Deputado incendeia 153 hectares de mata da Amazônia

No dia em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou a volta do desmatamento na Amazônia, o deputado federal Raimundo Coimbra Júnior (PMDB-TO) foi flagrado colocando fogo em 153 hectares de mata nativa para aumentar a área de pastagens de sua fazenda, no Estado do Pará, revelou o jornal O Globo.

Coimbra Júnior é dono da fazenda Vale da Cachoeira, em São Félix do Xingu, junto à Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu. Nesta propriedade, avaliada em R$ 2 milhões, o deputado mantém 800 cabeças de gado.

O desmatamento ilegal foi descoberto por fiscais do Ibama por meio de imagens de satélite e rendeu ao deputado uma multa de R$ 3 milhões. Além de ser autuado, o deputado teve cinco motosserras apreendidas em sua propriedade, além de ter embargadas as atividades que impedem a regeneração das florestas, como a pecuária.

Esta não é a primeira vez que o deputado Coimbra Júnior foi autuado por crimes ambientais. Em 2005, ele levou duas multas: uma no valor de R$ 436,9 mil e outra de R$ 291,3 mil.

Atualmente, São Félix do Xingu é o município líder em desmatamentos ilegais no Pará.

Legislando em causa própria

O deputado Raimundo Coimbra Júnior fez parte da bancada da Câmara que votou a favor das mudanças no Código Florestal. O novo texto prevê a anistia aos desmatadores e atende aos interesses da ala ruralista do Congresso Nacional.

O texto, agora, está em tramitação no Senado. Mas, aparentemente, a primeira vitória na Câmara dos Deputados elevou os ânimos dos ruralistas e dos desmatadores. Os dados do Inpe divulgados ontem revelaram que a Amazônia perdeu 312 km² de florestas em junho deste ano, 28% a mais que no mesmo período de 2010.

FONTE: greepeace

Justiça ignora Lula e pune desmatadores

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adia mais uma vez o prazo para punir produtores rurais que desmataram mais do que o permitido por lei, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem mandando recuperar a área entre 20% e 80% de vegetação nativa das propriedades, de acordo com o percentual em vigor na época do registro da reserva legal. A recente mudança nos julgamentos do STJ acirra os ânimos da bancada ruralista no Congresso, que fará nova investida nesta semana contra o Código Florestal, para anistiar desmatamentos irregulares ocorridos até 2001 ou 2006.

O debate diz respeito à principal parcela da redução das emissões de gases de efeito estufa definida pelo governo às vésperas na conferência de Copenhague, que começa na próxima segunda-feira. A redução do desmatamento responde, sozinha, por um quarto do corte das emissões responsáveis pelo aquecimento global daqui até 2020, prazo que o Brasil se deu para cumprir a meta de corte de carbono. De acordo com o mais recente inventário oficial de emissões, o uso do solo foi responsável por quase 60% dos gases lançados na atmosfera em 2005.

 "A anistia aos desmatadores é o primeiro dos três grandes pesadelos da meta", avalia Carlos Minc (Meio Ambiente). O ministro aguarda até o dia 11 uma definição do presidente Lula sobre o prazo do novo adiamento do decreto que pune crimes ambientais, como a falta da chamada "averbação" da reserva legal, termo jurídico para o registro em cartório da área de vegetação nativa.

Pesquisa feita pela Folha nas decisões do STJ mostra que, até dez anos atrás, o tribunal não obrigava proprietários rurais a recomporem a área de reserva legal. Mas o entendimento mudou, mesmo nos casos de compra de terra já desmatada anteriormente.

Em 2007, por exemplo, o STJ mandou uma indústria de açúcar do município de Jaboticabal (SP) recompor a vegetação nativa de 20% da propriedade. A Companhia Açucareira São Geraldo alegou ter comprado as terras nos anos 1980 já desmatada. A ação falava até em ataque ao direito de propriedade. Mas o tribunal decidiu que a obrigação de recompor a vegetação cabe ao proprietário das terras, independentemente de o desmatamento ter ocorrido ou não antes da compra do imóvel.
"São raros os produtores que averbam a reserva legal, talvez até por uma questão de ignorância", disse o advogado da empresa proprietária da terra, Johannes Wiegerinck.

Enquanto o viado do Lula quer acobertar o STJ pelo menos vem tentando fazer o que é certo.
Pra mim tem que prender esses filhos da puta, tanto o cortador de madeira quanto os donos das empresas.

PF apreende 11 tartarugas-da-Amazônia em cativeiro em Roraima

Responsável disse que venderia animais por até R$ 250 a restaurantes.
Ainda de acordo com a polícia, um dos exemplares pesa 25 quilos.

Do Globo Amazônia, em São Paulo

A Polícia Federal de Roraima, após denúncia anônima, flagrou um suspeito que mantinha 11 tartarugas-da-Amazônia (Podocnemis expansa) em cativeiro, em sua casa em Boa Vista. Os animais estavam presos numa caixa d’água com aproximadamente 2 metros por 1,5 metro de tamanho de área. Segundo informações da polícia, um dos répteis chegava a pesar 25 quilos.

Ainda de acordo com a PF, o suspeito disse que os animais seriam vendidos para empresários do ramo de restaurantes por até R$ 250,00 reais cada. Ele foi autuado pela Lei de Crimes Ambientais e responderá em liberdade a processo com pena máxima de até dois anos de prisão. A ação aconteceu nesta segunda-feira (28). Os animais estão em poder do Ibama.

 

As tartarugas-da-Amazônia estavam presas numa caixa d'água, segundo informa a Polícia Federal. (Foto: PF/Divulgação).

Tem informações sobre crimes ambientais cometidos na Amazônia? Mande sua denúncia para globoamazonia@globo.com