Andreenses pagam enterro de luxo aos amigos do Aidan

O portal da Macro ABC recebeu com exclusividade denúncia que relata uma série de desvios de conduta do Serviço Funerário do Município de Santo André.

De acordo com documentos, indicam a utilização política para a isenção de pagamentos de taxas para o enterro de pessoas fora dos padrões estipulados pela municipalidade que utiliza como critério para a gratuidade apresentar declaração que indique não possuir condições econômicas para arcar com os custos.

A declaração ainda especifica que os serviços garantidos são: Urna Popular C (adulto) ou Urna Popular infantil sem enfeites, utilização de velório sem paramentos no cemitério Nossa Senhora do Carmo – Curuçá, transporte se sepultamento for exclusivamente a jazigo temporário do cemitério Nossa Senhora do Carmo– Curuçá. Atualmente a população carente da cidade tem sido penalizada pela gestão Ravin por ter retirado direitos como a redução do período de utilização do velório municipal.

Entre as diversas irregularidades do sistema montado pela Srª Vera Lúcia de Paula Antonio, servidora nomeada pelo prefeito Aidan evidencia-se nos atos fora de qualquer conexão com os estipulados pela autarquia municipal como a isenção da taxa de pagamentos para o funeral do então vereador Geraldo da Silva Sousa – Isqueiro do DEM, que fazia parte da base de sustentação do prefeito Aidan Ravin.O contratante é nada menos que o Sr.Idivaldo da Cunha , assessor comissionado  do vereador Toninho de Jesus (DEM) exercendo a função de Assistente Parlamentar I além de ter sido membro titular do Conselho Administrativo  do Serviço Funerário de Santo André no biênio 2009/2010 .

Outro caso denunciado é de uma chefe de gabinete comissionada na Câmara Municipal de Santo André que também utilizou do esquema montado pela Srª Vera com liberação de flores e transporte para São Paulo além das taxas de despesas municipais.

Entre tantos casos, está a isenção ao um translado sobre quilometragem de 700 km contratatnte Joice Gomes e a isenção ao tipo Urna Popular A, transporte para o ABCDMR cedida  pela diretora ao administrador do cemitério da Vila Assunção, Jesus Antonio Caetano que prova a falta de critérios utilizados pelo Serviço Funerário do Município de Santo André, deixando evidente que tais ações extrapola as relações políticas e caminha para o coleguismo corporativo na empresa que também utilizou da taxa de isenção. 

Existem fortes indícios que a servidora Vera Lúcia de Paula Antonio, nomeada pelo prefeito Aidan Ravin, é chefe de um esquema político com a anuência de permitir enterros fora do padrão popular e garantir verdadeiros funerais de luxocom recursos dos contribuintes. Segundo denúncia, os custos operacionais da autarquia são onerados levando um caos administrativo e financeiro para a municipalidade.

Diante do exposto, encaminhamos os documentos recebidos ao ministério público pedindo a averiguação e tomada de providências se assim entender, instaure AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra os envolvidos e que sejam responsabilizados conforme determina a Lei n.° 8.429 de 02 de junho de 1992, por ato de improbidade administrativa e dano ao erário público.

Segundo o código penal (arts 315, 316,317), comprovados as denúncias, os  infratores poderão ser processados e se condenados podem pegar uma pena – reclusão, de 2 (dois)  até 12 (doze) anos de cadeia, e multa.

Suspeitas de fraudes no Turismo atingem outra ONG

Empresas e pessoas envolvidas no esquema desbaratado pela Polícia Federal na Operação Voucher têm contratos de mais de R$ 48 milhões com o Ministério do Turismo, desde 2008.
De acordo com a PF, a ONG Ibrasi --que está no centro do escândalo que resultou em mais de 30 prisões--, recebeu R$ 4 milhões da pasta para um convênio no Amapá e subcontratou empresas que não prestaram os serviços.
A Folha apurou que essas mesmas prestadoras foram subcontratadas pela Fundação Universa, de Brasília, com recursos do Turismo, em convênios de R$ 27 milhões.
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Um deles, de 2009, envolve R$ 23,1 milhões e foi assinado pelo ex-secretário-executivo do Turismo Mário Moysés, preso na operação.
Os contratos foram reajustados em 2010 pelo atual secretário, Frederico Silva da Costa, que também foi preso.
A Universa, ligada à Universidade Católica de Brasília, tem contratos também com outros órgãos da administração federal e desde 2008 recebeu R$ 8 milhões.
O diretor de licitações da Universa, Dalmo Antonio Tavares Queiroz, que também foi preso, é sócio de duas outras contratadas que se revezavam e venciam as concorrências da Universa.
São elas a Barbalho Reis Comunicação e Consultoria e a MGP Brasil. Indiretamente, as duas recebiam dinheiro do Ministério do Turismo.
Entre os sócios da Barbalho consta ainda Fábio Mello, também alvo da operação. Ele assina propostas como presidente da ONG IBT (Instituto Brasileiro de Organização do Trabalho Intelectual e Tecnológico) em dezembro de 2009 para fazer serviços à Universa em contratos com o Turismo.
Só para um deles, o IBT recebeu R$ 1,5 milhão.
O Ibrasi teve dois convênios com o ministério do Turismo de 2008 e 2009 que somam cerca de R$ 18 milhões, de acordo com informações da Polícia Federal.
OUTRO LADO
A Fundação Universa informou, por meio de nota, que foi convidada pelo Ministério do Turismo para realizar trabalhos de qualificação e capacitação profissional pela "sua reconhecida qualificação e notória especialização na realização de cursos, programas de estudo e consultorias em projetos".
A instituição diz que os convênios e contratos foram fiscalizados pelo próprio Ministério do Turismo.
Quando à participação do diretor de licitações numa empresa que ganhava contratos com a organização, a Fundação informa que "seus colaboradores não têm obrigatoriedade de dedicação exclusiva nos seus contratos de trabalho com a Fundação Universa".
"O senhor Dalmo Queiroz, (...) no exercício de suas atividades, cumpriu integralmente os processos internos, sendo mera coincidência a sua participação em outras licitações", completa a nota.

FONTE: FOLHA

PF diz que grupo teve acesso privilegiado a dados do TCU

A Polícia Federal afirmou que o grupo acusado de desviar R$ 3 milhões de um convênio com o Ministério do Turismo teve acesso privilegiado às investigações do TCU (Tribunal de Contas da União) --origem da Operação Voucher, que levou à prisão de 36 pessoas--, informa reportagem deDaniela Lima, Silvio Navarro e Flávio Ferreira, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Segundo o relatório da PF, os dirigentes da ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) teriam contratado o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do tribunal, Aroldo Cedraz, "para resguardar-se de uma possível decisão prejudicial" do TCU.
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Parecer dos técnicos do órgãos apontou elementos de fraude na execução de um convênio destinado à capacitação de 1900 profissionais de turismo no Amapá.
VOUCHER
A Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher com o objetivo de investigar desvio de dinheiro no convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi, foco da fraude. Na terça-feira, durante buscas na sede da ONG, em São Paulo, a PF apreendeu R$ 610 mil.
No dia seguinte, O TCU determinou o bloqueio da conta do Ibrasi na Caixa Econômica Federal em que estão depositados recursos de um dos convênios da organização com o Ministério do Turismo.
Na ação, com cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, a PF cumpriu 19 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de prisão temporária --também foram expedidos sete mandados de busca e apreensão.

FONTE: FOLHA

Governador de Minas quer CPI da corrupção

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), disse nesta quarta-feira (10) ser a favor de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar suspeitas de corrupção no governo de Dilma Rousseff. Para ele, a CPI é "um bom instrumento" para ser usado junto com o trabalho de investigação "da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas".

Anastasia falou sobre o tema no programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília.
Na entrevista, o tucano comentou polêmicas do PSDB. Disse que José Serra, ex-governador de São Paulo, será “um candidato fortíssimo” à Prefeitura da capital paulista caso entre na disputa de 2012. O mineiro ainda declarou apoio à candidatura de Aécio Neves para presidente da República em 2014.
Anastasia também respondeu a perguntas sobre CPMF, liberação da maconha, Copa de 2014 e sobre sua relação de proximidade com a presidente Dilma Rousseff.

FONTE - FOLHA

link para o video da entrevista 

Deputado incendeia 153 hectares de mata da Amazônia

No dia em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou a volta do desmatamento na Amazônia, o deputado federal Raimundo Coimbra Júnior (PMDB-TO) foi flagrado colocando fogo em 153 hectares de mata nativa para aumentar a área de pastagens de sua fazenda, no Estado do Pará, revelou o jornal O Globo.

Coimbra Júnior é dono da fazenda Vale da Cachoeira, em São Félix do Xingu, junto à Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu. Nesta propriedade, avaliada em R$ 2 milhões, o deputado mantém 800 cabeças de gado.

O desmatamento ilegal foi descoberto por fiscais do Ibama por meio de imagens de satélite e rendeu ao deputado uma multa de R$ 3 milhões. Além de ser autuado, o deputado teve cinco motosserras apreendidas em sua propriedade, além de ter embargadas as atividades que impedem a regeneração das florestas, como a pecuária.

Esta não é a primeira vez que o deputado Coimbra Júnior foi autuado por crimes ambientais. Em 2005, ele levou duas multas: uma no valor de R$ 436,9 mil e outra de R$ 291,3 mil.

Atualmente, São Félix do Xingu é o município líder em desmatamentos ilegais no Pará.

Legislando em causa própria

O deputado Raimundo Coimbra Júnior fez parte da bancada da Câmara que votou a favor das mudanças no Código Florestal. O novo texto prevê a anistia aos desmatadores e atende aos interesses da ala ruralista do Congresso Nacional.

O texto, agora, está em tramitação no Senado. Mas, aparentemente, a primeira vitória na Câmara dos Deputados elevou os ânimos dos ruralistas e dos desmatadores. Os dados do Inpe divulgados ontem revelaram que a Amazônia perdeu 312 km² de florestas em junho deste ano, 28% a mais que no mesmo período de 2010.

FONTE: greepeace

Governo tenta blindar Lobão de depoimento sobre suspeitas na ANP

É UMA MARACUTAIA ATRÁS DA OUTRA E NINGUÉM FALA PORRA NENHUMA???

TÁ TUDO LEGAL???

LEGALIZARAM A CORRUPÇÃO???

AH! ESQUECI, ISSO NUNCA FOI REALMENTE PROIBIDO NO BRASIL.

Apesar de ter anunciado nessa segunda-feira que aceita o depoimento de ministros de Estado sobre suspeitas de irregularidades envolvendo as pastas dos Transportes e Desenvolvimento Agrário, a estratégia do governo é blindar o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e recusar tanto a convocação quanto o convite para que ele explique no Congresso a denúncia de suposta propina na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Uma reportagem da revista Época mostrou no mês passado um vídeo em que dois funcionários da ANP cobrariam propina de R$ 40 mil para resolver pendências de empresas do ramo de combustíveis junto ao governo.

O argumento do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para evitar o depoimento de Lobão é que o ministro não teria o que explicar sobre o funcionamento da ANP, uma vez que ela não estaria sob a alçada da pasta. No entanto, a agência, criada em 1998 para regular as atividades da indústria de petróleo e gás natural e dos biocombustíveis, embora não seja subordinada a Lobão, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

"Edison Lobão é um ministro que não tem o que responder sobre a ANP. Se o assunto é a ANP, vamos ver quem deve ser chamado. Não há subordinação direta entre o Ministério de Minas e Energia e a ANP", disse o senador.

Com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na segunda, o PSDB anunciou que iria apresentar requerimentos para a convocação de cinco ministros cujas pastas estão envolvidas em suspeitas de irregularidades. Ao todo, a oposição pretende tentar convocar os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, de Minas e Energia, Edison Lobão, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, da Agricultura, Wagner Rossi, e das Cidades, Mário Negromonte.

O governo defende que os titulares na Esplanada dos Ministérios compareçam ao Congresso mediante um convite - o que não garante a presença obrigatória deles - mas rejeita que Lobão seja questionado sobre a ANP. Na esteira da tentativa de levar Lobão ao Congresso, o oposição quer a presença também do diretor-geral da agência reguladora, Haroldo Lima

fonte: TERRA

Exonerado, coordenador do Dnit é a 21ª baixa nos Transportes

NESSA PORRA DE PAÍS NINGUÉM VAI PRESO POR LESAR A POPULAÇÃO, É SÓ SE AFASTAR DO CARGO, PEDIR EXONERAÇÃO E ESPERAR UMA BOQUINHA NA PRÓXIMA ELEIÇÃO.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, exonerou nesta segunda-feira mais um servidor da pasta. Desta vez, quem caiu foi o coordenador de Segurança e Engenharia de Trânsito da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Marcelino Augusto Santos Rosa. É a 21ª baixa no ministério dos Transportes.
Saiba quem é quem na crise dos Transportes
Rosa havia pedido exoneração do cargo na quinta-feira da semana passada ao ministro dos Transportes, de acordo com a assessoria de imprensa do Dnit. O motivo de sua exoneração não foi divulgado.
A crise no Ministério dos Transportes
Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.
O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".
Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.
Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.

 fonte: TERRA