o PSDB deve ingressar com uma representação no Ministério Público Federal pedindo a reabertura do caso.

Nas mesmas comissões, serão apresentados requerimentos de convite para Expedito Veloso expor mais detalhes sobre o caso. Por ser convite, ele pode se negar a participar.

Em nota divulgada neste domingo, Mercadante disse ter sido inocentado nas investigações anteriores. "A matéria não informou que estas ilações já haviam sido mencionadas à época e que o ex-Procurador Geral da República Antonio Fernandes de Souza, reconhecido pelo rigor de seus pareceres, pronunciou-se de modo inequívoco e isentou-me de qualquer envolvimento na suposta operação".

Estratégia diferente do caso Palocci

Depois da queda do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a oposição no Congresso adotará desta vez uma estratégia diferente para pressionar que o ministro denunciado se explique aos parlamentares.

“A iniciativa [de convocar Mercadante] é da Câmara, e nós vamos aguardar. É o que se faz aqui [no Senado] neste caso. O líder [do PSDB] é de São Paulo e está mais próximo do episódio, a representação tem mais força lá. Nós aguardaremos, se houver necessidade, podemos entrar [com representações]”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

FONTE:UOL

Vida nos oceanos enfrentará extinção sem precedentes, diz estudo

2011-06-20T11:34:00.001-07:00

Um novo estudo indica que os ecossistemas marinhos enfrentam perigos ainda maiores do que os estimados até agora pelos cientistas e que correm o risco de entrar em uma fase de extinção de espécies sem precedentes na história da humanidade.

O levantamento foi feito realizado por especialistas que integram o Programa Internacional sobre o Estado dos Oceanos (IPSO, na sigla em inglês), uma entidade formada por cientistas e outros especialistas no assunto.

Eles concluíram que fatores como a pesca excessiva, a poluição e as mudanças climáticas estão agindo em conjunto de uma forma que não havia sido antecipada.

A pesquisa reuniu especialistas de diferentes disciplinas, incluindo ambientalistas com especialização em recifes de corais, toxicologistas e cientistas especializados em pesca.

''''As conclusões são chocantes. Estamos vendo mudanças que estão acontecendo mais rápido do que estávamos esperando e de formas que não esperávamos que fossem acontecer por centenas de anos'''', disse Alex Rogers, diretor científico do IPSO e professor da Universidade de Oxford.

Plástico

Entre as mudanças que estão ocorrendo antes do esperado estão o derretimento da camada de gelo no Ártico, na Groenlândia e na Antártida, o aumento do nível dos oceanos e liberação de metano no leito do mar.

O estudo observou também que existem efeitos em cadeia provocados pela ação de diferentes poluentes.

A pesquisa observou, por exemplo, que alguns poluentes permanecem nos oceanos por estarem presos a pequenas partículas de plástico que foram parar no leito do oceano.

Com isso, há um aumento também do poluentes que são consumidos por peixes que vivem no fundo do mar.

Partículas de plástico são responsáveis também por transportar algas de parte a parte, contribuindo para a proliferação de algas tóxicas, o que também é provocado pelo influxo para os oceanos de nutrientes e poluentes provenientes de áreas agrícolas.

O estudo descreveu ainda como a acidificação do oceano, o aquecimento global e a poluição estando agindo de forma conjunta para aumentar as ameaças aos recifes de corais, tanto que 75% dos corais mundiais correm o risco de sofrer um severo declínio.

Ciclos

A vida na Terra já enfrentou cinco ''''ciclos de extinção em massa'''' causados por eventos como o impacto de asteróides e muitos cientistas que o impacto de diferentes ações exercidas pelo homem poderá contribuir para um sexto ciclo.

''''Ainda contamos com boa parte da biodiversidade mundial, mas o ritmo atual da extinção é muito mais alto (do que no passado) e o que estamos enfrentando é, certamente, um evento de extinção global significativa'''', afirma o professor Alex Rogers.

O relatório observa ainda que eventos anteriores de extinção em massa tiveram ligação com tendências que estão ocorrendo atualmente, como distúrbios no ciclo de carbono, acidificação e baixa concentração de oxigênio na água.

Os níveis de CO2 que estão sendo absorvidos pelos oceanos já são bem mais altos que aqueles registrados durante a grande extinção de espécies marinhas que ocorreu há 55 milhões de anos, afirma a pesquisa.

Entre as medidas que o estudo aconselha sejam tomadas imediatamente estão o fim da pesca predatória, especialmente em alto mar, onde, atualmente há pouca regulamentação; mapear e depois reduzir a quantidade de poluentes, como plásticos, fertilizantes agrícolas e detritos humanos; e reduzir de forma acentuada os gases do efeito estufa.

As conclusões do relatório serão apresentadas na sede da ONU, em Nova York, nesta semana, durante um encontro de representantes governamentais sobre reformas na maneira de gerenciar os oceanos

FONTE: BBC BRASIL

Posso morrer hoje ou amanhã, diz trabalhador que denunciou madeireiros

2011-06-16T12:05:00.003-07:00

madeireiros

Ana Cláudia Barros

Desde que soube do assassinato do trabalhador rural Obede Loyla Souza, Francisco Evaristo da Conceição, 50 anos, passou a viver dias de sobressalto. Deixou o assentamento em que morava, tem evitado andar sozinho pelas ruas, trabalha de portas sempre fechadas, próximo ao município de Pacajá, no Pará.

Assim como Souza, morto com um tiro no ouvido no último dia 9, no Acampamento Esperança, em Pacajá, Evaristo discutiu com as mesmas pessoas ligadas a representantes dos grandes madeireiros da região. Assim como Souza, ele reclamou da extração ilegal de madeira e do estrago que os pesados caminhões carregados de toras provocavam nas estradas de acesso aos assentamentos durante o período de chuvas. Por analogia, Evaristo também se sente marcado para morrer.

- A gente fica preocupado com essa situação. Não sabe quem está matando as pessoas, não sabe o que está acontecendo. Eu me sinto ameaçado - desabafa Evaristo, que é presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro de uma entidade voltada para o trabalhador rural.

Mas a possibilidade de ser a próxima vítima não está fundamentada em mero temor. Ele conta a Terra Magazine que, nos últimos dias, homens passaram a rondar sua casa no assentamento. A camionete preta, flagrada por testemunhas no Acampamento Esperança no dia em que executaram Obede Loyla Souza, também foi vista circulando nas imediações da residência.

Indagado se acha que tem data certa para morrer, responde engasgado:

- Saber assim não sei. A gente não sabe a hora, né? É complicado. Não sei se pode acontecer hoje. Se pode acontecer amanhã.

Confira a íntegra da entrevista com o assentado que se diz "ameaçado":

Terra Magazine - Assim como Obede Loyla Souza, você também discutiu com pessoas ligadas a representantes dos grandes madeireiros da região. Você se sente ameaçado?
Francisco Evaristo da Conceição - Eu também discuti com o pessoal. Por causa da discussão, o pessoal está me ameaçando. Eles foram na minha casa, me procurar no assentamento. Pessoas armadas foram me procurar. Fica difícil pra gente. Eu não vi, porque não estou parando lá. Quando chego, eles já passaram. Na quinta-feira (9) à tarde, passou uma camionete que minha família nunca tinha visto. Foi até à minha casa e, depois, voltou de novo para o assentamento. Uma camionete preta. Ela estava do outro lado, onde aconteceu o crime (assassinato de Obede Loyla Souza). A gente fica preocupado com essa situação. Não sabe quem está matando as pessoas, não sabe o que está acontecendo.

Como está o clima no assentamento?
O clima é um pouco complicado. Segurança a gente não tem. Na zona rural não tem segurança. A polícia não vai no mato.

Vocês se sentem desamparados?
Desamparado com essa situação. A gente fica com medo de falar ou de sair na rua porque não sabe o que está acontecendo. É complicada a situação.

Quando foi a discussão?
Foi em fevereiro, março. Os madereiros ficam tirando madeira no período de chuva, acabando com a estrada por causa dos caminhões pesados. A gente reclama para não ficar ilhado, porque senão não tem nem como comprar alimentação. Tem a extração irregular de madeira também, que a gente tenta combater. O Obede discutiu com esse mesmo pessoal.

Como está sua rotina? Você falou que se sente ameaçado.
Eu me sinto ameaçado. Eles já foram várias vezes na minha casa, no mato, no assentamento. Estou deixando de ir ao assentamento.

A quem você recorreu? Você pediu ajuda, proteção ao governo federal?
Já foi encaminhada uma denúncia para a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A gente vai tomar as providências agora. A Polícia Federal vai chegar aqui onde estou vivendo agora. Tem que esperar eles chegarem para a gente ver o que vai fazer. Se vão dar uma assistência...

Enquanto a ajuda não vem, como você está vivendo?
Não estou indo ao assentamento. À noite, não saio. Trabalho com a porta fechada. Quando saio daqui, vou direto para casa. Não ando na rua de jeito nenhum. É complicado. A gente não tem liberdade de andar. Nós, que trabalhamos pela reforma agrária, temos a mesma penitência. Se você mexe com a reforma agrária, acontece isso. A gente não pode nem falar nada porque, se falar, morre.

Você acha que tem data marcada para morrer? Você tem essa sensação?
Saber, assim, não sei. A gente não sabe a hora, né? É complicado. Não sei se pode acontecer hoje. Se pode acontecer amanhã...

FONTE: TERRA MAGAZINE

Ex-secretário de Campinas denunciado por corrupção deixa cela onde estava detido em SP

2011-06-16T07:45:00.000-07:00

A justiça no Brasil só funciona pra quem não tem grana, veja isso""

Depois de ter a prisão revogada ontem à noite no Tribunal de Justiça de São Paulo, o ex-secretário da Segurança de Campinas (93 km de SP) Carlos Henrique Pinto deixou nesta quarta-feira (16), por volta das 15h, o Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo onde estava detido desde sexta-feira (10).

Henrique Pinto foi denunciado pelo Ministério Público por suposto envolvimento em um esquema de fraudes em contratos em Campinas. Ele já foi secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura e também foi assessor jurídico da campanha eleitoral do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT).

Pinto negou envolvimento nas supostas fraudes. Além dele, também foi preso do ex-diretor financeiro da Sanasa (companhia de saneamento de Campinas), Marcelo de Figueiredo, que deve deixar a mesma prisão ainda hoje.

A soltura do ex-secrertário de Segurança de Campinas acontec e depois de um decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Fábio Poças Leitão, que revogou os seis mandados de prisão ordenados pela Justiça de Campinas na semana passada contra denunciados por fraudes, corrupção e formação de quadrilha.

Entre os mandados de prisão revogados está o do vice-prefeito de Campinas Demétrio Vilagra (PT). Com isso, não há mais nenhum denunciado com prisão decretada.

As revogações foram decididas ontem à noite pelo desembargador e confirmadas apenas na manhã desta quarta-feira pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de SP. Poças Leitão alegou em sua decisão que os mandados de prisão foram "abusivos".

Anteontem à noite, o mesmo desembargador já havia revogado o mandado de prisão da primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Jorge Santos, ex-chefe de gabinete do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT).

Os sete pedidos de prisão foram feitos pelo Ministério Público de Campinas e ordenados na quinta-feira passada pelo juiz da 3ª Vara Criminal da cidade, Nelson Augusto Bernardes.

Apenas duas das sete pessoas com mandados de prisão haviam sido presas: o ex-secretário de Segurança Carlos Henrique Pinto e o ex-diretor da Sanasa (empresa de saneamento) Marcelo de Figueiredo. Os dois estão detidos no Batalhão de Choque da Polícia Militar em São Paulo desde sexta-feira (10) e devem deixar o local ainda hoje.

Na última sexta-feira, o Ministério Público denunciou 22 pessoas por envolvimento no suposto esquema de fraudes em contratos públicos. Segundo os promotores, cerca de R$ 615 milhões foram desviados.

Além da primeira-dama e do vice-prefeito, também tiveram os mandados de prisão revogados no TJ-SP o ex-diretor de Controle Urbano da Prefeitura de Campinas Ricardo Cândia, o ex-diretor técnico da Sanasa Aurélio Cance Júnior, o ex-secretário de Comunicação Francisco de Lagos, o ex-secretário de Segurança Carlos Henrique Pinto e o ex-diretor comercial da Sanasa Marcelo Figueiredo.

O Ministério Público agora estuda recorrer da decisão do desembargador Poças Leitão.

Impeachment

A Câmara Municipal de Campinas deve decidir hoje à noite se o prefeito Dr. Hélio será afastado do cargo durante o processo de impeachment previsto para durar até 31 de agosto.

No dia 23 de maio, a Câmara aprovou a abertura de uma Comissão Processante, que pode resultar no impeachment do prefeito.

Em sua defesa na comissão, Dr. Hélio alegou que seu nome não é citado nas investigações e que desconhecia as supostas fraudes denunciadas pelo Ministério Público.

Em uma carta divulgada anteontem, o prefeito voltou a classificar a tentativa de impeachment contra como “um golpe político”.

FONTE: UOL

Sete acusados de irregularidades no governo de Campinas foram doadores na campanha do atual prefeito

2011-06-16T07:44:00.000-07:00

Todas as sete pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada na última quinta-feira (11) à noite sob a acusação de fraudes, corrupção e formação de quadrilha em Campinas (93 km de SP) aparecem como doadores da campanha de reeleição do prefeito da cidade Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), em 2008.

A mulher de Dr. Hélio, Rosely Nassim Jorge Santos, e o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), estão entre os sete que tiveram a prisão decretada e continuavam foragidos da Justiça até a tarde deste domingo (12).

Na última campanha, a primeira-dama aparece como doadora de R$ 9.000 e Vilagra, R$ 10 mil.

Também tiveram a prisão preventiva decretada e aparecem como doadores o ex-secretário de Comunicação Francisco de Lagos, o ex-secretário de Segurança Carlos Henrique Pinto, o ex-diretor da Sanasa (empresa de saneamento da cidade) Aurélio Cance Júnior, o ex-diretor de Planejamento da prefeitura Ricardo Cândia e o ex-diretor comercial da Sanasa, Marcelo de Figueiredo.

No caso de Cândia, quem aparece como doador de campanha é a mulher dele, Fabiana.

Já no caso de Lagos, não só ele, mas três familiares aparecem como doadores de Dr. Hélio. No total, as doações somam R$ 68 mil.

Outros citados na investigação aparecem também como doadores do pedetista em 2004 como o ex-presidente da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento) de Campinas e principal delator do suposto esquema, Luiz Augusto de Aquino, e o ex-conselheiro da Sanasa, Valdir Carlos Boscato.

Até a tarde deste domingo (12), apenas Henrique Pinto e Marcelo Figueiredo haviam sido presos e os demais continuavam foragidos. Os dois estão detidos no presídio da Polícia Militar, na capital paulista.

Dr. Hélio por enquanto não teve o nome citado nas investigações, mas responde a uma CP (Comissão Processante) na Câmara Municipal, que pode resultar em seu impeachment. Ele alega que não sabia do suposto esquema de fraudes em contratos públicos denunciado pelo Ministério Público.

Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas pelos promotores por corrupção passiva, fraudes em contratos. Na sexta, a Justiça solicitou à Polícia Federal o bloqueio ou cancelamento dos passaportes dos 22 investigados.

O prefeito declarou aos promotores não saber do paradeiro de sua mulher. Na sexta-feira, a Polícia Civil realizou buscas pela primeira-dama na casa deles e em duas chácaras da família.

No relatório de 408 páginas do Ministério Público, a primeira-dama e ex-chefe de gabinete de Dr. Hélio é citada como “comandante” e “idealizadora” da organização que agia supostamente em fraudes de contratos públicos. Segundo o Ministério Público, a organização desviou pelo menos R$ 615 milhões.

O relatório aponta ainda que o “o núcleo de corrupção da Sanasa [companhia de saneamento da cidade] foi instalado no início de 2005, tão logo a senhora Rosely assumiu a chefia de gabinete da Prefeitura de Campinas e arregimentou os demais agentes públicos necessários a seu plano criminoso”.

Mensagem do dia dos Namorados

Neste domingo (12), Dia dos Namorados, Dr. Hélio postou uma mensagem de amor à sua mulher em seu twitter na qual reafirma acreditar na inocência dela.

“É o 1º dia dos namorados solitários. Resta o amor, minha absoluta confiança na sua inocência, na verdade e na justiça. Rô?, Um beijo”, postou o prefeito no início da manhã.

Na última sexta-feira à noite, Dr. Hélio divulgou uma nota oficial na qual não cita o envolvimento de sua mulher, mas afirma que continuará na administração.

“Todos os citados como suspeitos de cometerem ilicitudes contra a administração municipal foram exonerados”, diz ele em um trecho na nota.

"O relatório com o conteúdo das investigações, realizadas pelo Ministério Público, isenta de responsabilidade a figura do prefeito”.

Após ter o alto escalão de seu governo acusado pelas fraudes, Dr. Hélio, arrolou na semana como testemunhas de defesa de seu processo de impeachment dois ex-ministros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que continuam na gestão Dilma Rousseff: o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), e o ministro do Trabalho e Renda, Carlos Lupi (PDT).

Os advogados dos demais acusados devem ingressar nesta segunda-feira com pedidos de habeas corpus no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo.

FONTE: UOL

Mapa interativo reúne e localiza casos de corrupção pelo Brasil

2011-06-16T07:42:00.001-07:00

magine um mapa no qual, além de cidades, regiões e Estados, é possível também identificar em quais localidades houve escândalos de corrupção, com seus respectivos esquemas e personagens investigados --e ainda colaborar com a menção de casos que eventualmente não estejam nele listados. É essa a dinâmica do Mapa da Corrupção no Brasil, iniciativa lançada no final do mês passado por uma moradora de São Paulo e que cresce, desde então, graças à divulgação e colaboração de internautas.

Mapa da Corrupção quer identificar casos espalhados pelo país com ajuda de internautas

O mapa está hospedado no Google Maps e é operado por meio da ferramenta wiki, software de perfil colaborativo que permite a edição coletiva e automática dos documentos. Até a manhã desta quarta-feira (15), pelo menos 40 casos --a maioria, das regiões Sul e Sudeste --haviam sido listados pelos colaboradores. O número de visualizações, contudo, foi bem maior: cerca de 30 mil.

Criadora do serviço, a editora de imagens Raquel Diniz conta que a ideia surgiu em 2008, em viagem a uma Espanha em início de crise econômica. Ela diz que, morando lá por dois anos, viu movimentos sociais surgirem em resposta à crise e por meio deles conheceu mapas de corrupção divididos por partidos políticos, como o autodenominado “corruptódromo” do "No Les Votes" ("Não vote neles"), também no formato wiki. Quando voltou ao Brasil, decidiu colocar em prática algo semelhante --já que matéria-prima não seria exatamente escassa.

“Há muitos casos de corrupção no Brasil, e senti que era importante as pessoas terem um retrato desse quadro, para que ele pudesse servir de referência e para que a população não vote em que está no mapa. Porque é fato: muitos que roubam e até já foram presos continuam no poder; continuam sendo votados”, critica.

Para identificar um caso de corrupção no mapa, é preciso que o colaborador adicione um link que confirme que não se trata de invenção. É válida, por exemplo, matéria publicada na mídia sobre o assunto.

Indagada se não teme uso político da ferramenta por partidários de uma ou outra sigla, por exemplo, Raquel admitiu que essa possibilidade existe. “Não tem como não ser arriscado, porque a edição, até pelo tipo da ferramenta, é automática. Mas, se isso acontecer, excluo”, comenta, para completar: “É um vespeiro. Seria fácil falar que tenho medo, e realmente tenho, mas fiz a opção de deixar o mapa público porque acredito que se trata de uma construção de longo prazo –e porque acredito na internet, com as redes sociais e as ferramentas wikis, como algo para que as pessoas tenham uma opinião própria. É por meio do mundo web que as pessoas ainda vão se informar para votar em alguém”, aposta.

"A dúvida é: quem vai contribuir?"

Estudioso da temática da corrupção, o norte-americano Matthew Taylor, professor doutor do departamento de Ciência Política da USP (Universidade de São Paulo), afirma que iniciativas como o Mapa da Corrupção são válidas. “Toda iniciativa no sentido de se usar a inteligência conjunta de milhares de contribuidores é muito válida, pois produz algo independente, que acaba se somando ao que fazem pequenas ONGs, por exemplo”, diz. Mas ele ressalva: “A dúvida é: quem que vai contribuir?”

Para o analista, como vários dos casos dispostos no mapa são das regiões Sul e Sudeste do Brasil, nota-se um alcance pequeno para esse tipo de ferramenta. Segundo ele, mudanças no atual sistema político teriam mais resultados se a mapa tivesse ampla penetração entre o eleitorado brasileiro.

“Ainda não são muitos os eleitores que acompanham esse tipo de informação --não que não seja útil. Mas em uma eleição de deputados, por exemplo, a lista aberta de representação proporcional é algo que diminui muito o vínculo entre a informação e o voto contra a corrupção. Enquanto se utilizar esse tipo de lista, mesmo que todos os eleitores fossem super conscientes, dificilmente conseguiriam impor algum tipo de responsabilização por corrupção, por meio do voto, aos deputados. Em São Paulo, por exemplo: o cidadão escolhe um entre 70 deputados --a responsabilização é muito baixa, pois, ainda que eleja o seu, tem outros 69”.

De acordo com Taylor, o voto distrital, na linha oposta ao de listas abertas, “talvez ajude” a aumentar a responsabilização de políticos ou candidatos corruptos --uma vez que poderiam ser barrados antes mesmo do pleito. “Mas é um tipo de voto que diminui a representatividade do eleitor, que não opina na escolha desses nomes”, define.

Para explicar a mudança de comportamento positiva que acontece no curto ou médio prazos, o especialista cita um site indiano, o "I paid a bribe" (Eu paguei um suborno”), como referência de alternativa viável a um cenário de mudanças mais rápidas.

“Porque é uma ferramenta que garante o anonimato de quem denuncia, e também do denunciado --o que é citado é o tipo de corrupção e em qual tipo de serviço ele aconteceu. O resultado é que se formou uma base de dados sobre pagamento de propina em serviços diversos por toda a Índia, e sobre uma corrupção que afeta a vida cotidiana”, afirma. “E o que é bom: sem precisar de um editor (como no mapa brasileiro), definindo um padrão de cobrança de propina e, pelo anonimato, com chances menores de utilização política”

fonte: UOL

Mais um trabalhador rural é assassinado no Norte do país

2011-06-16T07:39:00.000-07:00

Essa incompetente da Dilma nada faz, como Lula, quer que o Brasil se foda, bolso dos ricos cheio, pobres com pão e circo, tá tudo legal.

Menos de um mês depois de quatro ativistas ambientais serem mortos no Norte do país, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, casado e pai de três filhos, foi assassinado no Pará, no último dia 9. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, informou que ele foi morto com um tiro no ouvido e que o corpo foi encontrado na cidade de Tucuruí – considerada uma das principais áreas de exploração ilegal de madeira da região, principalmente da castanheira.

De acordo com a CPT, não há informações sobre as razões que levaram à morte de Obede. Mas testemunhas contaram que, entre janeiro e fevereiro, o agricultor discutiu com representantes de madeireiros na região.

Informações obtidas pela comissão apontam que, no dia do assassinato de Obede, uma caminhonete de cor preta com quatro pessoas entraram no Acampamento Esperança - onde morava o agricultor. O presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, Francisco Evaristo, disse que viu a caminhonete e considerou o fato estranho. Como Obede, ele também é ameaçado de morte.

No fim de maio, quatro ambientalistas foram assassinados – três no Pará e um em Rondônia. A lista de pessoas ameaçadas, segundo a CPT, contabiliza mil nomes. O documento já foi entregue às autoridades brasileiras e também estrangeiras.

A presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência, no último dia 3, para discutir o assunto em Brasília. Ela ouviu os governadores do Pará, Simão Jatene, do Amazonas, Aziz Elias, e de Rondônia, Confúcio Moura. Também estavam presentes na reunião seis ministros – Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Dutra (Justiça), Maria do Rosário (Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).

Ao final da reunião, a presidenta determinou o envio de homens da Força Nacional de Segurança ao Pará. Os homens chegaram ao estado no último dia 7 e devem permanecer no local por tempo indeterminado, segundo as autoridades brasileiras.

Anistia Internacional critica polícia brasileira e cobra investigações contra violência no campo

2011-06-16T07:37:00.002-07:00

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional cobrou nesta quarta-feira (8) das autoridades do Brasil que investiguem os atos de violência no campo e encerrem o ambiente de intimidação que há no Norte do país.

Em comunicado, divulgado na página da entidade, a ONG destaca os últimos episódios envolvendo pistoleiros e camponeses. Apenas no final do mês passado, cinco camponeses foram assassinados na região.

A entidade critica a atuação das forças policiais no Brasil. “A polícia não tem respondido adequadamente às reclamações sobre os ataques e ainda há mais a cultura da impunidade”, diz a ONG. A Anistia Internacional afirma ainda que para conter a violência no campo é necessário garantir a proteção às pessoas ameaçadas e investigar de forma plena as denúncias.

"Estamos muito preocupados com a segurança das famílias nessas comunidades, que vivem constantemente com medo, após as mortes de seus líderes que estavam 'marcados para morrer' por pistoleiros contratados", disse o pesquisador da Anistia Internacional para o Brasil, Patrick Wilcken.

Pecuarista é o principal suspeito de encomendar morte de ambientalistas no Pará

2011-06-16T07:37:00.000-07:00

As investigações da Polícia Civil do Pará apontam um pecuarista como o principal suspeito de ter encomendado a morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, assassinados em Nova Ipixuna (PA). A polícia ainda não pediu a prisão preventiva do fazendeiro, apesar de o crime ter ocorrido há mais de duas semanas.

Segundo investigação da Polícia Civil, o homem é proprietário de uma extensa área vizinha ao assentamento Praialta/Piranheira, onde o casal vivia. Recentemente, para aumentar sua propriedade, o pecuarista adquiriu dois lotes de dois assentados, o que é não é permitido.

Ao saber da irregularidade, José Cláudio impediu os assentados de sairem dos lotes e denunciou o caso ao Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária). Após a ação, o pecuarista teria começado a fazer ameaças ao extrativista e teria encomendado o crime, ainda segundo a investigação.

Os laudos do IML (Instituto Médico Legal) sobre os crimes foram concluídos na tarde desta quarta-feira. O instituto realizou exames de necropsia e balística. A conclusão é que Maria foi morta antes do que José Cláudio. Ambos foram alvejados por balas de chumbo, disparadas por armas de caça. No total, quatro tiros foram disparados pelos pistoleiros.

Retratos falados

Ontem, a Polícia Civil do Pará divulgou os retratos falados de dois suspeitos que seriam autores dos disparos. Segundo o delegado agrário José Humberto de Melo Júnior, os retratos foram desenhados por peritos da Polícia Civil a partir de depoimentos das testemunhas que disseram ter visto a movimentação dos suspeitos antes e depois dos crimes.

De acordo com os retratos, um dos suspeitos seria branco e teria altura entre 1,60 m e 1,65 m, rosto arredondado e cabelos lisos castanhos. Já o segundo homem seria negro, com olhos médios, nariz chato e cabelos curtos escuros, compleição forte e altura aproximada de 1,70 m. A polícia do Pará já tem a identidade dos dois principais suspeitos, mas não irá divulgá-la antes que as prisões ocorram.

A rota de fuga dos dois suspeitos, segundo a polícia, foi o rio Tocantins. Testemunhas teriam relatado que os dois homens foram vistos às 5h30 do dia do crime seguindo para o assentamento e às 8h30 fazendo o caminho inverso em direção ao rio.

Onda de mortes

Cinco camponeses foram mortos na região norte em menos de dez dias, quatro deles no sudeste paraense. O última morte foi de Marcos Gomes da Silva, 33, natural do Maranhão, assassinado em Eldorado dos Carajás no quarta-feira (1º).

Na semana retrasada, três mortes ocorreram em Nova Ipixuna, também no sudeste do Pará: o casal de castanheiros José Cláudio Ribeiro da Silva, 52, e Maria do Espírito Santo da Silva, 50, ativistas que denunciavam a ação ilegal de madeireiros, foi executado na terça-feira (24); no domingo (29), foi encontrado o corpo de Eremilton Pereira dos Santos, 25, que morava no mesmo assentamento do casal.

Na sexta-feira (27), a vítima foiAdelino Ramos, o Dinho, liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), assassinado enquanto vendia verduras em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO). Dinho foi um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara --ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs-- e também denunciava a atuação de madeireiros.

Ninguém foi preso pelos crimes ocorridos no Pará. Em Rondônia, o suspeito Ozias Vicente, que atuava na extração ilegal de madeira, foi detido na segunda-feira (30). A polícia investiga a participação de outras pessoas no crime.

IMAGENS DA DEVASTAÇÃO

Polícia Federal descobre "condomínio" de madeireiras ilegais em Rondônia
FONTE: UOL

Mega-operação da Polícia Federal prende José Rainha e mais nove dissidentes do MST

2011-06-16T07:13:00.000-07:00

ESSES MAFIOSOS NUNCA ME ENGANARAM....

A Polícia Federal prendeu o líder sem-terra José Rainha Júnior e mais nove pessoas em operação que mobilizou mais de 60 agentes na manhã desta quinta-feira (16). Eles foram presos em oito municípios da região oeste do Estado de São Paulo, acusados de utilizar associações civis, cooperativas e institutos para desviar verbas públicas destinadas à reforma agrária, segundo o setor de comunicação da PF.

Há 10 meses a PF investigava o grupo, que atuava, sobretudo, na região do Pontal do Paranapanema, praticando extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados e extração ilegal de madeira. Além das dez prisões, mais sete pessoas foram conduzidas à sede da PF em Presidente Prudente para depor. Participaram da operação policiais federais de Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Araçatuba e Jales.

Expulsão do MST

Uma das principais lideranças do MST na década de 90, Rainha foi expulso do movimento em meados da década passada por adotar, em suas ações, linha política e métodos divergentes dos propostos pela organização. Em abril de 2007, a direção do movimento publicou uma carta na qual afirmou que Rainha não fazia parte de qualquer instância do MST.

Entre as divergências apontadas está o método utilizado por Rainha envolvimento do sem-terra em um projeto de biodiesel financiado por empresários e pela Petrobras e porte ilegal de arma de fogo. Mesmo expulso, Rainha e seus aliados continuaram por algum tempo utilizando a imagem do MST para dar projeção às suas ações, segundo o movimento.

Outros crimes

José Rainha já foi condenado por outros crimes. Em março deste ano, a Justiça de Teodoro Sampaio (SP) o condenou a quatro anos e um mês de prisão em regime semi-aberto por furto ocorrido durante a ocupação de uma fazenda. Em junho de 2010, Rainha foi condenado a dois anos de prisão por ter se apropriado indevidamente de R$ 1,4 mil de um assentado.

O líder sem-terra é acusado também por porte ilegal de arma, formação de quadrilha, furto qualificado e incêndio criminoso. Rainha chegou a ficar detido em Presidente Venceslau, mas passou a responder aos processos em liberdade.

Roriz é denunciado como chefe de esquema de corrupção

2011-06-15T10:17:00.000-07:00

MAS ISSO NO BRASIL NÃO É LEGALIZADO????
O Ministério Público do Distrito Federal denunciou o ex-governador Joaquim Roriz à Justiça do Distrito Federal como chefe de esquema de corrupção no Banco de Brasília (BRB). Segundo reportagem do jornal ‘Correio Brasiliense’, o esquema começou em 1999, com a designação de Tarcísio Franklim de Moura como presidente da instituição. A ação penal tramita sob sigilo na 1ª Vara Criminal de Brasília.

Na ação, os promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) sustentam que o grupo político de Roriz utilizou o BRB para desviar recursos de contratos públicos, lavagem de dinheiro e para atender a interesses privados. Além de Roriz e Tarcísio Franklim, a denúncia por formação de quadrilha envolve ainda outras 21 pessoas, entre empresários e ex-diretores do BRB. Esta é a primeira ação penal contra Roriz decorrente das investigações da Operação Aquarela.

Segundo o jornal, o Ncoc uniu numa mesma ação indícios de várias irregularidades relacionadas ao BRB, que resultaram em outros processos na esfera cível e criminal.É o caso de contratos sem licitação entre o BRB e a Asbace, repassados a outra entidade privada, a ATP Tecnologia e Produtos S/A, que teriam resultado em desvios de recursos. O mesmo teria ocorrido com os negócios fechados pela Cartão BRB, com dinheiro do Banco de Brasília, para driblar a exigência de concorrência. Para o Ministério Público, os crimes de peculato e dispensa ilegal de licitação seguiam a uma determinação superior, de Roriz. Dessa forma, a pedido do ex-governador, o BRB teria autorizado a repactuação de uma dívida da empresa WRJ Engenharia, decorrente de empréstimo para a construção do Residencial Monet, em Águas Claras.

O MP-DF também usou ação por improbidade administrativa a que Roriz e as três filhas, Wesliane, Jaqueline e Liliane, além de um neto do ex-governador, Rodrigo Domingos Roriz Abreu, já respondem. Nesta ação, eles são acusados de receber 12 apartamentos da construtora WRJ como propina em troca de facilidades no BRB.

Além disso, o MP retoma o caso da ‘bezerra de Ouro’, em que considera que Roriz foi beneficiado de forma ilegal pelo desconto de cheque de R$ 2.231.155,60, em nome do empresário Nenê Constantino. Roriz sustenta que se tratou de um negócio privado, envolvendo um empréstimo que ele pediu a Constantino para comprar o embrião de uma bezerra na Universidade de Marília.

Reportagem em vídeo:
http://terratv.terra.com.br/videos/Noticias/Brasil/4194-368448/Roriz-e-denunciado-como-chefe-de-esquema-de-corrupcao.htm

Mulheres estupradas em conflito líbio correm risco de ser mortas

2011-06-15T05:55:00.001-07:00

Mulheres e meninas líbias que engravidaram durante estupros correm o risco de serem assassinadas por suas próprias famílias, em atos chamados de "mortes honrosas", advertem agentes humanitários. Se ao redor do mundo o estupro é um tema sensível, na Líbia o tabu é ainda maior.

"Na Líbia, quando um estupro ocorre, parece que toda a cidade ou aldeia é considerada desonrada", explica Arafat Jamal, da agência de refugiados da ONU (UNHCR).

Entidades beneficentes do país dizem estar recebendo relatos de que, no oeste do país, que é especialmente conservador, as forças do líder Muammar Kadafi teriam abusado sexualmente de meninas e mulheres diante de seus pais e irmãos.

"Serem vistas nuas e violentadas é algo pior do que a morte para elas", afirma Hana Elgadi, parte de um grupo de voluntárias que oferecem atendimento médico e testes de HIV, além de pagar abortos a mulheres que foram estupradas durante os confrontos em curso na Líbia. "Esta é uma região onde as mulheres não saem de casa sem cobrir a face com um véu."

"Com amor"
"O tempo está contra nós", diz Nader Elhamessi, da ONG World for Libya. "Por enquanto, as gestações podem ser disfarçadas, mas não por muito tempo. Muitos pais vão matar suas próprias filhas se descobrirem que elas foram estupradas."

Elgadi diz que as famílias veem isso como um "assassinato cometido com amor". "Eles acreditam estar salvando a menina." Por isso o grupo de Elgadi se oferece para pagar pelo aborto de mulheres que assim desejarem. Ela afirma que já existem fatwas - regras clericais islâmicas - que autorizam o aborto em circunstâncias como a de abuso sexual.

O grupo World for Libya diz estar tentando convencer imãs na vizinha Tunísia a pregar que o estupro não é culpa das vítimas. Estima-se que cerca de 130 mil pessoas tenham fugido do conflito da Líbia atravessando a fronteira tunisiana. ONGs que estão atendendo esses refugiados dizem acreditar que entre eles há muitas vítimas de abusos que têm medo de admitir o estupro.

O World for Libya está tentando contato com um grupo de meninas adolescentes que ainda está na Líbia, cuja escola teria sido atacada por forças leais a Kadafi.

"Homens armados separaram as meninas e violentaram as que acharam mais atraentes", diz Nader Elhamessi. "Uma das meninas cortou seus pulsos e se matou, para não enfrentar a vergonha. Os estupros só foram relatados a nós pelas meninas que foram deixadas em paz."

Elgadi diz também ter sido contatada por uma família pedindo medicamentos para tratar HIV. "A mãe, o pai e o filho disseram ter sido estuprados pelas tropas de Kadafi. A mãe nos procurou quando eles descobriram que tinham contraído o vírus do HIV. Ela não quer ir ao hospital na Tunísia por medo de descobrirem que ela foi violentada."

Viagra
A Corte Criminal Internacional já havia dito que tem indícios de que as forças do regime estariam usando o estupro como arma de guerra. O tribunal disse ter razões para acreditar que os soldados receberam Viagra e ordens de cometer estupros.

Um major do Exército líbio que desertou relata à BBC que os carregamentos de Viagra eram de amplo conhecimento entre os soldados, mas ele e seus colegas nunca chegaram a ver os medicamentos.

"A ordem de estuprar não foi dada ao Exército comum", diz o major, sob condição de anonimato. "Kadafi sabia que nós nunca a aceitaríamos. (A ordem) foi dada a mercenários."

Mas Jamal, coordenador de emergência da UNHCR para a Líbia, diz ainda não ter visto evidências concretas de uso do estupro como arma, apesar de ter observado casos individuais de abusos sexuais pelo país.

"Temos provas que sugerem que os estupros foram cometidos pelos dois lados (tropas de Kadafi e rebeldes), mas não temos como dizer em qual escala", ele afirma

Parlamentares se dão aumento de 62% e vão ganhar R$ 27 mil

2010-12-16T05:43:00.000-08:00

Reajuste valerá para presidente e ministros; salário é o mesmo pago aos juízes do STF

Nos últimos dias da atual legislatura, o Congresso aprovou ontem aumento de salário que vale para deputados, senadores, presidente da República, vice e ministros.

O projeto leva os salários dos ocupantes de todos esses cargos para R$ 26.723,13, igualando-os ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração dos membros do STF serve como teto do funcionalismo público.

Regime de urgência

O salário dos deputados e senadores, que hoje é de R$ 16,5 mil, terá aumento de 61,83%. No caso da Presidência da República, o reajuste será de 133,96%; os ministros e o vice vão ganhar 148,63% a mais. Os novos salários entram em vigor em fevereiro.

O projeto foi discutido em tempo recorde. Apresentado à Mesa da Câmara dos Deputados enquanto a sessão já corria, recebeu tratamento especial (tramitação em regime de urgência), acatado por 279 votos favoráveis, 35 contrários e 3 abstenções.

Em seguida, bastou uma votação simbólica (sem que os votos sejam registrados no painel eletrônico) para que fosse aprovada e encaminhada ao Senado. Apenas o PSOL foi contra o aumento.

No Senado, a proposta teve votação-relâmpago. Só Marina Silva (PV) e Álvaro Dias (PSDB) se opuseram.

Efeito cascata

O impacto financeiro dos reajustes no Legislativo e no Executivo ainda não foi calculado. Só na Câmara, porém, estima-se que chegue a R$ 130 milhões.

Além disso, pode haver efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais. Os salários dos deputados estaduais e vereadores são vinculados aos dos parlamentares federais.

O reajuste anterior havia sido em 2007, de 28,5%, repondo a inflação de quatro anos.

'Cheguei com sorte', diz Tiririca

Na primeira visita à Câmara, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi tratado como celebridade e acompanhado o tempo todo por vários jornalistas. Tiririca foi recordista de votos nas eleições deste ano (1,35 milhão).

Perguntado sobre o fato de os deputados estarem votando, no momento de sua visita, um aumento de salário para todos os parlamentares, Tiririca disse que chegou com sorte: "Acho bacana, acho legal. Dei sorte. Tomara que aprove, acho que é justo", afirmou.

Tiririca vestia terno e gravata e disse que na Câmara não vai usar fantasia. "Aqui é coisa séria", disse. Segundo ele, a prioridade de seu mandato será a educação.

É o fim da picada!!!

2010-11-12T10:00:00.000-08:00

É notório que a Polícia Fede, digo Federal, adora nomes sensacionalistas para suas operações.
Operações estas que após investigar, recolher provas, e solicitar a abertura do inquérito, 'passa a bola' pra justiça brasileira (é, a merda da "justiça" brasileira) onde tudo para, tudo estaciona, tudo vira jogo político, favores daqui e de lá, invertem as acusações e a porra toda que a gente vê toda hora e não faz nada pra mudar (porque?).
Quero falar de uma delas: Operação Anaconda, que (certamente como bom brasileiro que você é, já se esqueceu né? Muito bem!) investigava membros do Judiciário, que combinadamente deixavam 'brechas' nos processos para que juízes, junto a advogados de criminosos (inclusive PCC, CV e políticos) pudessem safá-los de condenações e acusações pelos crimes que praticavam (e graças a esses ainda praticam).
Pois é, o tal juiz Ali Mazloum, junto seu irmão Casem Mazloum estavam nesse bolo, após 1 ano de investigações, grampos e tudo mais foram todos denunciados por diversos crimes, entre eles: formação de quadrilha , falsidade ideológica, ameaça, abuso de poder, corrupção passiva e peculato. Cabe dizer também que os 'brothers of brazil' eram acusados de enviar muita grana pra fora do país, que seria arrecadada com essa venda de sentenças, e que por burrice da PF não se sustentaram as provas.

Tendo os contatos que tem, o juiz foi um dos que se safaram inclusive das acusações (mostra como o esquema deles funciona melhor do que a polícia esperava, hã?), com o voto de quem? Gilmar Mendes, ele mesmo.

Esse juiz aí é um dos canalhas filhos de uma puta que tem conchavo com a corja do Daniel Dantas, investigado e acusado na Operação Sathiagraha, que inclusive não condenou ninguém e como na CPI do mensalão, jura que não se tem provas de nada, mesmo estando elas na cara de qualquer imbecil que queira ver.

Não tem como não ver a nova forma de coronelismo moderna existente no Brasil, agora o juiz Mazloum mandou prender o delegado (Protógenes) e o escrivão da operação Sathiagraha. Vê-se que aqui "manda quem pode e obedece quem tem juízo", literalmente.

Não vou aqui pregar o protesto, pois sei que pouco adianta, só me cabe informar, e coloco abaixo links para que você conheça um pouco mais alguns personagens ilustres do nosso saudoso Poder Judiciário.
Eles estão envolvidos em tudo que é 'babado' por aí, direta ou indiretamente.

Entenda (resumo) a peração Anaconda
Quem é Ali Mazloum
A imperícia da Polícia Federal na operação
Juizão Mazloum se livra de acusações
Isto é condenada a indenizar juizão Ali Mazloum
Entenda a Operação Sathiagraha
Entenda os delírios do Juiz obstruindo as investigações e acusando o Delegado Protógenes
Por fim, Investigador preso e Acusado solto.... é Brasil!!!

Você mesmo é inteligente o suficiente para tirar suas conclusões.

(VOTA AÊ NA DILMA, NO SERRA, NÃO VAI FAZER DIFERENÇA, A GANGUE É A MESMA, MUDA O FANTOCHE MAS NÃO AS MÃOS QUE OS MANIPULAM.

Projeto de Lei obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas

2010-11-11T04:08:00.000-08:00

Projeto obriga os eleitos a matricularem seus filhos em escolas públicas.

Uma ideia muito boa do Senador Cristovam Buarque.
Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública.

As conseqüências seriam as melhores possíveis.
Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.

SE VOCÊ CONCORDA COM A IDEIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM.

Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país..
O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

PARABÉNS PARA O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE.
BOA SORTE JUNTO A SEUS PARES.

IDEIA SENSACIONAL!

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº, DE 2007

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º
Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.

JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais –vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.
Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE

APÓIO ESTA IDÉIA, VOCÊ NÃO??

Kassab diz ser favorável ao aumento de 95% de seu salário

2010-11-03T08:48:00.000-07:00

O prefeito de São Paulo, Gilbeto Kassab (DEM), afirmou nesta quarta-feira que o aumento salarial dele e dos secretários da cidade "é uma questão de reajustar a prefeitura à realidade", e que a medida não pode ser vista somente como um aumento. Ele se referia ao fato da Câmara dos Vereadores votar nesta quarta-feira um reajuste para alguns integrantes do Executivo.
Se o reajuste for aprovado pelo legislativo, a remuneração de Kassab passaria de R$ 12.384 para R$ 24.117, um aumento de 95%, e a dos secretários de R$ 5.504 para R$ 21.705. Ele disse ser a favor do reajuste e justificou que o trabalho desenvolvido pela prefeitura é de grande responsabilidade e por isso necessita de pessoas experientes.
Kassab afirmou que, com salários melhores, a equipe de secretários poderá gerir melhor o orçamento destinado às ações públicas da cidade. A declaração foi feita durante um anúncio da operação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para o recebimento do GP Brasil de Fórmula 1.

ESSE FILHO DA PUTA TIRA COM A CARA DO PAULISTANO MEMO, VAI NOTA NELE BAND DE ARROMBADO

Petrobras e BB custeiam revista acusada de "pró-Dilma", diz jornal

2010-10-19T05:50:00.000-07:00

A edição deste mês da Revista do Brasil, ligada à Central Única do Trabalhador (CUT), e que foi proibida de circular pela Justiça Eleitoral por apresentar conteúdo favorável à campanha da presidenciável petista Dilma Rousseff, teve anúncios pagos pela estatal Petrobras e pelo Banco do Brasil, segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (19).
A revista, que apresenta tiragem de 360 mil exemplares por mês, foi proibida de circular na última segunda-feira (18) pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias, mas já teve todas as suas revistas distribuídas, de acordo com o responsável pela publicação, Paulo Salvador. Segundo reportagem do jornal, a estatal e o banco confirmaram que são anunciantes da revista, mas não repassaram o valor que pagam.
Procurado pelo jornal, Paulo Salvador disse que a revista "não é da CUT", que apenas tem "afinidades" com a central. Segundo o responsável pela revista, a publicação conta com mais anunciantes públicos do que privados, e não acha que apresente conflitos o fato de receber recurso público e ter sua revista contestada por suposta campanha em favor da presidenciável petista. Em resposta ao jornal, o Banco do Brasil afirmou que "os critérios para veiculação de anúncios estão ancorados no relacionamento com os públicos da revista" e a Petrobras afirmou que veicula anúncios e campanhas em diferentes meios de comunicação, para fortalecer sua imagem. Segundo o jornal, a estatal disse que "a veiculação de anúncios na Revista do Brasil possibilita à companhia divulgar suas ações para um público formador de opinião dos principais sindicatos de todo o país".
A decisão de proibir a circulação da revista atende um pedido da coligação encabeçada pela candidatura de José Serra (PSDB) à presidência. O ministro responsável entendeu que a revista ligada à CUT faz uma defesa aberta da candidatura de Dilma, fato proibido pela Lei Eleitoral - sindicatos não podem contribuir, direta ou indiretamente, com campanhas políticas. A revista traz matérias como "A vez de Dilma - o país está bem perto de seguir mudando para melhor".

Gráfica que imprimiu planfletos anti-Dilma é de tucana

2010-10-19T05:38:00.000-07:00

Dona da empresa é irmã do coordenador de infraestrutura da campanha de José Serra

A Gráfica Pana, localizada no bairro do Cambuci, em São Paulo, responsável pela impressão dos folhetos com propaganda acusando a candidata do PT à presidência Dilma Rousseff de ser a favor do aborto, pertence à Arlety Satiko Kobayashi, irmã do coordenador de infraestrutura da campanha do José Serra (PSDB) Sérgio Kobayashi.

Uma denúncia anônima levou integrantes do diretório do PT na Vila Mariana à porta da gráfica Pana no sábado 16. Os militantes tentaram impedir a distribuição dos panfletos. CartaCapital acompanhou o caso junto aos integrantes do partido que conseguiram entrar na gráfica e filmar o material. Em seguida, registraram um Boletim de Ocorrência na polícia.

A Polícia Federal apreendeu, no fim de semana, 1 milhão de panfletos com propaganda anti-Dilma. A encomenda era de 20 milhões de panfletos que seriam distribuídos nas igrejas após a missa de domingo 17.O folheto estava assinado pela Regional Sul 1 da CNBB, que divulgou nota negando a sua resposabilidade sobre o material.

A assessoria de imprensa tucana negou haver relações entre a campanha de Serra e a impressão dos folhetos. A apreensão foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após pedido do PT, por meio de uma representação. Além de apurar o crime de difamação, o PT pede ao TSE que investigue quem pagou a impressão dos folhetos.

CGU vê fraude em contrato ligado a irmão de Erenice

2010-09-30T12:50:00.001-07:00

A Controladoria-Geral da União (CGU) negou nesta quinta-feira (30), após a conclusão de auditorias, irregularidades em contratos ou negociações envolvendo a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra e um suposto tráfico de influência feita por parentes da então integrante do governo. A entidade apontou, no entanto, indícios de fraude e desvio de R$ 2,1 milhões num contrato entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério das Cidades, que tinha como assessor José Euricélio Alves de Carvalho, irmão de Erenice.

"A auditoria da CGU, embora ainda não esteja concluída, encontrou indícios de irregularidades relacionadas, sobretudo, à escolha da instituição para a realização dos serviços e ao pagamento de R$ 2,1 milhões por produto que aparentemente não atendeu à demanda estabelecida (pelo Ministério das Cidades)", diz a CGU, que pediu que o ministério esclareça se tomou providências diante da suspeita de irregularidades e desvio de verbas.

Em outras três denúncias envolvendo o nome da ex-ministra Erenice Guerra e de seus familiares, a Controladoria-Geral da União não vislumbrou irregularidades.

Uma das denúncias cita a empresa Matra Mineração, do empresário José Roberto Camargo Campos, marido da ex-ministra da Casa Civil. A companhia teria sido beneficiada com o arquivamento de 14 multas aplicadas em 2004 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). "As multas, decorrentes de diversos processos, foram de fato anuladas em decorrência de erros apontados pela própria Procuradoria-Geral do órgão quanto aos seus respectivos valores, mas foram reaplicadas com os valores corretos e republicadas no Diário Oficial da União, edição de 20.08.2008", diz a CGU.

Outra denúncia, que envolve a compra do medicamento Tamiflu, utilizado no tratamento contra a gripe suína, dá conta de que o advogado Vinícius Castro, que trabalhava na Casa Civil quando Erenice Guerra era secretária-executiva da pasta, teria recebido propina de R$ 200 mil, numa operação de compra, pelo governo, do remédio contra a gripe suína.

"A CGU analisou oito processos de aquisição (...) concluindo que tudo ocorreu dentro da normalidade, sem quaisquer irregularidades, seja quanto às quantidades adquiridas, seja quanto ao preço, seja, ainda, quanto ao fornecedor, que, aliás, é o único fabricante mundial. Sem possibilidade de disputa entre fornecedores, com preços previamente estabelecidos e internacionalmente divulgados pelo único laboratório fabricante, e adquirido nas quantidades recomendadas pela Organização Mundial de Saúde no âmbito de uma pandemia, não se vislumbrou qualquer espaço ou oportunidade para a alegada cobrança de propina no processo de aquisição desse medicamento", afirmou a Controladoria-Geral nas conclusões da auditoria.

Assim como fez o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a CGU também rechaçou ter havido irregularidades nas negociações sobre a liberação de um financiamento em prol da empresa EDRB. O empresário Rubnei Quícoli acusa o filho de Erenice, Israel Guerra, de cobrar propina para viabilizar negócios no banco de fomento. "Após analisar a documentação disponibilizada, a CGU concluiu que o pleito de financiamento teve o tratamento técnico previsto nas normas internas do BNDES e que o mesmo não foi aprovado por não atender aos requisitos exigidos pelos normativos internos daquela instituição financeira¿, diz a CGU, entidade responsável pelo controle dos gastos públicos.

O ministro-chefe do Controle e da Transparência, Jorge Hage, encaminha ainda nesta quinta-feira ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, os resultados das apurações já concluídas. "Independentemente de haver ou não indícios de crime, a ordem do Governo é encaminhar todos os relatórios à Polícia Federal, para que ela disponha da totalidade das informações", informou a CGU em nota à imprensa.

Os demais casos de denúncias envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra e seus familiares ainda são alvo de auditoria. Entre eles as denúncias de irregularidades nos contratos envolvendo a empresa MTA, a cobrança de propina para a liberação de um patrocínio da Eletrobras à empresa Corsini Racing e uma suposta fraude no processo de concessão à empresa Unicel pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Ex-vereador registra em cartório venda do mandato na Paraíba

2010-09-28T12:07:00.000-07:00

Um ex-vereador de Prata, a 312 km de João Pessoa (PB), é acusado de ter vendido o seu mandato ao primeiro suplente por R$ 35 mil e um cargo na prefeitura do município. José Erinaldo de Sousa (PRP), conhecido como "Bobô", registrou a transação no Cartório Notarial e Registral de Prata. No documento, que identifica o comprador como seu primeiro suplente, Israel Simões de Araújo (DEM), o ex-vereador declara "o recebimento da importância de R$ 35 mil, referente ao pagamento da venda" de seu mandato de vereador conquistado nas eleições de 2008. O segundo suplente, Ginaldo Batista (PRP), entrou com um mandado de segurança na Justiça comum, pedindo a cassação de Israel. As informações são da rádio CBN.

Bobô renunciou ao cargo em junho deste ano, mas o caso foi descoberto apenas nesta semana. O ex-vereador afirma que foi orientado a apresentar um requerimento informando a sua renúncia, para não caracterizar nenhum tipo de crime. "Na verdade não houve renúncia. Foi a venda do mandato pelo preço citado", diz Bobô. Os nomes de outros dois vereadores constam na declaração: José Josafá Claudino, presidente da Câmara Municipal, e Felizardo Moura Nunes. Ambos, segundo Bobô, participaram da negociação. O ex-vereador, que não sabe ler, afirma que foi enganado por Israel e Ginaldo. Segundo ele, o acordo com Israel previa o pagamento de R$ 35 mil para que ele apenas se afastasse provisoriamente das funções, e não renunciasse. Ginaldo, por sua vez, teria ludibriado Bobô a assinar o documento no cartório atestando a venda do mandato, para assumir o cargo no lugar de Israel. O ex-vereador disse ter assinado o documento sem conhecer o seu conteúdo.

É O SHOW DA IMPUNIDADE NA MERDA DO BRASIL....

Secretário da Segurança de SP sabia de caixa 2, diz delegado

2010-09-28T06:38:00.000-07:00

O delegado Everaldo Tanganelli Jr., ex-diretor do Departamento de Narcóticos (Denarc) de São Paulo, afirmou que o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e o delegado-geral da Polícia Civil, Domingos de Paulo Neto, sabiam que o órgão fazia pagamentos com caixa dois. A Polícia Civil paulista pagou R$ 40 mil, em notas, a um empreiteiro que reformara um prédio do Denarc no ano passado, sem exigir recibo ou nota fiscal, características do uso de caixa dois. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

"O Domingos me falou que o secretário tinha autorizado o pagamento. O Domingos é medroso e não pagaria sem autorização do secretário", disse Tanganelli. Ferreira Pinto nega que soubesse de pagamentos sem recibo. O delegado-geral diz que não se lembra da conversa. Além do pagamento sem recibo, a obra, orçada em R$ 200 mil, foi parcialmente financiada pelos policiais. Tanganelli Jr. deu R$ 20 mil, policiais contribuíram com R$ 33 mil e o chefe dos investigadores entregou um carro de R$ 28 mil. Eles dizem que pagaram porque isso é rotina. Todos os policiais que deram dinheiro para a reforma estão sob investigação da Corregedoria. Segundo o secretário, existe a suspeita de que, em casos como esse, policiais tentem recuperar o que gastaram por meio de expedientes ilícitos.

Kátia Abreu faz cartas a agricultores por verba a ruralistas

2010-09-28T06:37:00.000-07:00

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) enviou cartas a produtores rurais pedindo doações para "senadores e deputados comprometidos com o setor". Em anexo, a carta traz um boleto bancário de R$ 200 a serem pagos para o Diretório Regional do Democratas no Tocantins.

Os documentos enviados a donos de propriedades agrícolas também fora do Tocantins fazem parte de uma campanha chamada "Agricultura Forte", liderada pela senadora. Kátia não é candidata em 2010, mas usa sua já conhecida popularidade entre os agricultores. O texto garante que a verba irá para candidatos da bancada ruralista, mas não aponta quais. A conta informada, porém, é a do Partido Democratas. A lei eleitoral obriga a abertura de uma conta bancária específica para doações a candidatos e proíbe que sejam feitas em contas preexistentes, como é o caso.

Na última sexta-feira (24), uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins tirou do ar o site www.agriculturaforte.com.br, que também era usado para coletar doações. O TRE ainda pede o bloqueio de todos os recursos arrecadados pelo Diretório do DEM e exige informações do partido sobre qual o volume de dinheiro conseguido até o momento.

Boleto no valor de R$ 200 enviado a agricultores mostra o Diretório Regional do Democratas como órgão a receber a doação (Foto: Divulgação)

A liminar do TRE foi uma resposta a ação da coligação Força do Povo (que inclui partidos como PT e PSDB) e acusa a senadora de realizar "caixa dois". Em nota publicada no site do candidato a reeleição ao governo do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB), a coligação acusa a campanha "Agricultura Forte" de ser uma forma de arrecadar dinheiro para as candidaturas ao cargo de deputado federal de Irajá Abreu (filho de senadora) e Dorinha Seabra, ambos do DEM.

Em prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregue no início de setembro, Dorinha Seabra declara ter recebido mais de R$ 50 mil do fundo partidário. No mesmo período, Irajá declarou que vieram do partido R$ 100 mil de um total de R$ 710 mil arrecadados por sua campanha.

A reportagem de Terra Magazine entrou em contato com a campanha de arrecadação "Agricultura Forte", de Kátia Abreu, mas não teve resposta.

Embate

A ação da coligação peemedebista não é a primeira rusga entre Carlos Gaguim e Kátia Abreu. Em discurso no Senado, ela chegou a pedir a cassação do registro da candidatura de Gaguim. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo aponta que o Ministério Público de São Paulo acusa Gaguim de participação em fraudes de licitações no governo.

A pedido do governador, o TRE do Tocantins aplicou uma restrição que impediu os meios de imprensa de tratarem do tema, mas a liminar foi retirada na tarde desta segunda-feira (27).

Roriz debocha da lei nas barbas da Justiça

2010-09-27T12:50:00.001-07:00

A lei está sendo alvo de abuso, escárnio e deboche no Distrito Federal. E sob o olhar complacente da Justiça.
Joaquim Roriz, candidato ao governo pela quinta vez, teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.
Um dos artigos da lei barra a candidatura de quem tiver renunciado ao mandato para escapar de qualquer tipo de punição.
Eleito senador em 2006, Roriz renunciou depois de ter sido flagrado discutindo a divisão de uma propina paga por Nenê Constantino, o fundador da empresa aérea GOL.
Se não tivesse renunciado, correria o risco de acabar cassado por seus pares.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal, por cinco votos contra cinco, decidiu nada decidir sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano.

Acendeu a luz vermelha no comando da campanha de Roriz.

E se mais adiante o Supremo concluir que a lei valeu, sim? Ele poderia ser eleito, mas não ser diplomado.
Então Roriz renunciou à candidatutra e escalou a própria mulher para seu lugar.
Outra lei permite a troca de candidatos a governador e a senador em cima da hora.
O legislador entendeu que um candidato pode morrer, ficar gravemente doente ou desistir por qualquer outro motivo razoável.
Ficaram de fora das intenções do legislador favorecer o logro e premiar a esperteza.
O logro está sendo favorecido no Distrito Federal. E a esperteza premiada.

"Vote em Roriz", sugerem cartazes de campanha e o ex-candidato em comícios e na televisão. A mulher é citada como sua representante.
Roriz repete que estará sempre ao lado dela. E que se for convocado caso ela se eleja, ocupará cargo no governo.
A Justiça não teve mais tempo para tirar o nome, o número e a foto de Roriz da programação das urnas eletrönicas.
Quantos milhares de eleitores não votarão em Roriz pensando que ele ainda é candidato?
Quantos não votarão convencidos de que o governador de fato será ele?
A Justiça permanecerá inerte diante de tentativa de fraude tão escandalosa?
ESSE É O BRASILZÃO!!!!

TRE do Tocantins derruba liminar que censurava imprensa

2010-09-27T12:39:00.000-07:00

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), derrubou por quatro votos a dois, a liminar que impedia a imprensa de publicar matérias sobre as investigações do Ministério Publico Estadual de São Paulo sobre fraudes em licitações, com suposto envolvimento do governador e candidato a reeleição, Carlos Gaguim (PMDB). De acordo com o Tribunal, o juiz eleitoral Liberato Póvoa, que concedeu a liminar que censurava a imprensa, foi quem solicitou a sessão.

O presidente do TRE-TO, desembargador Moura Filho e mais três dos seis juízes do TRE-TO votaram para que a liminar fosse revogada. Somente dois juízes votaram a favor. O presidente apontou que a liminar é inconstitucional e que a corte agiu corretamente. "Votei pelo restabelecimento da liberdade de imprensa e para desfazer esse mal entendido. Não quero comentar, mas a liminar realmente queria amordaçar a imprensa. Eu não teria dado esta decisão", declarou o presidente.

Com a queda da liminar, conforme o Tribunal, o pedido da Coligação Força do Povo de Gaguim e o mandado de segurança do procurador regional eleitoral auxiliar, Álvaro Lotufo Manzano, perdem o objetivo e serão cancelados.

ENFIM, UM POUCO DE BOM SENSO....

Caso de Tocantins: CENSURA come solta e ninguém faz nada, vergonha brasileira.

2010-09-27T11:18:00.000-07:00

A Polícia Federal teve de ser acionada na madrugada de ontem para garantir a distribuição dos 8 mil exemplares da revista Veja no Tocantins. Para tentar impedir que a publicação chegasse às bancas, o governo do Estado mobilizou efetivo de 30 policiais militares. Armados de fuzis, os PMs ficaram de prontidão no Aeroporto de Palmas à espera do voo que levava a revista.

Veja também: Juiz do TO censura 'Estado' em caso de corrupção que cita governador
Entidades protestam contra censura

Os PMs tinham a missão de localizar e apreender os exemplares de Veja. A revista, no entanto, não faz parte da lista de veículos de comunicação censurados pela liminar do desembargador Liberato Póvoa.

Acionado na madrugada, o procurador da República Álvaro Lotufo Manzano requisitou apoio da PF para escoltar o carregamento do aeroporto até a distribuidora da revista em Palmas. Uma equipe de reportagem da coligação Tocantins Levado a Sério, rival de Gaguim nas eleições, filmou toda a ação.

Juiz do TO censura 'Estado' em caso de corrupção que cita governador

2010-09-27T10:23:00.000-07:00

O desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), decretou censura ao Estado e a outros 83 veículos de imprensa, proibindo-os liminarmente de divulgar qualquer informação a respeito de investigação do Ministério Público de São Paulo que cita o governador Carlos Gaguim (PMDB) como integrante de organização criminosa para fraudes em licitações.

A mordaça, em 9 páginas, foi imposta sexta-feira e acolhe pedido em ação de investigação judicial eleitoral da coligação Força do Povo, formada por 11 partidos, inclusive o PT, que apoia Gaguim. Na campanha pela reeleição, Gaguim tem recebido no palanque a companhia do presidente Lula e da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.

O desembargador arbitrou "para o caso de descumprimento desta decisão" multa diária no valor de R$ 10 mil. Ele veta, ainda, publicação de dados sobre o lobista Maurício Manduca. Aliado e amigo do governador, Manduca está preso há 10 dias. A censura atinge 8 jornais, 11 emissoras de TV, 5 sites, 40 rádios comunitárias e 20 comerciais.

O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, considera um "absurdo a decisão judicial de censurar jornais". Ele ressalta que a medida, "além de afrontar a Constituição, se revela mais uma tentativa de impedir a imprensa de cumprir seu papel histórico de fiscalizar a gestão pública".

O gerente jurídico do Estado, Olavo Torrano, disse que a decisão "causa preocupação e perplexidade". O jornal vai recorrer.

A ação foi proposta contra a coligação Tocantins Levado a Sério, de Siqueira Campos (PSDB), opositor de Gaguim, que estaria veiculando "material ofensivo, inverídico e calunioso". O ponto crucial do despacho de Póvoa é o furto de um computador do Ministério Público paulista em Campinas. Os promotores investigam empresários por fraudes de R$ 615 milhões em licitações dirigidas em 11 prefeituras de São Paulo e no Tocantins.

Na madrugada de quinta-feira, uma sala da promotoria foi arrombada. O único item levado foi a CPU que armazenava arquivos da operação que revela os movimentos e negócios do lobista e sua aliança com Gaguim.

O desembargador assinala que a investigação corre sob segredo de Justiça e sustenta que os dados sobre o governador foram publicados a partir do roubo do computador - desde sábado, 18, cinco dias antes do roubo, o Estado vem noticiando o caso.

O desembargador reputa "levianas as divulgações difamatórias e atentatórias" a Gaguim. Segundo ele, "o que se veicula maliciosamente é fruto de informação obtida por meio ilícito que, por si só, deveria ser rechaçado pela mídia". "A liberdade de expressão não autoriza a veiculação de propaganda irresponsável, que não se saiba a origem, a fonte. Tudo fora disso fere a Constituição e atinge profundamente o Estado Democrático."

"Por essas razões tenho que essa balbúrdia deve cessar", afirma. "Determino que todos os meios de comunicação abstenham-se da utilização, de qualquer forma, direta ou indireta, ou publicação dos dados relativos ao candidato (Gaguim) ou qualquer membro de sua equipe de governo, quanto aos fatos investigados."

O grande lance é o povo se armar e ir pras ruas atrás dessa gente bandida.

Fraude em licitações causou prejuízo de R$ 615 mi, diz MP-SP

2010-09-24T07:41:00.000-07:00

O Ministério Público de São Paulo estimou em pelo menos R$ 615 milhões o prejuízo causado aos cofres públicos por um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos envolvendo orgãos estaduais e municipais. Na última sexta-feira, oito pessoas suspeitas de participar da fraude foram presas.

De acordo com a promotoria, as fraudes ocorriam em contratos de prestação de serviços de segurança, vigilância e limpeza. Seis empresas de propriedade dos suspeitos, todas registradas em nomes de laranjas, teriam contratos com municípios como São Paulo, Campinas, Indaiatuba, Hortolândia, Paruíbe, Guarulhos, Jundiaí, Arujá, Itapetininga, Taubaté e Araraquará.

Além de contratos e licitações irregulares com estas prefeituras, o MP apontou a existência de contratações irregulares com a Sanasa, de Campinas, Defensoria Pública da União, Sabesp, Companhia Engenharia de Tráfego (CET), Companhia Paulista de Obras e Serviços, Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial, Prodesp, DAE de Jundiaí, e Secretaria de Educação do Estado de Tocantins.

As fraudes ocorriam com o pagamento de propina para agentes públicos ou através do ajuste de preços com empresas supostamente concorrentes. No dia da prisão dos suspeitos foram apreendidos automóveis de luxo como um Jaguar, um Audi Q7 e uma BMW X5. Outros dois suspeitos estão foragidos.

A secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública da União informaram que iam tomar conhecimento das denúncias antes de se pronunciarem. A CET informou que não poderia comentar o assunto com base apenas nas informações divulgadas pelo Ministério Público.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Tocantins divulgou nota afirmando que os atos adminstrativos do governo estão de acordo com a legalidade, e que as contratações de terceirizados pela secretaria foram realizadas "em função da eminência da decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4125, que impede o Estado do Tocantins de admitir comissionados ou realizar contratos temporários para mão-de-obra".

A empresa O.O.Lima Empresa Limpadora Ltda venceu a licitação para "limpeza, manutenção e guarda da Central de Abastecimento do Estado do Tocantins (CEASA), cujo valor é de R$ 173.196,00; pelo período de cinco meses, entre agosto e dezembro de 2010". De acordo com o Estado, o valor é estimado e nenhum pagamento teria sido realizado.

A prefeitura de Campinas divulgou nota informando que as empresas: Lotus Serviços Técnicos LTDA, Pluriserv Serviços Técnicos LTDA, Infratec Segurança e Vigilância LTDA, Pro Saneamento Ambiental LTDA, O.O. Lima Empresa Limpadora LTDA E São Paulo Serviços não tinham contratos com a administração municipal desde 2003, segundo informações fornecidas pela secretaria municipal de Administração.

A prefeitura informou ainda que vai instaurar uma auditoria na Sanasa e na Informática de Municípios Associados (IMA) apara apurar eventuais denúncias nos contratos com as empresas Lotus Serviços Técnicos LTDA, Pluriserv Serviços Técnicos LTDA, Infratec Segurança e Vigilância LTDA.

A prefeitura de Jundiaí informou, por meio de nota que a DAE teve contrato com a empresa Pluriserv, entre abril de 2005 e junho de 2008, e que desde então não presta mais serviços. Segundo a administração, o contrato com a empresa Lótus ocorreu entre fevereiro de 2007 e julho de 2009, com a substituição da mão-de-obra por funcionários contratados através de concurso público. Um sindicância foi instaurada para apurar as denúncias.

A assessoria de comunicação da prefeitura de Arujá informou que a atual administração não tem envolvimento com nenhuma das empresas citadas pelo Ministério Público.

Já as administrações municipais das cidades de Paruíbe, Guarulhos e Araraquara e São Paulo estão averiguando as informações, mas ainda não se pronunciaram sobre as denúncias.

Ninguém foi encontrado nas prefeituras de Indaiatuba, Itapetininga e Taubaté e Hortolândia para comentar o caso.

É DISCARADA A CORRUPÇÃO, MAIS DISCARADA AINDA A IMPUNIDADE....

QUEM PAGA ESSA PORRA É VOCÊ TRABALHADOR, QUE IMBECIL COMO É, VOTA NOS MESMOS FILHOS DA PUTA NOVAMENTE...

MP-SP diz que governador do TO integra organização criminosa

2010-09-24T07:39:00.000-07:00

Documento do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aponta o governador do Tocantins, Carlos Amorim Gaguim (PMDB), e o procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, como integrantes de uma quadrilha que fraudava licitações públicas, desarticulada no dia 17 de setembro. Gaguim e Rastoldo foram citados na investigação a partir do monitoramento de empresários e lobistas. O governador e candidato à reeleição nega enfaticamente a prática de irregularidades em sua gestão e atribui as denúncias a "adversários políticos". As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal (PF), em atuação conjunta com o MP-SP, fazem referência a um novo contrato que o grupo de lobistas teria fechado com Gaguim para admissão de 3 mil funcionários por secretarias estaduais sem concurso público. Em escuta transcrita no relatório das investigações, datada de 25 de março, às 19h07, Manduca relata a interlocutor não identificado planos ambiciosos com a suposta participação de Gaguim. O lobista narra que o governador o chamou de amigo e teria prometido que juntos "vão botar para f..., vão fazer o Estado inteiro, vão fazer R$ 1 bilhão".

ME DIZ, ELES APURAM TUDO ISSO E DEPOIS SOLTAM ELES POR FALTA DE PROVAS???
ISSO É CULTURAL NA PORRA DO BRASIL, PAÍS DE FILHO DA PUTA!

Lobista preso pagou garota de programa para governador do TO

2010-09-24T07:37:00.000-07:00

O lobista Maurício Manduca, apontado pelo Ministério Público de São Paulo como articulador de um esquema que fraudava licitações públicas, pagou com seu cartão de crédito as despesas do governador do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB), durante viagem a São Paulo em março, para assistir à corrida de Fórmula Indy. Segundo a investigação, Gaguim hospedou-se no Hotel Unique, no Ibirapuera, onde recebeu a visita de uma garota de programa, escolhida e paga por Manduca. O lobista e mais sete suspeitos foram presos no dia 17 de setembro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O lobista incumbiu-se também de desembolsar R$ 16.250 para cobrir gastos com locação de um helicóptero que ficou à disposição do governador. O camarote da Fórmula Indy adquirido por Manduca para abrigar a comitiva tinha capacidade para 11 pessoas e custou R$ 19,8 mil. A promotoria obteve cópia da fatura do cartão de crédito do lobista, que indica que havia uma reserva no Unique para o hóspede Carlos Gaguim entre os dias 13 e 15 de março e outra para Manduca, no mesmo período.

Para ministro do STF, irretroatividade barra Ficha Limpa

2010-09-22T11:15:00.000-07:00

O Supremo Tribunal Federal deve votar nesta quarta-feira (22) contra a aplicação da lei Ficha Limpa nestas eleições de outubro. Isto, segundo o ministro Marco Aurélio Mello, é "defender o princípio da irretroatividade". E explica: "Quando ele (Joaquim Roriz) renunciou não havia como consequência a inelegibilidade. A segurança jurídica vai por terra se não mantivermos a condição primeira que é a irretroatividade da lei".

Os ministros julgam hoje o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro e seria inelegível conforme a Lei Ficha Limpa. Ele foi flagrado em conversa com empresário discutindo uma suposta partilha de R$ 2,2 milhões.

Marco Aurélio afirma que esta é uma matéria muito clara e pacífica. "Precisamos dormir em paz, para isso, não podemos conceber uma lei retroativa. Tinha que ser acachapante". O magistrado, no entanto, reforça que isto não quer dizer que sejam contrários a lei Ficha Limpa.

De acordo com pronunciamentos e decisões anteriores, os ministros acreditam que o placar deva ser sete votos pela não aplicão da lei contra três favoráveis. "A partir do momento que o supremo admite a retroatividade, cessa tudo... não pode", afirma Marco Aurélio. E completa: "Não dá para tergiversar com esse princípio básico em um Estado de direito, não pode haver concessão, sob pena de dormirmos e termos pesadelos".

A Lei nasceu de uma iniciativa popular e foi aprovada no Senado e na Câmara. Questionado sobre as pressões políticas e populares sobre o STF, o ministro afirma categoricamente: "O povo também se submete a Constituição Federal. O Supremo guarda da Constituição e guarda num patamar que está acima dos anseios populares".

É UM FILHO DA PUTA COBRINDO O CÚ DO OUTRO, O LANCE É GUERRILHA URBANA E MORTE AOS POLÍTICOS CORRUPTOS.

Operação investiga pessoas ligadas a candidatos no AC e AM

2010-09-22T11:10:00.000-07:00

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (22) a Operação Eleições Livres, nos estados do Acre e Amazonas, onde estão sendo cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 34 mandados de busca e apreensão em residências de pessoas relacionadas a candidatos a deputados nos dois Estados.

Os mandados, emitidos pela Justiça Eleitoral, envolvem uma candidata a deputada federal, além de dois candidatos a deputados estaduais, cujos nomes a PF não revelou. Por força de mandado de condução coercitiva, a missionária Antonia Lúcia, candidata a deputada federal pelo PSC, presta depoimento na sede da PF, em Rio Branco (AC).

No começo do mês, a PF apreendeu em poder de um homem cujo nome não foi revelado, a quantia de R$ 472 mil. Segundo a PF, o valor seria supostamente doado à Rede Boas Novas de Rádio e Televisão, do Acre e Amazonas. A empresa de comunicação pertence à família da missionária, que teve que se afastar do cargo de diretora por causa da candidatura.

Sócia majoritária da empresa, Milena Ramos Câmara, filha de Antonia Lúcia, negou que os R$ 472 mil fossem destinados à empresa, para favorecer a mãe dela.

A sede da Polícia Federal no Acre permanece movimentada. Os mandados da Justiça Eleitoral foram executados em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Xapuri, no Acre, e em Guajará, no Amazonas.

Os candidatos estão sendo interrogados e indiciados pela prática de distribuição de dentaduras, óculos, motores e combustíveis (que resultou na prisão em flagrante de três pessoas em julho), elaboração de lista com aproximadamente 2,2 mil eleitores, o que caracteriza o crime de corrupção eleitoral tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral.

Também estão sendo interrogados e indiciados pela movimentação financeira clandestina dos R$ 472 mil, oriundos de Manaus (AM), declaração falsa prestada ao Tribunal Regional Eleitoral quanto ao valor dos bens que possuem, utilização de recursos de empresa de comunicação em campanha eleitoral, inclusive deslocando dois empregados da empresa para trabalhar na campanha, prática abarcada pelo artigo 350 do Código Eleitoral.

Os candidatos também terão que se explicar sobre a destruição de provas e indução de testemunhas a mentir em depoimento, para se furtar da ação de interesse público, falsificação de documentos, uso de bem público em campanha eleitoral e formação de quadrilha para prática de tais ilícitos.

A Polícia Federal está colhendo os depoimentos dos candidatos e demais envolvidos para subsidiar os inquéritos e registrar a defesa dos mesmos. Após o indigitamento, todos foram liberados e os inquéritos serão apresentados ao Ministério Público Eleitoral, a fim de que moça ações penais e eleitorais.

Durante a Operação Eleições Livres foram apreendidos motores com rabeta, bicicletas, motos, computadores, blocos de notas de consumo em postos de combustível, supermercados e construtoras.

Campeões de faltas, deputados tentam se manter no Congresso

2010-09-22T07:44:00.000-07:00

Eles ocupam o nada honroso pódio dos deputados federais que mais faltaram a sessões plenárias durante suas legislaturas, ainda assim, apostam as fichas na permanência em um cargo político. Zé Vieira (PR/MA), Nice Lobão (DEM-MA) e Jader Barbalho (PMDB/PA) são os parlamentares que mais ausências contabilizaram, conforme levantamento do projeto Excelências, da Transparência Brasil - organização dedicada ao combate da corrupção.

Zé Vieira encabeça a lista: não compareceu a 63% das sessões, seguido por Nice Lobão (DEM-MA), com 59%. Mãe do senador Edison Lobão Filho e casada com o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) - que tenta retornar ao Senado -, Nice passou boa parte do mandato afastada das atividades parlamentares por razões médicas.

De acordo com informação do gabinete da deputada, ela sofreu cirurgias na coluna e em um dos joelhos e ficou dois anos de licença. Mas nem a saúde até ontem combalida desencoraja a postulante na briga para manter a cadeira.

Em terceiro vem Jader Barbalho (PMDB/PA), com 53%, que cobiça uma vaga como senador, cargo que já ocupou de 1995 a 2001, quando renunciou para evitar processo de cassação. Por ora, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde apresentou recurso, após ter o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na interpretação do Tribunal, o caso do candidato se enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Barbalho e Zé Vieira lideram também o ranking dos que mais deixaram de comparecer a reuniões das comissões temáticas em que são titulares. Em primeiro lugar, está o deputado do Pará: faltou todas as 160 sessões da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Noventa e uma ausências não foram justificadas, segundo o Transparência Brasil. Zé Vieira vem logo em seguida, com 89% de faltas. Já Nice aparece como a 19ª da lista.

O empenho dos deputados em se manter na vida política pode ser medido pelo investimento nas campanhas. Neste quesito, Barbalho novamente lidera. A receita total da campanha dele, conforme prestação de contas parcial divulgada no site do TSE, é de robustos R$ 2.357.661,80. Já as receitas declaradas por Nice e Zé Vieira são de R$ 321.000,00 e R$ 225.956,50, respectivamente.

Patrimônio

Não é só na inclinação para faltas que os parlamentares cultivam coincidências. Os três, de acordo com o projeto Excelências, viram seus patrimônios pessoais evoluírem ao longo de suas legislaturas.

Segundo as informações prestadas pela candidata à Justiça Eleitoral, entre 2006 e 2010, Nice experimentou variação patrimonial de R$ 956.658,72 (acréscimo de 76,3%). A soma dos bens declarados, em 2010, foi de R$ 2.209.719,72.

O deputado Zé Vieira teve seu patrimônio aumentado em R$ 2.479.377,00 (acréscimo de 43,5%). A soma de seus bens declarados em 2010 foi de R$ 8.176.954,00.

Já Barbalho teve o patrimônio acrescido em R$ 801.597,00 (21,2% a mais). Seus bens estão calculados em R$ 4.583.434,18, de acordo com o valor apresentado pelo candidato ao TSE.

MP apura ligações de suspeitos de fraude a governador

2010-09-20T13:00:00.000-07:00

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou nesta segunda-feira que investiga ligações de presos por fraudes em licitações e contratos envolvendo órgãos estaduais e municipais a um governador. Conforme o MP, foram feitas ainda escutas telefônicas de contatos com um procurador do Estado, deputados, dois policiais, empresários e servidores. Oito pessoas foram presas na sexta-feira e outras duas, no sábado.

De acordo com a promotoria, as fraudes ocorriam em contratos de prestação de serviços de segurança, vigilância e limpeza. A estimativa do prejuízo causado aos cofres públicos é de pelo menos R$ 615 milhões.

O promotor Amauri Silveira Filho, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Campinas, não divulgou os nomes dos agentes políticos supostamente envolvidos, mas afirmou que eles serão citados ao Tribunal de Justiça. "A conclusão se são culpados ou inocentes não é nossa, e sim dos tribunais. Nós fizemos as análises do material. Coletamos provas, indícios, correspondência eletrônica dos investigados e tudo o mais", disse.

"A operação iria ser deflagrada hoje, mas houve um vazamento e essa informação chegou até eles. Felizmente, conseguimos prender dois criminosos do núcleo em um hotel em Atibaia (SP), quando tentavam destruir documentos. O restante do grupo está em Campinas e São Paulo", afirmou.

De acordo com o promotor, as investigações começaram em janeiro deste ano, após suspeitas de grandes contas das áreas de segurança, vigilância e limpeza estarem sempre nas mãos das mesmas empresas. A partir de uma apuração inicial, o MP chegou até os acusados, entre eles laranjas e donos de empresas de fachada.

O líder da organização, segundo o promotor, seria o empresário José Carlos Cepera, que teve prisão preventiva decretada por 10 dias neste final de semana. Os demais detidos, entre eles os policiais civis Alcir Biason e Alexandre Felix Sigrist, também ficarão presos pelo mesmo período. Estão foragidos os empresários Natanael Cruvinel de Souza e José Luiz Cortigas.

Segundo o promotor, Cepera é o "proprietário e administrador oculto" de seis empresas que estão em nome de laranjas. São elas a Lotus Serviços Tecnicos Ltda., Pluriserv Serviços Tecnicos Ltda., Infratec Segurança e Vigilancia Ltda., São Paulo Serviços Ltda., Pro-saneamento Ambiental Ltda. e O. O. Lima Empresa Limpadora Ltda. Os contratos celebrados totalizam R$ 615.723.232,78.

"A investigação já está com 500 laudas e temos mais de 300 conversas telefônicas gravadas, entre outras não relevantes. Temos escutas como 'desta vez é você e a gente é da próxima '. Os lobistas, sediados em Campinas, utilizavam empresas de Campinas para lavagem de dinheiro", disse o promotor.

"Os criminosos agiam de forma compartimentada. O núcleo da quadrilha estava em Campinas. As fraudes eram realizadas sempre com vantagens em dinheiro por corrupção dos agentes públicos ou ajustes com empresas concorrentes", disse o delegado Roveraldo Battaglini, diretor da 2ª Corregedoria de Policia Civil de Campinas.

Contratos Investigados
Entre os municípios paulistas investigados que mantêm contratos com as referidas empresas estão São Paulo, Campinas, Indaiatuba, Hortolândia, Peruíbe, Guarulhos, Jundiaí, Arujá, Itaperininga, Taubaté e Araraquara. Há também menções de empresas e pessoas nos Estados de Minas Gerais e Tocantins. Segundo o MP, o Tribunal de Contas do Tocantins detectou indícios de irregularidades em licitações no Estado.

O MP apontou ainda contratações irregulares com empresas públicas, privadas e autarquias, entre elas a Sanasa de Campinas, Defensoria Publica da União, Sabesp, Companhia de Engenharia de Tráfego, Companhia Paulista de Obras e Serviços, Departamento de Pericias Médicas do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial, Prodesp, DAE de Jundiaí, Secretaria de Educação do Estado do Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com o próprio Ministério Público do Estado de São Paulo.

Jornal cita ligação de lobista a governador do Tocantins
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, trechos da investigação do MP citam o governador do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB). Ainda de acordo com a reportagem, um dos presos no último final de semana é o lobista Maurício Manduca, que seria amigo de Gaguim e sócio de um cunhado do governador. O jornal diz ainda que o MP apurou que o lobista e Cepera mantêm negócios com a gestão do peemedebista

O governo de Tocantins negou o envolvimento de Gaguim no suposto esquema. Na entrevista coletiva de hoje, a procuradoria de São Paulo não confirmou nem negou que o governador citado nos autos seja Gaguim.

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