Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão

AHAM... MEIA MUZZARELA, MEIA MARGHERITA, POR FAVOR!!


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.
O parecer de 390 páginas, ao qual a Folha teve acesso, é a última peça a ser enviada por Gurgel antes do julgamento do caso, denunciado em 2006 por seu antecessor, Antonio Fernando Souza.
Gushiken deve ser absolvido, diz procurador
"O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia", escreveu Gurgel.

Folha Imagem

No sentido horário: José Genoino, José Dirceu, Roberto Jefferson e Marcos Valério, que são réus no processo do mensalão

Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão.
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pegariam até 111 anos.
Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas.
Os réus sempre negaram a existência do esquema.
Depois de mais de cinco anos de processo, em que foram realizados diversas perícias e tomadas centenas de depoimentos, o procurador-geral concluiu que ficou comprovada a existência do esquema criminoso, revelado pela Folha em 2005.
O STF não estabeleceu prazo para o julgamento. O processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu.
"Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", escreveu Gurgel sobre a suposta distribuição de dinheiro em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula.
Segundo o parecer, o grupo "agiu ininterruptamente" "entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação".
Marcos Valério é apontado como "líder do núcleo operacional e financeiro" e José Dirceu, como "chefe da quadrilha", reeditando a expressão usada por Antonio Fernando Souza na denúncia.
"Marcos Valério, na condição de líder do núcleo operacional e financeiro, foi juntamente com José Dirceu, pessoa de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito de desvio de recursos públicos protagonizado pelos denunciados", afirma o documento.
Segundo Gurgel, o esquema tinha por objetivo, "mais do que uma demanda momentânea (...), fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo".
Sobre Dirceu, ele escreveu: "Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas".
"A força do réu é tão grande que, mesmo depois de recebida acusação por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pleno do STF, delitos graves, ele continua extremamente influente dentro do PT, inclusive ocupando cargos formais de relevo", concluiu o procurador.
Gurgel pediu a absolvição de dois réus: o ex-ministro Luiz Gushiken e Antônio Lamas

fonte: uol

Governo recolhe computadores do Ministério dos Transportes para investigar corrupção

A Controladoria-Geral da União (CGU) está recolhendo computadores do Ministério dos Transportes para apurar denúncias de corrupção que envolvem o agora ex-titular da pasta Alfredo Nascimento. A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro Jorge Hage, durante um seminário sobre transparência governamental.
Segundo Hage, o ministro interino, Paulo Sérgio Passos, recebeu um ofício para que as medidas sejam tomadas. “Comuniquei-me com ele e disse que enviaria a equipe. A equipe entrou no Ministério, no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na Valec para recolher os computadores das pessoas e começar a coleta dos documentos.”
Cerca de dez computadores devem ser retirados, de acordo com a CGU. Todos eles têm relação com as denúncias envolvendo indicados por Nascimento.
Portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira oficializa a indicação do ministro-chefe da CGU para formar uma equipe da controladoria que fará a auditoria completa nas licitações, contratos e execução de obras a cargo do DNIT e da Valec Engenharia, ligados ao Ministério dos Transportes, e citados nas denúncias de irregularidades.
A equipe, formada por oito integrantes, fará a auditoria no período de 6 de julho a 31 de agosto e apresentará um relatório sobre o caso. Um outro servidor foi designado para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos da comissão de sindicância designada na segunda-feira (5) para acompanhar as investigações dentro do Ministério.
O caso
No último sábado (2), a revista "Veja" relatou suposto esquema de propinas no Ministério dos Transportes que beneficiariam o PR – partido ao qual pertence o então ministro Alfredo Nascimento e que comanda a pasta desde o governo Lula.
No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff afastou quatro dirigentes da cúpula do Ministério, incluindo Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit, e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. Os outros afastados são Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete de Nascimento, e Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro.
Na quarta-feira, o jornal "O Globo" divulgou que a empresa do filho de Nascimento está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.Também foi divulgado que o engenheiro civil Mauro Barbosa da Silva, até a semana passada chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento, está construindo uma mansão em Brasília com três pavimentos e 1.300 metros quadrados.
O substituto do ex-ministro só deve ser definido depois do recesso parlamentar, no fim do mês, de acordo com políticos do PR.

FONTE: UOL

Justiça manda interromper libertação de trabalhadores no MS

A juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela Infinity Agrícola suspendendo um resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul. O grupo móvel de fiscalização, composto por auditores do trabalho, procurador do trabalho e policiais federais, estavam retirando 817 pessoas – das quais 542 migrantes de Minas Gerais e Pernambuco e 275 indígenas de diversas etnias – por estarem submetidas a condições degradantes de serviço quando veio a surpreendente decisão da juíza.
Marli suspendeu, inclusive, a interdição das frentes de trabalho, imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que os cortadores não contavam com banheiros e enfrentavam jornadas sob a chuva em uma temperatura inferior a 10 graus Celsius. Segundo a decisão judicial, os auditores extrapolam “os limites de sua competência ao interditar os trabalhos do corte manual de cana em todas as frentes de trabalho da propriedade e ao determinar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, quando poderiam apenas propor as ditas medidas”.
Por fim, ela concordou com a tese da empresa de que “a interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos estão parados”. E proíbe, inclusive, que a Infinity venha a ser relacionada na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do governo federal que mostra os empregadores flagrados cometendo esse crime.
Segundo o procurador do trabalho, Jonas Ratier Moreno, que acompanha a operação, a Justiça ignorou o laudo técnico que aponta as condições degradantes que fundamentaram a interdição das frentes de trabalho em sua decisão. “Os trabalhadores estavam uns farrapos. A empresa não oferecia nem cobertores diante do frio”, afirma. Jonas afirma que essa decisão impede que o Estado brasileiro exerça suas funções.
De acordo com Camilla Bemergui, coordenadora da operacão, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal se deslocarão até o município para comunicar aos trabalhadores, que já estavam parados desde o início da fiscalização há uma semana, que a rescisão indireta dos seus contratos, o que obrigaria a empresa a pagar os direitos trabalhistas, não mais acontecerá.
De acordo com a coordenadora da operação, a Infinity já havia sido inserida na “lista suja”. Em dezembro de 2010, a empresa passou a figurar nessa base de dados por conta de uma libertação de 64 trabalhadores em outra usina de cana do grupo, em Conceição da Barra (ES), ocorrida em 2008. Porém, conseguiu uma liminar judicial retirando-a da lista em fevereiro deste ano. O governo está recorrendo dessa decisão.
Em outras palavras, por força de decisão judicial, os trabalhadores terão que continuar nas condições consideradas precárias pela fiscalização ou irem embora, abrindo mão de seus direitos. A Advocacia Geral da União está atuando para derrubar a liminar.
É esperado que ocorram contestações judiciais após operações de fiscalização, mas cancelar as atribuições do Estado durante uma operação é raro. Qual o próximo passo? Decisão judicial para evitar fiscalizações?

FONTE: blog do sakamoto

Wikileaks: No governo, Serra pediu ajuda aos EUA contra PCC

Novos documentos coletados pelo Wikileaks foram divulgados pela agência A Pública na madrugada desta quarta-feira (29). Segundo o material veiculado, o ex-governador de São Paulo José Serra teria pedido ajuda aos Estados Unidos para lidar com "facção criminosa", que vinha promovendo ataques terroristas nas redes de metrô e trens.
Assim que assumiu o governo do Estado, em janeiro de 2007, Serra, segundo os documentos do Wikileaks, procurou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford M. Sobel para pedir orientações sobre como lidar com os ataques, à época atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ainda conforme o material coletado, Serra demonstrou muita preocupação com o desenvolvimento do PCC nas cadeias paulistas.
O encontro foi o primeiro de uma série em que Serra buscou parcerias na área de segurança pública, negociando diretamente com o Consulado Geral dos Estados Unidos, em São Paulo, sem comunicar ao governo federal, conforme apontam os relatórios enviados à época pela representação diplomática a Washington, e divulgados agora pela agência A Pública, em parceria com o grupo Wikileaks.
Após tomar posse como governador, a primeira reunião de Serra com representantes dos Estados Unidos, realizada em 10 de janeiro de 2007, é descrita em detalhes em um relatório no dia 17:
"Na conversa, que durou mais de uma hora, Serra apontou a segurança pública como prioridade de seu governo, em especial na malha de transporte público, disse o Estado 'precisava mais de tecnologia do que de dinheiro' para combater o crime e indagou sobre a possibilidade de o DHS (Departament of Homeland Security) treinar o pessoal da rede de metrô e trens metropolitanos para enfrentar ataques e ameaças de bombas", relata Pública/Wikileaks.
Semanas antes, três bombas haviam explodido, afetando o sistema de trens, conforme noticiado à época.
Em 23 de dezembro de 2006, um artefato explodiu próximo da estação Ana Rosa do Metrô. No dia 25, outra bomba explodiu dentro de um trem da CPTM na estação Itapevi, matando uma pessoa, e uma segunda bomba foi encontrada e levada para um quartel. Em 2 de janeiro de 2007, um sargento da Polícia Militar morreu tentando desarmar o dispositivo.
O documento diplomático dizia: "Membros do governo (de São Paulo) acreditam que o Primeiro Comando da Capital (PCC) pode ser o responsável pelos episódios recentes".

FONTE - TERRA MAGAZINE

Após sair da prisão, prefeito de Taubaté (SP) some e evita imprensa na volta ao trabalho

NESSA PORRA DE PAÍS É ASSIM, DESDE A ÉPOCA DE CABRAL.... O BANDIDO É O HERÓI, O POVO É O INIMIGO.

Em seu primeiro dia de trabalho após deixar a prisão da Polícia Federal em São Paulo, no último dia 24, o prefeito de Taubaté (SP), Roberto Peixoto (PMDB), evitou a imprensa. Ele concederia uma entrevista a jornalistas nesta segunda-feira.

“O prefeito acordou logo cedo e vistoriou obras na cidade. Agora à tarde despachará documentos acumulados. Não sabemos ainda se ele despachará aqui na prefeitura ou em outro lugar”, disse o assessor de Peixoto para assuntos políticos, Jacir Cunha.

A Comissão Processante que julgará a cassação do mandato de Peixoto confirmou hoje que fará pedido de busca e apreensão de documentos na prefeitura.

Segundo a Câmara, os documentos apresentados na defesa do prefeito não foram entregues, como requisitado pela comissão, e o prazo venceu no último dia 22 de junho.

A Polícia Federal voltou nesta segunda-feira (27) a Taubaté em busca de documentos para a sequência da investigação da “Operação Urupês”, a mesma que culminou na prisão do casal Peixoto e do ex-responsável pelas licitações da prefeitura, Carlos Ânderson da Silva.

Os três foram soltos, com pedido de habeas corpus concedido pela Justiça. As investigações se baseiam em denúncias de malversação e desvio de verbas federais no gerenciamento de medicamentos e do contrato da merenda escolar do município.

Investigações em curso

Peixoto responde a processos e ações em âmbito municipal, estadual e Federal. Na cidade, além da Comissão Processante, que pode cassar seu mandato, o prefeito é investigado em mais três CEIs (Comissão Especial de Inquérito) pelos vereadores.

Em nível estadual, o prefeito é citado como indiciado em ação civil pública do Ministério Público Estadual. Em nível Federal, ele responde ao Ministério Público Federal e é investigado em inquérito da PF.

Há, ainda, suspeita de uso de “laranjas” por parte de Peixoto no desvio de recursos públicos e aquisição de bens. A defesa nega as denúncias e diz que todos os bens adquiridos pelo casal Peixoto são compatíveis com suas rendas.

O prefeito ainda responde a processos na Justiça Eleitoral, por suposta compra de votos na última eleição, na qual venceu por diferença de apenas 2.000 votos para o segundo colocado, padre Afonso Lobato, deputado estadual pelo PV. 

CQC

A equipe do programa CQC, da Rede Bandeirantes, esteve em Taubaté pela terceira vez. Oscar Filho e sua produção vieram repercutir a prisão do prefeito pela Polícia Federal.

Foram atendidos no pátio da prefeitura pelo assessor de imprensa, Carlos Alberto da Silva, que se limitou a dizer à equipe do programa que a prefeitura “não irá se manifestar no momento”.

O programa já esteve na cidade realizando o quadro Proteste Já, por duas vezes. Uma sobre casas entregues pela prefeitura que apresentavam rachaduras imensas e outro sobre “gastos exóticos” realizados pela administração.

O caso ficou conhecido como o dos “ovos de ouro”, por causa do preço da dúzia pago pela prefeitura: R$ 78. A prefeitura declara que houve erro de digitação e que na verdade são caixas com trinta dúzias a este valor.

Fraudadores da Saúde em Sorocaba (SP) cobravam R$ 4 mil por estágios, suspeita MP

O promotor de Justiça Wellington Veloso informou ao UOL Notícias nesta segunda-feira (27) estar aguardando documentos que poderão acrescentar uma nova denúncia contra os envolvidos nas fraudes no CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba): cobrança de propina de estudantes.

Segundo Veloso, a Polícia Civil em Tatuí (130 km de São Paulo) levantou informações que indicam a existência de um esquema fraudulento que consistia na cobrança de R$ 4.000 – por parte da diretoria do CHS – para que estudantes de enfermagem pudessem estagiar no hospital.

O delegado titular de Tatuí, José Alexandre Garcia Andreucci, informou que, segundo documentos levados ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o estágio de alunos de faculdades particulares de Tatuí, Itu, Porto Feliz, Salto, Mairinque, São Roque, Sorocaba e Tietê era garantido mediante propina.

A Promotoria de Justiça pediu a quebra de sigilo bancário de todos os envolvidos na. A intenção é saber qual a movimentação financeira dos acusados de desvio de verba pública e recebimento por plantões que não foram realizados.

De acordo com Veloso, as informações bancárias vão ajudar a definir os valores dos desvios. “Estamos apenas aguardando uma resposta positiva dos bancos para iniciar o trabalho”, disse. “Mesmo soltos, todos os envolvidos devem ficar à disposição para prestar esclarecimentos caso haja necessidade.”

Interventor

Enquanto as investigação continuam, o novo interventor do CHS, Luís Cláudio de Azevedo Silva, iniciou nesta segunda-feira o trabalho com uma equipe multidisciplinar.

O grupo, formado por médicos, enfermeiros e administradores, terá até agosto para fazer um diagnóstico de todos os problemas na administração do complexo e apresentar um novo modelo para o trabalho.

O prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, quer agensar um encontro com o interventor. O líder do executivo já colocou a estrutura da prefeitura à disposição para auxiliar a administração dos três hospitais - Regional, Leonor Mendes de Barros e Santa Lucinda.

Polícia Federal começa a investigar ataques a sites do governo

Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (24) a investigação sobre os ataques de hackers a sites do governo brasileiro, que vêm ocorrendo desde a madrugada de quarta-feira (22). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, não serão divulgados detalhes do processo para não prejudicar as investigações.

“Segundo a equipe técnica, é possível que hackers tenham tentado derrubar o sistema sim, mas isso não ficou comprovado”, diz a nota do órgão. O ministério informou que a ameaça foi detectada e logo neutralizada, e que o site está funcionando normalmente.Na manhã de hoje, o site do Ministério da Cultura ficou fora do ar possivelmente por uma tentativa de ataque de hackers. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, foi detectada uma sobrecarga de acesso, causada por apenas um IP, que é a identidade do computador, que parecia querer derrubar o servidor do ministério.

No início da tarde, o site da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) também ficou fora do ar, por cerca de 20 minutos, impossibilitando o acesso a informações de pousos e decolagens nos aeroportos do país. Mas, segundo a assessoria de imprensa da estatal, o portal foi retirado do para manutenção preventiva, visando ao reforço da segurança.

Mais cedo, o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi atacado por hackers que deixaram uma mensagem na página. O site foi retirado do ar para manutenção. Na madrugada da quarta-feira, os sites da