Andreenses pagam enterro de luxo aos amigos do Aidan

O portal da Macro ABC recebeu com exclusividade denúncia que relata uma série de desvios de conduta do Serviço Funerário do Município de Santo André.

De acordo com documentos, indicam a utilização política para a isenção de pagamentos de taxas para o enterro de pessoas fora dos padrões estipulados pela municipalidade que utiliza como critério para a gratuidade apresentar declaração que indique não possuir condições econômicas para arcar com os custos.

A declaração ainda especifica que os serviços garantidos são: Urna Popular C (adulto) ou Urna Popular infantil sem enfeites, utilização de velório sem paramentos no cemitério Nossa Senhora do Carmo – Curuçá, transporte se sepultamento for exclusivamente a jazigo temporário do cemitério Nossa Senhora do Carmo– Curuçá. Atualmente a população carente da cidade tem sido penalizada pela gestão Ravin por ter retirado direitos como a redução do período de utilização do velório municipal.

Entre as diversas irregularidades do sistema montado pela Srª Vera Lúcia de Paula Antonio, servidora nomeada pelo prefeito Aidan evidencia-se nos atos fora de qualquer conexão com os estipulados pela autarquia municipal como a isenção da taxa de pagamentos para o funeral do então vereador Geraldo da Silva Sousa – Isqueiro do DEM, que fazia parte da base de sustentação do prefeito Aidan Ravin.O contratante é nada menos que o Sr.Idivaldo da Cunha , assessor comissionado  do vereador Toninho de Jesus (DEM) exercendo a função de Assistente Parlamentar I além de ter sido membro titular do Conselho Administrativo  do Serviço Funerário de Santo André no biênio 2009/2010 .

Outro caso denunciado é de uma chefe de gabinete comissionada na Câmara Municipal de Santo André que também utilizou do esquema montado pela Srª Vera com liberação de flores e transporte para São Paulo além das taxas de despesas municipais.

Entre tantos casos, está a isenção ao um translado sobre quilometragem de 700 km contratatnte Joice Gomes e a isenção ao tipo Urna Popular A, transporte para o ABCDMR cedida  pela diretora ao administrador do cemitério da Vila Assunção, Jesus Antonio Caetano que prova a falta de critérios utilizados pelo Serviço Funerário do Município de Santo André, deixando evidente que tais ações extrapola as relações políticas e caminha para o coleguismo corporativo na empresa que também utilizou da taxa de isenção. 

Existem fortes indícios que a servidora Vera Lúcia de Paula Antonio, nomeada pelo prefeito Aidan Ravin, é chefe de um esquema político com a anuência de permitir enterros fora do padrão popular e garantir verdadeiros funerais de luxocom recursos dos contribuintes. Segundo denúncia, os custos operacionais da autarquia são onerados levando um caos administrativo e financeiro para a municipalidade.

Diante do exposto, encaminhamos os documentos recebidos ao ministério público pedindo a averiguação e tomada de providências se assim entender, instaure AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra os envolvidos e que sejam responsabilizados conforme determina a Lei n.° 8.429 de 02 de junho de 1992, por ato de improbidade administrativa e dano ao erário público.

Segundo o código penal (arts 315, 316,317), comprovados as denúncias, os  infratores poderão ser processados e se condenados podem pegar uma pena – reclusão, de 2 (dois)  até 12 (doze) anos de cadeia, e multa.

Suspeitas de fraudes no Turismo atingem outra ONG

Empresas e pessoas envolvidas no esquema desbaratado pela Polícia Federal na Operação Voucher têm contratos de mais de R$ 48 milhões com o Ministério do Turismo, desde 2008.
De acordo com a PF, a ONG Ibrasi --que está no centro do escândalo que resultou em mais de 30 prisões--, recebeu R$ 4 milhões da pasta para um convênio no Amapá e subcontratou empresas que não prestaram os serviços.
A Folha apurou que essas mesmas prestadoras foram subcontratadas pela Fundação Universa, de Brasília, com recursos do Turismo, em convênios de R$ 27 milhões.
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Um deles, de 2009, envolve R$ 23,1 milhões e foi assinado pelo ex-secretário-executivo do Turismo Mário Moysés, preso na operação.
Os contratos foram reajustados em 2010 pelo atual secretário, Frederico Silva da Costa, que também foi preso.
A Universa, ligada à Universidade Católica de Brasília, tem contratos também com outros órgãos da administração federal e desde 2008 recebeu R$ 8 milhões.
O diretor de licitações da Universa, Dalmo Antonio Tavares Queiroz, que também foi preso, é sócio de duas outras contratadas que se revezavam e venciam as concorrências da Universa.
São elas a Barbalho Reis Comunicação e Consultoria e a MGP Brasil. Indiretamente, as duas recebiam dinheiro do Ministério do Turismo.
Entre os sócios da Barbalho consta ainda Fábio Mello, também alvo da operação. Ele assina propostas como presidente da ONG IBT (Instituto Brasileiro de Organização do Trabalho Intelectual e Tecnológico) em dezembro de 2009 para fazer serviços à Universa em contratos com o Turismo.
Só para um deles, o IBT recebeu R$ 1,5 milhão.
O Ibrasi teve dois convênios com o ministério do Turismo de 2008 e 2009 que somam cerca de R$ 18 milhões, de acordo com informações da Polícia Federal.
OUTRO LADO
A Fundação Universa informou, por meio de nota, que foi convidada pelo Ministério do Turismo para realizar trabalhos de qualificação e capacitação profissional pela "sua reconhecida qualificação e notória especialização na realização de cursos, programas de estudo e consultorias em projetos".
A instituição diz que os convênios e contratos foram fiscalizados pelo próprio Ministério do Turismo.
Quando à participação do diretor de licitações numa empresa que ganhava contratos com a organização, a Fundação informa que "seus colaboradores não têm obrigatoriedade de dedicação exclusiva nos seus contratos de trabalho com a Fundação Universa".
"O senhor Dalmo Queiroz, (...) no exercício de suas atividades, cumpriu integralmente os processos internos, sendo mera coincidência a sua participação em outras licitações", completa a nota.

FONTE: FOLHA

PF diz que grupo teve acesso privilegiado a dados do TCU

A Polícia Federal afirmou que o grupo acusado de desviar R$ 3 milhões de um convênio com o Ministério do Turismo teve acesso privilegiado às investigações do TCU (Tribunal de Contas da União) --origem da Operação Voucher, que levou à prisão de 36 pessoas--, informa reportagem deDaniela Lima, Silvio Navarro e Flávio Ferreira, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Segundo o relatório da PF, os dirigentes da ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) teriam contratado o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do tribunal, Aroldo Cedraz, "para resguardar-se de uma possível decisão prejudicial" do TCU.
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Parecer dos técnicos do órgãos apontou elementos de fraude na execução de um convênio destinado à capacitação de 1900 profissionais de turismo no Amapá.
VOUCHER
A Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher com o objetivo de investigar desvio de dinheiro no convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi, foco da fraude. Na terça-feira, durante buscas na sede da ONG, em São Paulo, a PF apreendeu R$ 610 mil.
No dia seguinte, O TCU determinou o bloqueio da conta do Ibrasi na Caixa Econômica Federal em que estão depositados recursos de um dos convênios da organização com o Ministério do Turismo.
Na ação, com cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, a PF cumpriu 19 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de prisão temporária --também foram expedidos sete mandados de busca e apreensão.

FONTE: FOLHA

Governador de Minas quer CPI da corrupção

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), disse nesta quarta-feira (10) ser a favor de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar suspeitas de corrupção no governo de Dilma Rousseff. Para ele, a CPI é "um bom instrumento" para ser usado junto com o trabalho de investigação "da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas".

Anastasia falou sobre o tema no programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília.
Na entrevista, o tucano comentou polêmicas do PSDB. Disse que José Serra, ex-governador de São Paulo, será “um candidato fortíssimo” à Prefeitura da capital paulista caso entre na disputa de 2012. O mineiro ainda declarou apoio à candidatura de Aécio Neves para presidente da República em 2014.
Anastasia também respondeu a perguntas sobre CPMF, liberação da maconha, Copa de 2014 e sobre sua relação de proximidade com a presidente Dilma Rousseff.

FONTE - FOLHA

link para o video da entrevista 

Deputado incendeia 153 hectares de mata da Amazônia

No dia em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou a volta do desmatamento na Amazônia, o deputado federal Raimundo Coimbra Júnior (PMDB-TO) foi flagrado colocando fogo em 153 hectares de mata nativa para aumentar a área de pastagens de sua fazenda, no Estado do Pará, revelou o jornal O Globo.

Coimbra Júnior é dono da fazenda Vale da Cachoeira, em São Félix do Xingu, junto à Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu. Nesta propriedade, avaliada em R$ 2 milhões, o deputado mantém 800 cabeças de gado.

O desmatamento ilegal foi descoberto por fiscais do Ibama por meio de imagens de satélite e rendeu ao deputado uma multa de R$ 3 milhões. Além de ser autuado, o deputado teve cinco motosserras apreendidas em sua propriedade, além de ter embargadas as atividades que impedem a regeneração das florestas, como a pecuária.

Esta não é a primeira vez que o deputado Coimbra Júnior foi autuado por crimes ambientais. Em 2005, ele levou duas multas: uma no valor de R$ 436,9 mil e outra de R$ 291,3 mil.

Atualmente, São Félix do Xingu é o município líder em desmatamentos ilegais no Pará.

Legislando em causa própria

O deputado Raimundo Coimbra Júnior fez parte da bancada da Câmara que votou a favor das mudanças no Código Florestal. O novo texto prevê a anistia aos desmatadores e atende aos interesses da ala ruralista do Congresso Nacional.

O texto, agora, está em tramitação no Senado. Mas, aparentemente, a primeira vitória na Câmara dos Deputados elevou os ânimos dos ruralistas e dos desmatadores. Os dados do Inpe divulgados ontem revelaram que a Amazônia perdeu 312 km² de florestas em junho deste ano, 28% a mais que no mesmo período de 2010.

FONTE: greepeace

Governo tenta blindar Lobão de depoimento sobre suspeitas na ANP

É UMA MARACUTAIA ATRÁS DA OUTRA E NINGUÉM FALA PORRA NENHUMA???

TÁ TUDO LEGAL???

LEGALIZARAM A CORRUPÇÃO???

AH! ESQUECI, ISSO NUNCA FOI REALMENTE PROIBIDO NO BRASIL.

Apesar de ter anunciado nessa segunda-feira que aceita o depoimento de ministros de Estado sobre suspeitas de irregularidades envolvendo as pastas dos Transportes e Desenvolvimento Agrário, a estratégia do governo é blindar o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e recusar tanto a convocação quanto o convite para que ele explique no Congresso a denúncia de suposta propina na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Uma reportagem da revista Época mostrou no mês passado um vídeo em que dois funcionários da ANP cobrariam propina de R$ 40 mil para resolver pendências de empresas do ramo de combustíveis junto ao governo.

O argumento do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para evitar o depoimento de Lobão é que o ministro não teria o que explicar sobre o funcionamento da ANP, uma vez que ela não estaria sob a alçada da pasta. No entanto, a agência, criada em 1998 para regular as atividades da indústria de petróleo e gás natural e dos biocombustíveis, embora não seja subordinada a Lobão, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

"Edison Lobão é um ministro que não tem o que responder sobre a ANP. Se o assunto é a ANP, vamos ver quem deve ser chamado. Não há subordinação direta entre o Ministério de Minas e Energia e a ANP", disse o senador.

Com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na segunda, o PSDB anunciou que iria apresentar requerimentos para a convocação de cinco ministros cujas pastas estão envolvidas em suspeitas de irregularidades. Ao todo, a oposição pretende tentar convocar os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, de Minas e Energia, Edison Lobão, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, da Agricultura, Wagner Rossi, e das Cidades, Mário Negromonte.

O governo defende que os titulares na Esplanada dos Ministérios compareçam ao Congresso mediante um convite - o que não garante a presença obrigatória deles - mas rejeita que Lobão seja questionado sobre a ANP. Na esteira da tentativa de levar Lobão ao Congresso, o oposição quer a presença também do diretor-geral da agência reguladora, Haroldo Lima

fonte: TERRA

Exonerado, coordenador do Dnit é a 21ª baixa nos Transportes

NESSA PORRA DE PAÍS NINGUÉM VAI PRESO POR LESAR A POPULAÇÃO, É SÓ SE AFASTAR DO CARGO, PEDIR EXONERAÇÃO E ESPERAR UMA BOQUINHA NA PRÓXIMA ELEIÇÃO.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, exonerou nesta segunda-feira mais um servidor da pasta. Desta vez, quem caiu foi o coordenador de Segurança e Engenharia de Trânsito da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Marcelino Augusto Santos Rosa. É a 21ª baixa no ministério dos Transportes.
Saiba quem é quem na crise dos Transportes
Rosa havia pedido exoneração do cargo na quinta-feira da semana passada ao ministro dos Transportes, de acordo com a assessoria de imprensa do Dnit. O motivo de sua exoneração não foi divulgado.
A crise no Ministério dos Transportes
Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.
O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".
Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.
Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.

 fonte: TERRA

TRE julga processo que pede cassação de senador e governador do Acre

SAINDO MAIS UMA PIZZA DE BANANA E ENFIANDO NO RABO DO BRASILEEEIIROOOO!!

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre  (TRE-AC) julga na tarde desta segunda-feira (25) uma ação de investigação judicial eleitoral em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do registro ou diploma do governador Tião Viana (PT), do vice-governador César Messias (PP), do senador Jorge Viana (PT) e do candidato derrotado ao Senado Edvaldo Magalhães (PCdoB).

Os quatro políticos são acusados de se beneficiarem de seu poderio econômico e político. Eles teriam cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso indevido e abuso de meios de comunicação social.

O MPE acusa os irmãos Viana, Messias e Magalhães de uso de servidores públicos em várias ações na campanha, sempre convocados por seus chefes e superiores, constrangimento de autoridades, engajamento articulado do empresariado local para obtenção de contratos futuros, esquema de financiamento de campanha, convocações de trabalhadores de empresas dependentes da administração estadual e municipal para reuniões e atos de campanha.

Na acusação de abuso de meios de comunicação, de acordo com o MPE, a ação comprova os fatos por meio do uso indevido do Sistema Público de Comunicação para privilegiar os candidatos da chapa majoritária da coligação Frente Popular do Acre, além de divulgação de pesquisas sem registro e direcionamento da linha editorial de vários veículos.

O MPE afirma que os veículos fazem parte de grupos empresariais que também mantém contratos com a administração pública, gerida atualmente pelo mesmo grupo político dos candidatos eleitos pela coligação.

O TRE-AC não tem tradição de condenar políticos do Estado. Mas, caso sejam condenados, os representados poderão ter o registro de candidatura ou diplomas cassados, além de serem declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos.

MPF pede investigação de vereador do PR por pedido de propina

O Ministério Público Federal em São Paulo requisitou nesta quinta-feira (21) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar as declarações do vereador paulistano Agnaldo Timóteo (PR). Em carta a um empresário, enviada com papel timbrado da Câmara Municipal, Timóteo diz que membros do PR pediram propina ao empresário.
A requisição atende um pedido de investigação feito na última quarta-feira (20) pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). O deputado afirma que teve acesso a carta de Timóteo onde há a menção do pedido de propina no valor de R$ 300 mil mensais a Geraldo de Souza Amorim, sócio da empresa GSA Administração.
Para o MPF, a carta indica a prática, em tese, "de crime contra a administração pública por membros do partido PR". Por isso, o órgão pediu que a Polícia Federal tome "com urgência" depoimento do vereador sobre o caso.
Nas últimas semanas, denúncias de corrupção levaram a renúncia do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e de assessores da pasta ligados ao PR.

VOCÊS ACHAM QUE ESSE FILHO DA PUTA DESSE AGNALDO TIMÓTEO ENTROU PRA POLITICA PRA QUÊ?? PRA ROUBAR CLARO, COM AS MERDAS DE MUSICA QUE FAZ NÃO GANHA GRANA NENHUMA

Presidente do TCE e deputado são investigados por fraude na construção de banheiros no Ceará

Cinquenta e seis convênios assinados entre a Secretaria das Cidades do governo do Ceará e associações do interior do Estado para a construção de banheiros em casas de famílias pobres começaram a ser investigados pelo Ministério Público. Em vários municípios onde esses convênios foram assinados, os banheiros não chegaram a ser construídos, apesar de o serviço estar pago há quase um ano.
As denúncias, publicadas pelo jornal "O Povo", de Fortaleza, mostram o envolvimento de pessoas ligadas ao deputado estadual reeleito Téo Menezes (PSDB) e a seu pai, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Após o caso vir a público, Teodorico pediu férias à instituição para ficar ausente por 30 dias e hoje oficializou seu afastamento da presidência enquanto durarem as investigações.
A ligação de pai e filho com suspeitas de irregularidades foi verificada em pelo menos cinco municípios: Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Cascavel. Todos são locais onde Téo recebeu a maioria dos seus 71 mil votos (ele foi o quinto deputado mais votado no Estado nas eleições passadas, apesar da baixa produção legislativa em seus mandatos anteriores).
Em comum, nas associações contratadas para instalar os kits sanitários, há pessoas que fizeram doações em espécie para sua campanha eleitoral e que estavam lotadas em cargos comissionados do TCE.

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• Irregularidades na construção de banheiros passam pela Secretaria das Cidades do Ceará

Um exemplo é o caso de Pindoretama, município pobre com 18 mil habitantes, no litoral leste do Ceará (a 45 km de Fortaleza). Ali, a Associação Cultural de Pindoretama conseguiu ter a aprovação de um convênio para a instalação de 200 kits sanitários só 23 dias depois de ser fundada, o que aconteceu em maio de 2010.
Cada kit sanitário contém pia, vaso sanitário, caixa d’água, chuveiro, fossa, com toda a tubulação, e seu valor é fixado pelo Governo do Estado em R$ 2.000. O prazo para que tudo fosse concluído era de cinco meses, mas mesmo antes do término do contrato o valor total do convênio, de R$ 400 mil, foi pago metade em junho e outra metade em setembro de 2010, durante o período eleitoral.
Passado mais de um ano da assinatura do convênio, nada foi feito. Nem mesmo o endereço da sede, indicado no contrato social da entidade, existia. Somente depois que a denúncia veio à tona os materiais para a instalação dos kits apareceram, estocados num terreno alugado na semana passada para servir de nova sede da associação.

Doações de campanha

Em visita ao local, a reportagem do UOL Notícias encontrou apenas dois funcionários, também recém-contratados, um se apresentando como mestre-de-obras, a outra, como secretária. Na mesa de trabalho, uma tela de computador desligada e na parede dois fôlderes pendurados, indicando o nome da associação, CNPJ e o novo endereço.
Os dois funcionários dizem não conhecer a presidente da entidade. Renata Guerra foi doadora de companha de Téo Menezes e está sob investigação pelo Ministério Público Eleitoral por ter doado acima de sua capacidade financeira – o limite é de até 10% da renda bruta declarada à Receita Federal no ano anterior.
Renata doou R$ 6.000 em dinheiro, de acordo com a prestação de contas do deputado entregue à Justiça Eleitoral. Além disso, este ano Renata foi contemplada com um cargo comissionado no TCE, do qual foi exonerada logo que as denúncias vieram à tona.
Segundo o mestre-de-obras encontrado pela reportagem na nova sede da associação de Pindoretama, que se identificou apenas como Antônio Carlos, quem o contratou foi um homem chamado Carlos Gomes, mesmo nome do chefe de gabinete do presidente do TCE.

Culpa é das chuvas

Além dessa função, ele preside outra associação que está sob suspeita, a Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, outro município do interior cearense. Contratada para construir 200 banheiros, a entidade recebeu R$ 400 mil no ano passado, mas não entregou nenhum. Para o mestre-de-obras, se houve algum atraso nessas obras foi por conta “das chuvas”. “Mas agora tudo vai ser feito. Temos prazo de dois meses, não vai passar disso.”
O funcionário se negou a informar à reportagem do UOL Notícias os locais onde já estavam sendo instalados kits sanitários no município na manhã da última quarta-feira (20). No local onde estavam guardados os materiais de construção -um prédio inconcluso projetado para servir de motel - não havia nenhum movimento para o transporte dos produtos – mesmo o mestre-de-obras estava sem ter o que fazer. Entre uma conversa e outra, sobrou tempo até para arrancar uns pés de mandioca plantados no terreno, que ele entregou para a vizinha cozinhar.
Com o presidente do TCE ausente por um mês, o interino, conselheiro Valdomiro Távora, afirma que tudo será verificado com o máximo rigor. As investigações nos órgãos ficarão a cargo do procurador geral de Contas, Gleydson Alexandre.

CAMBADA DE FILHO DA PUTA... SÓ METENDO BALA MESMO.

Dnit libera R$ 30 mi para aliado petista no RS

Contrariando dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT. O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel.

O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada "Vila do Dique", um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit.

Hideraldo Caron é filiado ao diretório petista no Rio Grande do Sul e participou pessoalmente das negociações em Canoas, tendo inclusive comparecido à cidade gaúcha para assinar os documentos. O petista deve perder o cargo, sobretudo por pressão do PR, que teve vários apadrinhados políticos afastados na esteira da crise nos Transportes.

Um ano e meio depois da assinatura do contrato, o projeto de construção das casas não andou. Com apenas mais seis meses de vigência, provavelmente terá de ser prorrogado.

Entre as supostas irregularidades apontadas pelos procuradores no contrato com Canoas está a falta de amparo legal para o Dnit gastar dinheiro na construção de casas para sem-terra, desviando de sua finalidade ligada a obras em rodovias. O documento ainda aponta uma manobra, por meio de um aditivo, para a liberação dos recursos. O contrato foi assinado no dia 15 de janeiro de 2010 sem qualquer previsão orçamentária registrada, o chamado "empenho". Sendo assim, o dinheiro não poderia ser liberado.

Justificativa

O Dnit informou a reportagem, por escrito, que, além do "entendimento prévio" de sua própria diretoria, contou com o aval do Ministério do Planejamento para assumir a construção das 599 unidades habitacionais em Canoas. "Para executar os serviços deste Termo de Compromisso, utiliza-se a funcional programática, da Lei Orçamentária Anual, correspondente às obras da rodovia BR-448/RS", disse.

"Houve dúvida, então, se esses gastos relativos a exigências/condicionantes de ordem ambiental poderiam ou não ser absorvidas pelos recursos alocados nas ações orçamentárias de cada obra. Após consulta do Ministério dos Transportes ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o MPOG entendeu que essas despesas, poderiam sim ser absorvidos pela ação orçamentária da obra (rodovia BR-448/RS), tal como o entendimento prévio da diretoria do Dnit", afirmou.

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), disse ontem que o diretor de Infraestrutura, o também petista Hideraldo Caron, não ajudou na celebração do contrato de R$ 30 milhões. "Ele não está fazendo nenhum favor. É uma decisão que o Dnit tomou."

O prefeito admitiu que até agora não começaram as obras de construção das 599 unidades habitacionais. Argumenta que, entre outros problemas, o valor do contrato, R$ 30 milhões, é considerado baixo pelas empresas. Por isso, segundo ele, as licitações não são concluídas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bispo da Universal incentiva criança a dar brinquedo à igreja

Uma criança de nove anos é incentivada por um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus a vender seus brinquedos e doar o dinheiro à igreja para que os pais parem de brigar. Enquanto isso, sua mãe é exorcizada no altar.
A cena ocorreu em culto da Universal em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, e está sendo exibida em vídeo no blog do bispo Edir Macedo, fundador e líder da igreja.
A Universal foi procurada ontem para comentar o vídeo, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
No vídeo, o menino conta ao bispo Guaracy Santos que seus pais têm brigado com frequência. O bispo pergunta que sacrifício ele fará pelos pais. "Eu vou dar tudo que eu tenho", responde a criança. Guaracy devolve: "E o que é tudo que você tem?". "Brinquedo", diz o menino.
O bispo insiste: "Você vai vender?". A criança diz que sim, e Guaracy pergunta, referindo-se ao dinheiro: "Pra colocar onde?" "No altar", promete a criança.
Em seguida, sua mãe aparece em crises de convulsão, sendo segurada por um obreiro da Universal. O bispo diz que ela tem "o demônio" e "uma praga". Depois, incentiva a criança a se aproximar. "Vai lá perto e fala: acabou pra você, diabo."
E conclui: "Seja fiel, vende o que você tem. Tem fé pra isso? Vai na tua fé".
Especialistas disseram à Folha que, embora não haja um artigo que trate explicitamente do caso, o vídeo fere os princípios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao expor o menino a possíveis constrangimentos, mesmo com o rosto borrado.
DIREITO DA CRIANÇA
Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB-SP, diz que o recurso não impede que o menino seja identificado por conhecidos.
"A criança deve ser poupada. Se a própria mãe está numa situação de incapacidade, nas mãos de outra pessoa, não se pode pegar uma criança para que ela explique o que está se passando."
A advogada Roberta Densa, que dá aulas sobre o ECA, avalia que o bispo se aproveita da condição "vulnerável" da criança. "É uma situação de manipulação."
Para João Santo Carcan, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o papel da igreja, ao tomar conhecimento de um problema desses, seria entrar em contato com os órgãos públicos de assistência social. "Ali tratam a criança como instrumento de receita", diz.
O vídeo foi postado no YouTube e noticiado ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Até ontem tinha 571 comentários no blog de Macedo, a maioria de fiéis da Universal. Muitos elogiam a "valentia" do garoto.

link da matéria com o vídeo:
Filha da putagem na universal é sem limites

BB contrata firmas que ele excluiu por suspeita de fraude

É MUITA FILHADAPUTICE NUM PAÍS SÓ!!!

A cobrança de dívidas de parte dos correntistas do Banco do Brasil é feita hoje por empresas que foram contratadas mesmo depois de terem apresentado documentos irregulares em licitação realizada pelo próprio banco, informa reportagem de Filipe Coutinho, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Em concorrências de Brasília e Recife, o BB excluiu três empresas depois de ter constatado que os atestados técnicos apresentados tinham números inflados ou foram fornecidos por instituições para as quais elas não tinham prestado serviços.
Mesmo assim, nas licitações de Estados do Sudeste e Norte, essas mesmas empresas foram contratadas.
Procurado pela Folha, o banco afirmou que já apura irregularidades nos documentos apresentados. Segundo o BB, foram abertos processos internos contra as entidades irregulares. Algumas poderão ter seus contratos cancelados.
"Os processos licitatórios têm que obedecer ritos legais, com seus prazos e seus trâmites. Foi o próprio BB que detectou inconsistências em algumas informações apresentadas nos atestados, o que mostra o comprometimento da empresa com a lisura dos processos. Não podemos fazer julgamentos de forma precipitada para não ferir normas legais", afirmou o Banco do Brasil, em nota.

fonte: fOLHA

Governo exonera mais um afilhado de Valdemar e outros 2

é pizza!!

O governo exonerou nesta quarta-feira mais três servidores do setor de Transportes. Afilhado do deputado e secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP), Eduardo Lopes deixou o ministério, além de Cleilson Queiroz e Pedro Ivan Guimarães Rogedo que saíram da Valec (estatal de ferrovias).
Ao todo, já somam 15 as demissões por causa das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina envolvendo o ministério, a Valec e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Ontem, foram seis exonerados, sendo cinco ligados ao PR e um ao PT.
Transportes exonera afilhado de Valdemar e indicados por ex-ministro
Veja a cronologia da crise no Ministério dos Transportes
Hoje, as exonerações de Lopes e Rogedo são registradas no "Diário Oficial" da União como "a pedido", expressão utilizada para informar que estão saindo por iniciativa própria e não que foram demitidos.
Segundo o ministério, as demissões fazem parte do processo de reestruturação do setor, que enfrenta uma crise por conta das denúncias de corrupção há 18 dias.
As acusações que provocaram a renúncia de Alfredo Nascimento vieram à tona no dia 2 de julho, quando a revista "Veja" revelou um suposto esquema de cobrança de propinas em obras federais da pasta.
O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, também são citados.
Segundo a revista, o esquema seria coordenado por Valdemar, e renderia ao partido até 5% do valor dos contratos firmados pela pasta e sob a gestão do Dnit e da Valec.
Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff determinou o afastamento dos dois assessores e dos dois diretores citados na reportagem.
Nascimento caiu no dia 6, quando reportagem do jornal "O Globo" revelou que o patrimônio do filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, cresceu 86.500% em dois anos.
Ao pedir demissão, ele afirmou que encaminharia à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedido de abertura de investigação e que autorizaria a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal.
Paulo Sérgio Passos, até então secretário-executivo da pasta, assumiu o posto.
Fonte: Folha

PM mata dois por dia em SP; não há punidos em três meses

3 meses?? Nunca foram apuradas nem 1/3 das supostas mortes por resistência.  Me engana q eu gosto...

Três meses depois de assumir as investigações dos casos de resistência seguida de morte, o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) não conseguiu esclarecer a participação de policiais militares nas mortes de supostos criminosos em São Paulo. No período, integrantes da corporação mataram 132 pessoas durante o serviço. Somente em junho, foram 61 mortos, média superior a dois por dia e 85% maior que no mesmo mês em 2010.
A mudança nas investigações se deu em 6 de abril, depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou uma ligação feita ao 190 em que a denunciante narrava em tempo real a execução feita por um PM em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos, na Região Metropolitana de São Paulo. Até então, todos os casos de resistência seguida de morte eram apurados pelo Distrito Policial da área da ocorrência, e não pelo departamento especializado da Polícia Civil.
Coordenadora auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Daniela Skromov diz que é positivo as investigações ficarem a cargo do DHPP, mas que isso é ainda insuficiente. "É preciso focar a formação dos policiais, a atuação ativa da Corregedoria e a repulsa diária do comando a esse tipo de atitude."
Depois de uma queda acentuada em abril, quando foram registrados 25 autos de resistência, ante 58 do mesmo mês de 2010, os números da letalidade policial apontam tendência de alta. Em maio, foram mortas pela PM 46 pessoas. Em junho, 61, quase o dobro do registrado em junho de 2010 (33). Em comparação com o segundo trimestre de 2010, porém, os números seguem estáveis (quatro casos a mais). Houve ainda queda de 12,4% no número de mortos quando se compara o primeiro semestre deste ano com o de 2010 (274, ante 240).
O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro de Lima, diz que as investigações são complexas e, por isso, ainda não foi possível concluir se policiais estão ou não envolvidos. Para ele, são necessários pelo menos quatro ou cinco meses para que o DHPP tenha uma base para finalizar investigações. "São questões testemunhais, exames técnicos, uma série de detalhes que têm sido colhidos. Demanda algo mais apurado." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Petista é responsável por 90% das obras do Dnit, diz Pagot

Depois de perder o comando do Ministério dos Transportes sob acusações de corrupção, o PR manda ao governo seu recado: não quer pagar sozinho pelas denúncias que abalaram a pasta e já faz ameaças a petistas que estão na estrutura do órgão, informa reportagem de Catia Seabra, publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

Afastado após ter o nome envolvido nas acusações, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, deu ontem uma prévia de como será seu depoimento sobre o escândalo, programado para terça e quarta-feira no Congresso.
"O Dnit é um colegiado. O Hideraldo manda tanto quanto o Pagot", disse, em referência ao petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e listando, em seguida, todo o colegiado do órgão.
Pagot e outros três nomes da cúpula do Ministério dos Transportes tiveram o afastamento determinado pela presidente Dilma Rousseff após reportagem da revista "Veja" sobre um suposto esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta.
Dois --Mauro Barbosa da Silva, ex-chefe de gabinete do ex-ministro Alfredo Nascimento, e Luiz Titto Barbosa, assessor do gabinete-- tiveram a exoneração publicada no "Diário Oficial" na terça-feira (5).
Na quarta-feira (6), Alfredo Nascimento não resistiu às acusações e pediu demissão do cargo de ministro de Transportes.

CGU apura 34 contratos irregulares no Dnit e na Valec

É A FARRA DO DINHEIRO PÚBLICO!! E QUEM PAGA?? VOCÊ, CONTRIBUINTE!

A CGU (Controladoria-Geral da União) apura irregularidades em 34 contratos de obras e uma licitação do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Valec, estatal de ferrovias, órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes. 

Na quinta-feira (7), o órgão de controle foi aos três órgãos, copiou dados de oito computadores e levou documentos para uma auditoria determinada pela presidente Dilma Rousseff.

Os computadores do diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e do ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa, serão analisados.

A maior parte dos problemas está na Valec, estatal na qual a CGU viu problemas em 23 contratos e uma licitação.

Um dos problemas levou o ex-ministro Alfredo Nascimento a cancelar em maio passado uma licitação de R$ 800 milhões para a compra de trilhos para a Ferrovia Oeste-Leste.

Os 23 contratos com indícios de irregularidades são referentes a vários trechos em construção da Ferrovia Norte-Sul e somam quase R$ 2 bilhões. Há indícios de superfaturamento e pagamento por serviços não realizados.

No Dnit serão fiscalizados 11 contratos: sete de rodovias e quatro de hidrovias. Na maior parte deles, os pagamentos não correspondem ao que foi realizado pelas construtoras. 

FONTE: UOL

Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão

AHAM... MEIA MUZZARELA, MEIA MARGHERITA, POR FAVOR!!


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.
O parecer de 390 páginas, ao qual a Folha teve acesso, é a última peça a ser enviada por Gurgel antes do julgamento do caso, denunciado em 2006 por seu antecessor, Antonio Fernando Souza.
Gushiken deve ser absolvido, diz procurador
"O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia", escreveu Gurgel.

Folha Imagem

No sentido horário: José Genoino, José Dirceu, Roberto Jefferson e Marcos Valério, que são réus no processo do mensalão

Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão.
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pegariam até 111 anos.
Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas.
Os réus sempre negaram a existência do esquema.
Depois de mais de cinco anos de processo, em que foram realizados diversas perícias e tomadas centenas de depoimentos, o procurador-geral concluiu que ficou comprovada a existência do esquema criminoso, revelado pela Folha em 2005.
O STF não estabeleceu prazo para o julgamento. O processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu.
"Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", escreveu Gurgel sobre a suposta distribuição de dinheiro em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula.
Segundo o parecer, o grupo "agiu ininterruptamente" "entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação".
Marcos Valério é apontado como "líder do núcleo operacional e financeiro" e José Dirceu, como "chefe da quadrilha", reeditando a expressão usada por Antonio Fernando Souza na denúncia.
"Marcos Valério, na condição de líder do núcleo operacional e financeiro, foi juntamente com José Dirceu, pessoa de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito de desvio de recursos públicos protagonizado pelos denunciados", afirma o documento.
Segundo Gurgel, o esquema tinha por objetivo, "mais do que uma demanda momentânea (...), fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo".
Sobre Dirceu, ele escreveu: "Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas".
"A força do réu é tão grande que, mesmo depois de recebida acusação por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pleno do STF, delitos graves, ele continua extremamente influente dentro do PT, inclusive ocupando cargos formais de relevo", concluiu o procurador.
Gurgel pediu a absolvição de dois réus: o ex-ministro Luiz Gushiken e Antônio Lamas

fonte: uol

Governo recolhe computadores do Ministério dos Transportes para investigar corrupção

A Controladoria-Geral da União (CGU) está recolhendo computadores do Ministério dos Transportes para apurar denúncias de corrupção que envolvem o agora ex-titular da pasta Alfredo Nascimento. A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro Jorge Hage, durante um seminário sobre transparência governamental.
Segundo Hage, o ministro interino, Paulo Sérgio Passos, recebeu um ofício para que as medidas sejam tomadas. “Comuniquei-me com ele e disse que enviaria a equipe. A equipe entrou no Ministério, no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na Valec para recolher os computadores das pessoas e começar a coleta dos documentos.”
Cerca de dez computadores devem ser retirados, de acordo com a CGU. Todos eles têm relação com as denúncias envolvendo indicados por Nascimento.
Portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira oficializa a indicação do ministro-chefe da CGU para formar uma equipe da controladoria que fará a auditoria completa nas licitações, contratos e execução de obras a cargo do DNIT e da Valec Engenharia, ligados ao Ministério dos Transportes, e citados nas denúncias de irregularidades.
A equipe, formada por oito integrantes, fará a auditoria no período de 6 de julho a 31 de agosto e apresentará um relatório sobre o caso. Um outro servidor foi designado para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos da comissão de sindicância designada na segunda-feira (5) para acompanhar as investigações dentro do Ministério.
O caso
No último sábado (2), a revista "Veja" relatou suposto esquema de propinas no Ministério dos Transportes que beneficiariam o PR – partido ao qual pertence o então ministro Alfredo Nascimento e que comanda a pasta desde o governo Lula.
No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff afastou quatro dirigentes da cúpula do Ministério, incluindo Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit, e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. Os outros afastados são Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete de Nascimento, e Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro.
Na quarta-feira, o jornal "O Globo" divulgou que a empresa do filho de Nascimento está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.Também foi divulgado que o engenheiro civil Mauro Barbosa da Silva, até a semana passada chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento, está construindo uma mansão em Brasília com três pavimentos e 1.300 metros quadrados.
O substituto do ex-ministro só deve ser definido depois do recesso parlamentar, no fim do mês, de acordo com políticos do PR.

FONTE: UOL

Justiça manda interromper libertação de trabalhadores no MS

A juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela Infinity Agrícola suspendendo um resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul. O grupo móvel de fiscalização, composto por auditores do trabalho, procurador do trabalho e policiais federais, estavam retirando 817 pessoas – das quais 542 migrantes de Minas Gerais e Pernambuco e 275 indígenas de diversas etnias – por estarem submetidas a condições degradantes de serviço quando veio a surpreendente decisão da juíza.
Marli suspendeu, inclusive, a interdição das frentes de trabalho, imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que os cortadores não contavam com banheiros e enfrentavam jornadas sob a chuva em uma temperatura inferior a 10 graus Celsius. Segundo a decisão judicial, os auditores extrapolam “os limites de sua competência ao interditar os trabalhos do corte manual de cana em todas as frentes de trabalho da propriedade e ao determinar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, quando poderiam apenas propor as ditas medidas”.
Por fim, ela concordou com a tese da empresa de que “a interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos estão parados”. E proíbe, inclusive, que a Infinity venha a ser relacionada na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do governo federal que mostra os empregadores flagrados cometendo esse crime.
Segundo o procurador do trabalho, Jonas Ratier Moreno, que acompanha a operação, a Justiça ignorou o laudo técnico que aponta as condições degradantes que fundamentaram a interdição das frentes de trabalho em sua decisão. “Os trabalhadores estavam uns farrapos. A empresa não oferecia nem cobertores diante do frio”, afirma. Jonas afirma que essa decisão impede que o Estado brasileiro exerça suas funções.
De acordo com Camilla Bemergui, coordenadora da operacão, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal se deslocarão até o município para comunicar aos trabalhadores, que já estavam parados desde o início da fiscalização há uma semana, que a rescisão indireta dos seus contratos, o que obrigaria a empresa a pagar os direitos trabalhistas, não mais acontecerá.
De acordo com a coordenadora da operação, a Infinity já havia sido inserida na “lista suja”. Em dezembro de 2010, a empresa passou a figurar nessa base de dados por conta de uma libertação de 64 trabalhadores em outra usina de cana do grupo, em Conceição da Barra (ES), ocorrida em 2008. Porém, conseguiu uma liminar judicial retirando-a da lista em fevereiro deste ano. O governo está recorrendo dessa decisão.
Em outras palavras, por força de decisão judicial, os trabalhadores terão que continuar nas condições consideradas precárias pela fiscalização ou irem embora, abrindo mão de seus direitos. A Advocacia Geral da União está atuando para derrubar a liminar.
É esperado que ocorram contestações judiciais após operações de fiscalização, mas cancelar as atribuições do Estado durante uma operação é raro. Qual o próximo passo? Decisão judicial para evitar fiscalizações?

FONTE: blog do sakamoto

Wikileaks: No governo, Serra pediu ajuda aos EUA contra PCC

Novos documentos coletados pelo Wikileaks foram divulgados pela agência A Pública na madrugada desta quarta-feira (29). Segundo o material veiculado, o ex-governador de São Paulo José Serra teria pedido ajuda aos Estados Unidos para lidar com "facção criminosa", que vinha promovendo ataques terroristas nas redes de metrô e trens.
Assim que assumiu o governo do Estado, em janeiro de 2007, Serra, segundo os documentos do Wikileaks, procurou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford M. Sobel para pedir orientações sobre como lidar com os ataques, à época atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ainda conforme o material coletado, Serra demonstrou muita preocupação com o desenvolvimento do PCC nas cadeias paulistas.
O encontro foi o primeiro de uma série em que Serra buscou parcerias na área de segurança pública, negociando diretamente com o Consulado Geral dos Estados Unidos, em São Paulo, sem comunicar ao governo federal, conforme apontam os relatórios enviados à época pela representação diplomática a Washington, e divulgados agora pela agência A Pública, em parceria com o grupo Wikileaks.
Após tomar posse como governador, a primeira reunião de Serra com representantes dos Estados Unidos, realizada em 10 de janeiro de 2007, é descrita em detalhes em um relatório no dia 17:
"Na conversa, que durou mais de uma hora, Serra apontou a segurança pública como prioridade de seu governo, em especial na malha de transporte público, disse o Estado 'precisava mais de tecnologia do que de dinheiro' para combater o crime e indagou sobre a possibilidade de o DHS (Departament of Homeland Security) treinar o pessoal da rede de metrô e trens metropolitanos para enfrentar ataques e ameaças de bombas", relata Pública/Wikileaks.
Semanas antes, três bombas haviam explodido, afetando o sistema de trens, conforme noticiado à época.
Em 23 de dezembro de 2006, um artefato explodiu próximo da estação Ana Rosa do Metrô. No dia 25, outra bomba explodiu dentro de um trem da CPTM na estação Itapevi, matando uma pessoa, e uma segunda bomba foi encontrada e levada para um quartel. Em 2 de janeiro de 2007, um sargento da Polícia Militar morreu tentando desarmar o dispositivo.
O documento diplomático dizia: "Membros do governo (de São Paulo) acreditam que o Primeiro Comando da Capital (PCC) pode ser o responsável pelos episódios recentes".

FONTE - TERRA MAGAZINE

Após sair da prisão, prefeito de Taubaté (SP) some e evita imprensa na volta ao trabalho

NESSA PORRA DE PAÍS É ASSIM, DESDE A ÉPOCA DE CABRAL.... O BANDIDO É O HERÓI, O POVO É O INIMIGO.

Em seu primeiro dia de trabalho após deixar a prisão da Polícia Federal em São Paulo, no último dia 24, o prefeito de Taubaté (SP), Roberto Peixoto (PMDB), evitou a imprensa. Ele concederia uma entrevista a jornalistas nesta segunda-feira.

“O prefeito acordou logo cedo e vistoriou obras na cidade. Agora à tarde despachará documentos acumulados. Não sabemos ainda se ele despachará aqui na prefeitura ou em outro lugar”, disse o assessor de Peixoto para assuntos políticos, Jacir Cunha.

A Comissão Processante que julgará a cassação do mandato de Peixoto confirmou hoje que fará pedido de busca e apreensão de documentos na prefeitura.

Segundo a Câmara, os documentos apresentados na defesa do prefeito não foram entregues, como requisitado pela comissão, e o prazo venceu no último dia 22 de junho.

A Polícia Federal voltou nesta segunda-feira (27) a Taubaté em busca de documentos para a sequência da investigação da “Operação Urupês”, a mesma que culminou na prisão do casal Peixoto e do ex-responsável pelas licitações da prefeitura, Carlos Ânderson da Silva.

Os três foram soltos, com pedido de habeas corpus concedido pela Justiça. As investigações se baseiam em denúncias de malversação e desvio de verbas federais no gerenciamento de medicamentos e do contrato da merenda escolar do município.

Investigações em curso

Peixoto responde a processos e ações em âmbito municipal, estadual e Federal. Na cidade, além da Comissão Processante, que pode cassar seu mandato, o prefeito é investigado em mais três CEIs (Comissão Especial de Inquérito) pelos vereadores.

Em nível estadual, o prefeito é citado como indiciado em ação civil pública do Ministério Público Estadual. Em nível Federal, ele responde ao Ministério Público Federal e é investigado em inquérito da PF.

Há, ainda, suspeita de uso de “laranjas” por parte de Peixoto no desvio de recursos públicos e aquisição de bens. A defesa nega as denúncias e diz que todos os bens adquiridos pelo casal Peixoto são compatíveis com suas rendas.

O prefeito ainda responde a processos na Justiça Eleitoral, por suposta compra de votos na última eleição, na qual venceu por diferença de apenas 2.000 votos para o segundo colocado, padre Afonso Lobato, deputado estadual pelo PV. 

CQC

A equipe do programa CQC, da Rede Bandeirantes, esteve em Taubaté pela terceira vez. Oscar Filho e sua produção vieram repercutir a prisão do prefeito pela Polícia Federal.

Foram atendidos no pátio da prefeitura pelo assessor de imprensa, Carlos Alberto da Silva, que se limitou a dizer à equipe do programa que a prefeitura “não irá se manifestar no momento”.

O programa já esteve na cidade realizando o quadro Proteste Já, por duas vezes. Uma sobre casas entregues pela prefeitura que apresentavam rachaduras imensas e outro sobre “gastos exóticos” realizados pela administração.

O caso ficou conhecido como o dos “ovos de ouro”, por causa do preço da dúzia pago pela prefeitura: R$ 78. A prefeitura declara que houve erro de digitação e que na verdade são caixas com trinta dúzias a este valor.

Fraudadores da Saúde em Sorocaba (SP) cobravam R$ 4 mil por estágios, suspeita MP

O promotor de Justiça Wellington Veloso informou ao UOL Notícias nesta segunda-feira (27) estar aguardando documentos que poderão acrescentar uma nova denúncia contra os envolvidos nas fraudes no CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba): cobrança de propina de estudantes.

Segundo Veloso, a Polícia Civil em Tatuí (130 km de São Paulo) levantou informações que indicam a existência de um esquema fraudulento que consistia na cobrança de R$ 4.000 – por parte da diretoria do CHS – para que estudantes de enfermagem pudessem estagiar no hospital.

O delegado titular de Tatuí, José Alexandre Garcia Andreucci, informou que, segundo documentos levados ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o estágio de alunos de faculdades particulares de Tatuí, Itu, Porto Feliz, Salto, Mairinque, São Roque, Sorocaba e Tietê era garantido mediante propina.

A Promotoria de Justiça pediu a quebra de sigilo bancário de todos os envolvidos na. A intenção é saber qual a movimentação financeira dos acusados de desvio de verba pública e recebimento por plantões que não foram realizados.

De acordo com Veloso, as informações bancárias vão ajudar a definir os valores dos desvios. “Estamos apenas aguardando uma resposta positiva dos bancos para iniciar o trabalho”, disse. “Mesmo soltos, todos os envolvidos devem ficar à disposição para prestar esclarecimentos caso haja necessidade.”

Interventor

Enquanto as investigação continuam, o novo interventor do CHS, Luís Cláudio de Azevedo Silva, iniciou nesta segunda-feira o trabalho com uma equipe multidisciplinar.

O grupo, formado por médicos, enfermeiros e administradores, terá até agosto para fazer um diagnóstico de todos os problemas na administração do complexo e apresentar um novo modelo para o trabalho.

O prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, quer agensar um encontro com o interventor. O líder do executivo já colocou a estrutura da prefeitura à disposição para auxiliar a administração dos três hospitais - Regional, Leonor Mendes de Barros e Santa Lucinda.

Polícia Federal começa a investigar ataques a sites do governo

Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (24) a investigação sobre os ataques de hackers a sites do governo brasileiro, que vêm ocorrendo desde a madrugada de quarta-feira (22). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, não serão divulgados detalhes do processo para não prejudicar as investigações.

“Segundo a equipe técnica, é possível que hackers tenham tentado derrubar o sistema sim, mas isso não ficou comprovado”, diz a nota do órgão. O ministério informou que a ameaça foi detectada e logo neutralizada, e que o site está funcionando normalmente.Na manhã de hoje, o site do Ministério da Cultura ficou fora do ar possivelmente por uma tentativa de ataque de hackers. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, foi detectada uma sobrecarga de acesso, causada por apenas um IP, que é a identidade do computador, que parecia querer derrubar o servidor do ministério.

No início da tarde, o site da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) também ficou fora do ar, por cerca de 20 minutos, impossibilitando o acesso a informações de pousos e decolagens nos aeroportos do país. Mas, segundo a assessoria de imprensa da estatal, o portal foi retirado do para manutenção preventiva, visando ao reforço da segurança.

Mais cedo, o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi atacado por hackers que deixaram uma mensagem na página. O site foi retirado do ar para manutenção. Na madrugada da quarta-feira, os sites da