TRE julga processo que pede cassação de senador e governador do Acre

SAINDO MAIS UMA PIZZA DE BANANA E ENFIANDO NO RABO DO BRASILEEEIIROOOO!!

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre  (TRE-AC) julga na tarde desta segunda-feira (25) uma ação de investigação judicial eleitoral em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do registro ou diploma do governador Tião Viana (PT), do vice-governador César Messias (PP), do senador Jorge Viana (PT) e do candidato derrotado ao Senado Edvaldo Magalhães (PCdoB).

Os quatro políticos são acusados de se beneficiarem de seu poderio econômico e político. Eles teriam cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso indevido e abuso de meios de comunicação social.

O MPE acusa os irmãos Viana, Messias e Magalhães de uso de servidores públicos em várias ações na campanha, sempre convocados por seus chefes e superiores, constrangimento de autoridades, engajamento articulado do empresariado local para obtenção de contratos futuros, esquema de financiamento de campanha, convocações de trabalhadores de empresas dependentes da administração estadual e municipal para reuniões e atos de campanha.

Na acusação de abuso de meios de comunicação, de acordo com o MPE, a ação comprova os fatos por meio do uso indevido do Sistema Público de Comunicação para privilegiar os candidatos da chapa majoritária da coligação Frente Popular do Acre, além de divulgação de pesquisas sem registro e direcionamento da linha editorial de vários veículos.

O MPE afirma que os veículos fazem parte de grupos empresariais que também mantém contratos com a administração pública, gerida atualmente pelo mesmo grupo político dos candidatos eleitos pela coligação.

O TRE-AC não tem tradição de condenar políticos do Estado. Mas, caso sejam condenados, os representados poderão ter o registro de candidatura ou diplomas cassados, além de serem declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos.

MPF pede investigação de vereador do PR por pedido de propina

O Ministério Público Federal em São Paulo requisitou nesta quinta-feira (21) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar as declarações do vereador paulistano Agnaldo Timóteo (PR). Em carta a um empresário, enviada com papel timbrado da Câmara Municipal, Timóteo diz que membros do PR pediram propina ao empresário.
A requisição atende um pedido de investigação feito na última quarta-feira (20) pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). O deputado afirma que teve acesso a carta de Timóteo onde há a menção do pedido de propina no valor de R$ 300 mil mensais a Geraldo de Souza Amorim, sócio da empresa GSA Administração.
Para o MPF, a carta indica a prática, em tese, "de crime contra a administração pública por membros do partido PR". Por isso, o órgão pediu que a Polícia Federal tome "com urgência" depoimento do vereador sobre o caso.
Nas últimas semanas, denúncias de corrupção levaram a renúncia do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e de assessores da pasta ligados ao PR.

VOCÊS ACHAM QUE ESSE FILHO DA PUTA DESSE AGNALDO TIMÓTEO ENTROU PRA POLITICA PRA QUÊ?? PRA ROUBAR CLARO, COM AS MERDAS DE MUSICA QUE FAZ NÃO GANHA GRANA NENHUMA

Presidente do TCE e deputado são investigados por fraude na construção de banheiros no Ceará

Cinquenta e seis convênios assinados entre a Secretaria das Cidades do governo do Ceará e associações do interior do Estado para a construção de banheiros em casas de famílias pobres começaram a ser investigados pelo Ministério Público. Em vários municípios onde esses convênios foram assinados, os banheiros não chegaram a ser construídos, apesar de o serviço estar pago há quase um ano.
As denúncias, publicadas pelo jornal "O Povo", de Fortaleza, mostram o envolvimento de pessoas ligadas ao deputado estadual reeleito Téo Menezes (PSDB) e a seu pai, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Após o caso vir a público, Teodorico pediu férias à instituição para ficar ausente por 30 dias e hoje oficializou seu afastamento da presidência enquanto durarem as investigações.
A ligação de pai e filho com suspeitas de irregularidades foi verificada em pelo menos cinco municípios: Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Cascavel. Todos são locais onde Téo recebeu a maioria dos seus 71 mil votos (ele foi o quinto deputado mais votado no Estado nas eleições passadas, apesar da baixa produção legislativa em seus mandatos anteriores).
Em comum, nas associações contratadas para instalar os kits sanitários, há pessoas que fizeram doações em espécie para sua campanha eleitoral e que estavam lotadas em cargos comissionados do TCE.

Leia mais

• Irregularidades na construção de banheiros passam pela Secretaria das Cidades do Ceará

Um exemplo é o caso de Pindoretama, município pobre com 18 mil habitantes, no litoral leste do Ceará (a 45 km de Fortaleza). Ali, a Associação Cultural de Pindoretama conseguiu ter a aprovação de um convênio para a instalação de 200 kits sanitários só 23 dias depois de ser fundada, o que aconteceu em maio de 2010.
Cada kit sanitário contém pia, vaso sanitário, caixa d’água, chuveiro, fossa, com toda a tubulação, e seu valor é fixado pelo Governo do Estado em R$ 2.000. O prazo para que tudo fosse concluído era de cinco meses, mas mesmo antes do término do contrato o valor total do convênio, de R$ 400 mil, foi pago metade em junho e outra metade em setembro de 2010, durante o período eleitoral.
Passado mais de um ano da assinatura do convênio, nada foi feito. Nem mesmo o endereço da sede, indicado no contrato social da entidade, existia. Somente depois que a denúncia veio à tona os materiais para a instalação dos kits apareceram, estocados num terreno alugado na semana passada para servir de nova sede da associação.

Doações de campanha

Em visita ao local, a reportagem do UOL Notícias encontrou apenas dois funcionários, também recém-contratados, um se apresentando como mestre-de-obras, a outra, como secretária. Na mesa de trabalho, uma tela de computador desligada e na parede dois fôlderes pendurados, indicando o nome da associação, CNPJ e o novo endereço.
Os dois funcionários dizem não conhecer a presidente da entidade. Renata Guerra foi doadora de companha de Téo Menezes e está sob investigação pelo Ministério Público Eleitoral por ter doado acima de sua capacidade financeira – o limite é de até 10% da renda bruta declarada à Receita Federal no ano anterior.
Renata doou R$ 6.000 em dinheiro, de acordo com a prestação de contas do deputado entregue à Justiça Eleitoral. Além disso, este ano Renata foi contemplada com um cargo comissionado no TCE, do qual foi exonerada logo que as denúncias vieram à tona.
Segundo o mestre-de-obras encontrado pela reportagem na nova sede da associação de Pindoretama, que se identificou apenas como Antônio Carlos, quem o contratou foi um homem chamado Carlos Gomes, mesmo nome do chefe de gabinete do presidente do TCE.

Culpa é das chuvas

Além dessa função, ele preside outra associação que está sob suspeita, a Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, outro município do interior cearense. Contratada para construir 200 banheiros, a entidade recebeu R$ 400 mil no ano passado, mas não entregou nenhum. Para o mestre-de-obras, se houve algum atraso nessas obras foi por conta “das chuvas”. “Mas agora tudo vai ser feito. Temos prazo de dois meses, não vai passar disso.”
O funcionário se negou a informar à reportagem do UOL Notícias os locais onde já estavam sendo instalados kits sanitários no município na manhã da última quarta-feira (20). No local onde estavam guardados os materiais de construção -um prédio inconcluso projetado para servir de motel - não havia nenhum movimento para o transporte dos produtos – mesmo o mestre-de-obras estava sem ter o que fazer. Entre uma conversa e outra, sobrou tempo até para arrancar uns pés de mandioca plantados no terreno, que ele entregou para a vizinha cozinhar.
Com o presidente do TCE ausente por um mês, o interino, conselheiro Valdomiro Távora, afirma que tudo será verificado com o máximo rigor. As investigações nos órgãos ficarão a cargo do procurador geral de Contas, Gleydson Alexandre.

CAMBADA DE FILHO DA PUTA... SÓ METENDO BALA MESMO.

Dnit libera R$ 30 mi para aliado petista no RS

Contrariando dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT. O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel.

O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada "Vila do Dique", um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit.

Hideraldo Caron é filiado ao diretório petista no Rio Grande do Sul e participou pessoalmente das negociações em Canoas, tendo inclusive comparecido à cidade gaúcha para assinar os documentos. O petista deve perder o cargo, sobretudo por pressão do PR, que teve vários apadrinhados políticos afastados na esteira da crise nos Transportes.

Um ano e meio depois da assinatura do contrato, o projeto de construção das casas não andou. Com apenas mais seis meses de vigência, provavelmente terá de ser prorrogado.

Entre as supostas irregularidades apontadas pelos procuradores no contrato com Canoas está a falta de amparo legal para o Dnit gastar dinheiro na construção de casas para sem-terra, desviando de sua finalidade ligada a obras em rodovias. O documento ainda aponta uma manobra, por meio de um aditivo, para a liberação dos recursos. O contrato foi assinado no dia 15 de janeiro de 2010 sem qualquer previsão orçamentária registrada, o chamado "empenho". Sendo assim, o dinheiro não poderia ser liberado.

Justificativa

O Dnit informou a reportagem, por escrito, que, além do "entendimento prévio" de sua própria diretoria, contou com o aval do Ministério do Planejamento para assumir a construção das 599 unidades habitacionais em Canoas. "Para executar os serviços deste Termo de Compromisso, utiliza-se a funcional programática, da Lei Orçamentária Anual, correspondente às obras da rodovia BR-448/RS", disse.

"Houve dúvida, então, se esses gastos relativos a exigências/condicionantes de ordem ambiental poderiam ou não ser absorvidas pelos recursos alocados nas ações orçamentárias de cada obra. Após consulta do Ministério dos Transportes ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o MPOG entendeu que essas despesas, poderiam sim ser absorvidos pela ação orçamentária da obra (rodovia BR-448/RS), tal como o entendimento prévio da diretoria do Dnit", afirmou.

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), disse ontem que o diretor de Infraestrutura, o também petista Hideraldo Caron, não ajudou na celebração do contrato de R$ 30 milhões. "Ele não está fazendo nenhum favor. É uma decisão que o Dnit tomou."

O prefeito admitiu que até agora não começaram as obras de construção das 599 unidades habitacionais. Argumenta que, entre outros problemas, o valor do contrato, R$ 30 milhões, é considerado baixo pelas empresas. Por isso, segundo ele, as licitações não são concluídas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bispo da Universal incentiva criança a dar brinquedo à igreja

Uma criança de nove anos é incentivada por um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus a vender seus brinquedos e doar o dinheiro à igreja para que os pais parem de brigar. Enquanto isso, sua mãe é exorcizada no altar.
A cena ocorreu em culto da Universal em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, e está sendo exibida em vídeo no blog do bispo Edir Macedo, fundador e líder da igreja.
A Universal foi procurada ontem para comentar o vídeo, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
No vídeo, o menino conta ao bispo Guaracy Santos que seus pais têm brigado com frequência. O bispo pergunta que sacrifício ele fará pelos pais. "Eu vou dar tudo que eu tenho", responde a criança. Guaracy devolve: "E o que é tudo que você tem?". "Brinquedo", diz o menino.
O bispo insiste: "Você vai vender?". A criança diz que sim, e Guaracy pergunta, referindo-se ao dinheiro: "Pra colocar onde?" "No altar", promete a criança.
Em seguida, sua mãe aparece em crises de convulsão, sendo segurada por um obreiro da Universal. O bispo diz que ela tem "o demônio" e "uma praga". Depois, incentiva a criança a se aproximar. "Vai lá perto e fala: acabou pra você, diabo."
E conclui: "Seja fiel, vende o que você tem. Tem fé pra isso? Vai na tua fé".
Especialistas disseram à Folha que, embora não haja um artigo que trate explicitamente do caso, o vídeo fere os princípios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao expor o menino a possíveis constrangimentos, mesmo com o rosto borrado.
DIREITO DA CRIANÇA
Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB-SP, diz que o recurso não impede que o menino seja identificado por conhecidos.
"A criança deve ser poupada. Se a própria mãe está numa situação de incapacidade, nas mãos de outra pessoa, não se pode pegar uma criança para que ela explique o que está se passando."
A advogada Roberta Densa, que dá aulas sobre o ECA, avalia que o bispo se aproveita da condição "vulnerável" da criança. "É uma situação de manipulação."
Para João Santo Carcan, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o papel da igreja, ao tomar conhecimento de um problema desses, seria entrar em contato com os órgãos públicos de assistência social. "Ali tratam a criança como instrumento de receita", diz.
O vídeo foi postado no YouTube e noticiado ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Até ontem tinha 571 comentários no blog de Macedo, a maioria de fiéis da Universal. Muitos elogiam a "valentia" do garoto.

link da matéria com o vídeo:
Filha da putagem na universal é sem limites

BB contrata firmas que ele excluiu por suspeita de fraude

É MUITA FILHADAPUTICE NUM PAÍS SÓ!!!

A cobrança de dívidas de parte dos correntistas do Banco do Brasil é feita hoje por empresas que foram contratadas mesmo depois de terem apresentado documentos irregulares em licitação realizada pelo próprio banco, informa reportagem de Filipe Coutinho, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Em concorrências de Brasília e Recife, o BB excluiu três empresas depois de ter constatado que os atestados técnicos apresentados tinham números inflados ou foram fornecidos por instituições para as quais elas não tinham prestado serviços.
Mesmo assim, nas licitações de Estados do Sudeste e Norte, essas mesmas empresas foram contratadas.
Procurado pela Folha, o banco afirmou que já apura irregularidades nos documentos apresentados. Segundo o BB, foram abertos processos internos contra as entidades irregulares. Algumas poderão ter seus contratos cancelados.
"Os processos licitatórios têm que obedecer ritos legais, com seus prazos e seus trâmites. Foi o próprio BB que detectou inconsistências em algumas informações apresentadas nos atestados, o que mostra o comprometimento da empresa com a lisura dos processos. Não podemos fazer julgamentos de forma precipitada para não ferir normas legais", afirmou o Banco do Brasil, em nota.

fonte: fOLHA

Governo exonera mais um afilhado de Valdemar e outros 2

é pizza!!

O governo exonerou nesta quarta-feira mais três servidores do setor de Transportes. Afilhado do deputado e secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP), Eduardo Lopes deixou o ministério, além de Cleilson Queiroz e Pedro Ivan Guimarães Rogedo que saíram da Valec (estatal de ferrovias).
Ao todo, já somam 15 as demissões por causa das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina envolvendo o ministério, a Valec e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Ontem, foram seis exonerados, sendo cinco ligados ao PR e um ao PT.
Transportes exonera afilhado de Valdemar e indicados por ex-ministro
Veja a cronologia da crise no Ministério dos Transportes
Hoje, as exonerações de Lopes e Rogedo são registradas no "Diário Oficial" da União como "a pedido", expressão utilizada para informar que estão saindo por iniciativa própria e não que foram demitidos.
Segundo o ministério, as demissões fazem parte do processo de reestruturação do setor, que enfrenta uma crise por conta das denúncias de corrupção há 18 dias.
As acusações que provocaram a renúncia de Alfredo Nascimento vieram à tona no dia 2 de julho, quando a revista "Veja" revelou um suposto esquema de cobrança de propinas em obras federais da pasta.
O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, também são citados.
Segundo a revista, o esquema seria coordenado por Valdemar, e renderia ao partido até 5% do valor dos contratos firmados pela pasta e sob a gestão do Dnit e da Valec.
Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff determinou o afastamento dos dois assessores e dos dois diretores citados na reportagem.
Nascimento caiu no dia 6, quando reportagem do jornal "O Globo" revelou que o patrimônio do filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, cresceu 86.500% em dois anos.
Ao pedir demissão, ele afirmou que encaminharia à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedido de abertura de investigação e que autorizaria a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal.
Paulo Sérgio Passos, até então secretário-executivo da pasta, assumiu o posto.
Fonte: Folha

PM mata dois por dia em SP; não há punidos em três meses

3 meses?? Nunca foram apuradas nem 1/3 das supostas mortes por resistência.  Me engana q eu gosto...

Três meses depois de assumir as investigações dos casos de resistência seguida de morte, o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) não conseguiu esclarecer a participação de policiais militares nas mortes de supostos criminosos em São Paulo. No período, integrantes da corporação mataram 132 pessoas durante o serviço. Somente em junho, foram 61 mortos, média superior a dois por dia e 85% maior que no mesmo mês em 2010.
A mudança nas investigações se deu em 6 de abril, depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou uma ligação feita ao 190 em que a denunciante narrava em tempo real a execução feita por um PM em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos, na Região Metropolitana de São Paulo. Até então, todos os casos de resistência seguida de morte eram apurados pelo Distrito Policial da área da ocorrência, e não pelo departamento especializado da Polícia Civil.
Coordenadora auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Daniela Skromov diz que é positivo as investigações ficarem a cargo do DHPP, mas que isso é ainda insuficiente. "É preciso focar a formação dos policiais, a atuação ativa da Corregedoria e a repulsa diária do comando a esse tipo de atitude."
Depois de uma queda acentuada em abril, quando foram registrados 25 autos de resistência, ante 58 do mesmo mês de 2010, os números da letalidade policial apontam tendência de alta. Em maio, foram mortas pela PM 46 pessoas. Em junho, 61, quase o dobro do registrado em junho de 2010 (33). Em comparação com o segundo trimestre de 2010, porém, os números seguem estáveis (quatro casos a mais). Houve ainda queda de 12,4% no número de mortos quando se compara o primeiro semestre deste ano com o de 2010 (274, ante 240).
O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro de Lima, diz que as investigações são complexas e, por isso, ainda não foi possível concluir se policiais estão ou não envolvidos. Para ele, são necessários pelo menos quatro ou cinco meses para que o DHPP tenha uma base para finalizar investigações. "São questões testemunhais, exames técnicos, uma série de detalhes que têm sido colhidos. Demanda algo mais apurado." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Petista é responsável por 90% das obras do Dnit, diz Pagot

Depois de perder o comando do Ministério dos Transportes sob acusações de corrupção, o PR manda ao governo seu recado: não quer pagar sozinho pelas denúncias que abalaram a pasta e já faz ameaças a petistas que estão na estrutura do órgão, informa reportagem de Catia Seabra, publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

Afastado após ter o nome envolvido nas acusações, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, deu ontem uma prévia de como será seu depoimento sobre o escândalo, programado para terça e quarta-feira no Congresso.
"O Dnit é um colegiado. O Hideraldo manda tanto quanto o Pagot", disse, em referência ao petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e listando, em seguida, todo o colegiado do órgão.
Pagot e outros três nomes da cúpula do Ministério dos Transportes tiveram o afastamento determinado pela presidente Dilma Rousseff após reportagem da revista "Veja" sobre um suposto esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta.
Dois --Mauro Barbosa da Silva, ex-chefe de gabinete do ex-ministro Alfredo Nascimento, e Luiz Titto Barbosa, assessor do gabinete-- tiveram a exoneração publicada no "Diário Oficial" na terça-feira (5).
Na quarta-feira (6), Alfredo Nascimento não resistiu às acusações e pediu demissão do cargo de ministro de Transportes.

CGU apura 34 contratos irregulares no Dnit e na Valec

É A FARRA DO DINHEIRO PÚBLICO!! E QUEM PAGA?? VOCÊ, CONTRIBUINTE!

A CGU (Controladoria-Geral da União) apura irregularidades em 34 contratos de obras e uma licitação do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Valec, estatal de ferrovias, órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes. 

Na quinta-feira (7), o órgão de controle foi aos três órgãos, copiou dados de oito computadores e levou documentos para uma auditoria determinada pela presidente Dilma Rousseff.

Os computadores do diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e do ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa, serão analisados.

A maior parte dos problemas está na Valec, estatal na qual a CGU viu problemas em 23 contratos e uma licitação.

Um dos problemas levou o ex-ministro Alfredo Nascimento a cancelar em maio passado uma licitação de R$ 800 milhões para a compra de trilhos para a Ferrovia Oeste-Leste.

Os 23 contratos com indícios de irregularidades são referentes a vários trechos em construção da Ferrovia Norte-Sul e somam quase R$ 2 bilhões. Há indícios de superfaturamento e pagamento por serviços não realizados.

No Dnit serão fiscalizados 11 contratos: sete de rodovias e quatro de hidrovias. Na maior parte deles, os pagamentos não correspondem ao que foi realizado pelas construtoras. 

FONTE: UOL

Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão

AHAM... MEIA MUZZARELA, MEIA MARGHERITA, POR FAVOR!!


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.
O parecer de 390 páginas, ao qual a Folha teve acesso, é a última peça a ser enviada por Gurgel antes do julgamento do caso, denunciado em 2006 por seu antecessor, Antonio Fernando Souza.
Gushiken deve ser absolvido, diz procurador
"O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia", escreveu Gurgel.

Folha Imagem

No sentido horário: José Genoino, José Dirceu, Roberto Jefferson e Marcos Valério, que são réus no processo do mensalão

Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão.
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pegariam até 111 anos.
Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas.
Os réus sempre negaram a existência do esquema.
Depois de mais de cinco anos de processo, em que foram realizados diversas perícias e tomadas centenas de depoimentos, o procurador-geral concluiu que ficou comprovada a existência do esquema criminoso, revelado pela Folha em 2005.
O STF não estabeleceu prazo para o julgamento. O processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu.
"Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", escreveu Gurgel sobre a suposta distribuição de dinheiro em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula.
Segundo o parecer, o grupo "agiu ininterruptamente" "entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação".
Marcos Valério é apontado como "líder do núcleo operacional e financeiro" e José Dirceu, como "chefe da quadrilha", reeditando a expressão usada por Antonio Fernando Souza na denúncia.
"Marcos Valério, na condição de líder do núcleo operacional e financeiro, foi juntamente com José Dirceu, pessoa de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito de desvio de recursos públicos protagonizado pelos denunciados", afirma o documento.
Segundo Gurgel, o esquema tinha por objetivo, "mais do que uma demanda momentânea (...), fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo".
Sobre Dirceu, ele escreveu: "Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas".
"A força do réu é tão grande que, mesmo depois de recebida acusação por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pleno do STF, delitos graves, ele continua extremamente influente dentro do PT, inclusive ocupando cargos formais de relevo", concluiu o procurador.
Gurgel pediu a absolvição de dois réus: o ex-ministro Luiz Gushiken e Antônio Lamas

fonte: uol

Governo recolhe computadores do Ministério dos Transportes para investigar corrupção

A Controladoria-Geral da União (CGU) está recolhendo computadores do Ministério dos Transportes para apurar denúncias de corrupção que envolvem o agora ex-titular da pasta Alfredo Nascimento. A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro Jorge Hage, durante um seminário sobre transparência governamental.
Segundo Hage, o ministro interino, Paulo Sérgio Passos, recebeu um ofício para que as medidas sejam tomadas. “Comuniquei-me com ele e disse que enviaria a equipe. A equipe entrou no Ministério, no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na Valec para recolher os computadores das pessoas e começar a coleta dos documentos.”
Cerca de dez computadores devem ser retirados, de acordo com a CGU. Todos eles têm relação com as denúncias envolvendo indicados por Nascimento.
Portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira oficializa a indicação do ministro-chefe da CGU para formar uma equipe da controladoria que fará a auditoria completa nas licitações, contratos e execução de obras a cargo do DNIT e da Valec Engenharia, ligados ao Ministério dos Transportes, e citados nas denúncias de irregularidades.
A equipe, formada por oito integrantes, fará a auditoria no período de 6 de julho a 31 de agosto e apresentará um relatório sobre o caso. Um outro servidor foi designado para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos da comissão de sindicância designada na segunda-feira (5) para acompanhar as investigações dentro do Ministério.
O caso
No último sábado (2), a revista "Veja" relatou suposto esquema de propinas no Ministério dos Transportes que beneficiariam o PR – partido ao qual pertence o então ministro Alfredo Nascimento e que comanda a pasta desde o governo Lula.
No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff afastou quatro dirigentes da cúpula do Ministério, incluindo Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit, e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. Os outros afastados são Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete de Nascimento, e Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro.
Na quarta-feira, o jornal "O Globo" divulgou que a empresa do filho de Nascimento está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.Também foi divulgado que o engenheiro civil Mauro Barbosa da Silva, até a semana passada chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento, está construindo uma mansão em Brasília com três pavimentos e 1.300 metros quadrados.
O substituto do ex-ministro só deve ser definido depois do recesso parlamentar, no fim do mês, de acordo com políticos do PR.

FONTE: UOL

Justiça manda interromper libertação de trabalhadores no MS

A juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela Infinity Agrícola suspendendo um resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul. O grupo móvel de fiscalização, composto por auditores do trabalho, procurador do trabalho e policiais federais, estavam retirando 817 pessoas – das quais 542 migrantes de Minas Gerais e Pernambuco e 275 indígenas de diversas etnias – por estarem submetidas a condições degradantes de serviço quando veio a surpreendente decisão da juíza.
Marli suspendeu, inclusive, a interdição das frentes de trabalho, imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que os cortadores não contavam com banheiros e enfrentavam jornadas sob a chuva em uma temperatura inferior a 10 graus Celsius. Segundo a decisão judicial, os auditores extrapolam “os limites de sua competência ao interditar os trabalhos do corte manual de cana em todas as frentes de trabalho da propriedade e ao determinar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, quando poderiam apenas propor as ditas medidas”.
Por fim, ela concordou com a tese da empresa de que “a interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos estão parados”. E proíbe, inclusive, que a Infinity venha a ser relacionada na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do governo federal que mostra os empregadores flagrados cometendo esse crime.
Segundo o procurador do trabalho, Jonas Ratier Moreno, que acompanha a operação, a Justiça ignorou o laudo técnico que aponta as condições degradantes que fundamentaram a interdição das frentes de trabalho em sua decisão. “Os trabalhadores estavam uns farrapos. A empresa não oferecia nem cobertores diante do frio”, afirma. Jonas afirma que essa decisão impede que o Estado brasileiro exerça suas funções.
De acordo com Camilla Bemergui, coordenadora da operacão, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal se deslocarão até o município para comunicar aos trabalhadores, que já estavam parados desde o início da fiscalização há uma semana, que a rescisão indireta dos seus contratos, o que obrigaria a empresa a pagar os direitos trabalhistas, não mais acontecerá.
De acordo com a coordenadora da operação, a Infinity já havia sido inserida na “lista suja”. Em dezembro de 2010, a empresa passou a figurar nessa base de dados por conta de uma libertação de 64 trabalhadores em outra usina de cana do grupo, em Conceição da Barra (ES), ocorrida em 2008. Porém, conseguiu uma liminar judicial retirando-a da lista em fevereiro deste ano. O governo está recorrendo dessa decisão.
Em outras palavras, por força de decisão judicial, os trabalhadores terão que continuar nas condições consideradas precárias pela fiscalização ou irem embora, abrindo mão de seus direitos. A Advocacia Geral da União está atuando para derrubar a liminar.
É esperado que ocorram contestações judiciais após operações de fiscalização, mas cancelar as atribuições do Estado durante uma operação é raro. Qual o próximo passo? Decisão judicial para evitar fiscalizações?

FONTE: blog do sakamoto