A ‘terapia’ do crack

Menores relatam que, para evitar rebeliões, agentes distribuem pedras da droga em unidades do Degase

POR MAHOMED SAIGG

Rio - A dependência do crack — droga que causa a maior parte das internações de menores infratores no Rio — pode estar sendo alimentada justamente onde deveria ser tratada: nas celas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). As pedras da ‘droga da morte’, segundo relatos dos próprios internos, não circulam ali às escondidas, tampouco são vendidas aos adolescentes. Elas foram a ‘receita’ encontrada por grupo de agentes para acalmar os ânimos dos internos durante as frequentes crises de abstinência.

Muitos menores estão cumprindo medida socioeducativa no Degase porque cometeram delitos para sustentar o vício do crack. Droga, porém, é oferecida livremente, segundo eles. Foto: Colin Foster

De acordo com o depoimento do adolescente M., 17 anos, ouvido por O DIA no Educandário Santo Expedito, em Bangu, a droga é distribuída pelos servidores rotineiramente. “Os funcionários sabem que somos viciados, e que se a gente ficar muito tempo sem crack vai arrumar tumulto na cadeia (sic). Todo mundo fica muito nervoso quando dá vontade de fumar e não tem (crack). Por isso eles dão umas pedras pra gente se acalmar”, revelou o garoto, que há três anos é dependente da droga.



O deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, que também ouviu o depoimento de M., vai cobrar explicações da direção do Degase e da Secretaria Estadual de Educação. “Vamos exigir que identifiquem e afastem os agentes que estão distribuindo drogas. Isso leva os garotos para um caminho sem volta”, alertou.



O defensor público Carlos Benati também quer mudanças. “Nenhum projeto de ressocialização pode conviver com a tortura e a distribuição de drogas”, frisou.



Procurada pela reportagem do DIA, a direção do Degase informou que “alguns adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação podem receber, cumulativamente, a medida protetiva de tratamento ao uso de drogas”, e que todas as unidades do Degase possuem núcleos de saúde mental, com assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras capacitados para atendimento especializado.

‘ACORDO’ COM INTERNOS



“Os funcionários que não sabem do esquema pensam que é a nossa família que traz as pedras. Eles nem imaginam que são os próprios colegas deles que fortalecem a gente. É como se fosse um acordo que a gente fechou: eles conseguem crack pra gente e ninguém tumultua a cadeia”, explicou outro menor, que experimentou o crack e se viciou dentro do Educandário Santo Expedito.



Laudo constatou tortura


Em nota, a Secretaria Estadual de Educação questionou as agressões sofridas pelo menor S., cuja denúncia foi publicada por O DIA segunda-feira. De acordo com a secretaria, “exame de corpo de delito não constatou marcas de agressão”. 



A informação, no entanto, é contestada pelo Ministério Público, autor do pedido de transferência de S. para outra unidade do Degase.



Tão logo os promotores tomaram conhecimento das agressões, encaminharam o menor para exame de corpo de delito que constatou agressões condizentes com o relato de S. O laudo do IML consta no processo aberto para investigar a tortura contra o adolescente.



Os relatos de tortura nas dependências do Degase chegaram à Presidência da República, que enviou ofício ao MP e à Defensoria Pública, pedindo investigações.



“A gente não vai ‘atrasar’ os caras”



Questionados sobre a identidade dos agentes que distribuem a droga dentro da unidade, os menores se recusam a entregar nomes: “Nem adianta perguntar porque a gente não vai ‘atrasar’ os caras, senão, como vão trazer mais pedras (de crack)?”, reagiu o adolescente A., 17, que diz ter vontade de deixar o vício.



“Quero parar. Mas preciso de ajuda. Sabe qual é o tratamento para o crack aqui? Nenhum. ‘Tu conversa’ 10 minutos com uma pessoa (psicólogas) e vai embora. Depois fica um tempão sem falar com ela. Isso não resolve nada”, reclamou o jovem. “Não dá para aguentar as porradas e os sarros dos agentes aqui dentro sem estar doidão”, emenda.



“A gente é muito esculachado aqui. Olha só o que um funcionário fez no meu braço usando um pedaço de madeira”, mostrou o garoto, revelando uma ferida aberta no braço.

Justiça ignora Lula e pune desmatadores

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adia mais uma vez o prazo para punir produtores rurais que desmataram mais do que o permitido por lei, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem mandando recuperar a área entre 20% e 80% de vegetação nativa das propriedades, de acordo com o percentual em vigor na época do registro da reserva legal. A recente mudança nos julgamentos do STJ acirra os ânimos da bancada ruralista no Congresso, que fará nova investida nesta semana contra o Código Florestal, para anistiar desmatamentos irregulares ocorridos até 2001 ou 2006.

O debate diz respeito à principal parcela da redução das emissões de gases de efeito estufa definida pelo governo às vésperas na conferência de Copenhague, que começa na próxima segunda-feira. A redução do desmatamento responde, sozinha, por um quarto do corte das emissões responsáveis pelo aquecimento global daqui até 2020, prazo que o Brasil se deu para cumprir a meta de corte de carbono. De acordo com o mais recente inventário oficial de emissões, o uso do solo foi responsável por quase 60% dos gases lançados na atmosfera em 2005.

 "A anistia aos desmatadores é o primeiro dos três grandes pesadelos da meta", avalia Carlos Minc (Meio Ambiente). O ministro aguarda até o dia 11 uma definição do presidente Lula sobre o prazo do novo adiamento do decreto que pune crimes ambientais, como a falta da chamada "averbação" da reserva legal, termo jurídico para o registro em cartório da área de vegetação nativa.

Pesquisa feita pela Folha nas decisões do STJ mostra que, até dez anos atrás, o tribunal não obrigava proprietários rurais a recomporem a área de reserva legal. Mas o entendimento mudou, mesmo nos casos de compra de terra já desmatada anteriormente.

Em 2007, por exemplo, o STJ mandou uma indústria de açúcar do município de Jaboticabal (SP) recompor a vegetação nativa de 20% da propriedade. A Companhia Açucareira São Geraldo alegou ter comprado as terras nos anos 1980 já desmatada. A ação falava até em ataque ao direito de propriedade. Mas o tribunal decidiu que a obrigação de recompor a vegetação cabe ao proprietário das terras, independentemente de o desmatamento ter ocorrido ou não antes da compra do imóvel.
"São raros os produtores que averbam a reserva legal, talvez até por uma questão de ignorância", disse o advogado da empresa proprietária da terra, Johannes Wiegerinck.

Enquanto o viado do Lula quer acobertar o STJ pelo menos vem tentando fazer o que é certo.
Pra mim tem que prender esses filhos da puta, tanto o cortador de madeira quanto os donos das empresas.

Mais um caso de mensalão à ser finalizado em PIZZA!!!!

Nunca na história deste país, o presidente iria imaginar que a pré-estréia de seu filme ia ser ofuscada por um outro filme vindo do Distrito Federal. Durval Barbosa, aspone profissional do governador de Brasília e cineasta amador, resolveu criar o reality show mais eletrizante da paróquia. Com uma câmera escondida, desde a gestão anterior do inesquecível Joaquim Roriz, gravou os meninos que frequentavam sua sala para buscar o leitinho das crianças. Entre eles, o artista da cena acima: José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal pelo partido Democratas. Ele mesmo, a estrela do painel eletrônico, está de volta em mais uma mega produção.

Outros trechos do filme podem ser conferidos nos principais Cinemarks da notícia, como noEstadão.

Depois do Mensalão petista, do Mensalão tucano, eis aí o Mensalão do Democratas, já alcunhado de DEMsalão. Diante da grande bilheteria do blockbuster, os atores principais- o governador Arruda e seu vice, o empreiteiro Paulo Octávio, reagiram com uma nota à imprensa que vai abaixo. E agora, Democratas? E agora, José?

Os política analógica- aquela só fala e não escuta- está sendo dissolvida pela nova mídia. A política morreu? Viva a política!

..::..

NOTA À IMPRENSA

"Ainda perplexos pelo ato de torpe vilania de que fomos vítimas por parte de alguém que, até recentemente, se mostrava um colaborador, vimos externar à população do Distrito Federal nossa indignação pela trama de que estamos sendo vítimas, engendrada por adversários políticos, valendo-se de pessoa que, à busca das benesses da delação premiada, por atos que praticou nos 8 anos do Governo anterior, urdiu, de forma capciosa e premeditada, versão mentirosa dos fatos para tentar manchar o trabalho sério e bem sucedido que tem sido feito pela nossa administração.

Queremos dizer que estamos tranqüilos, porque sabemos de nossa inocência, e confiamos no sereno e isento trabalho da Justiça de nosso país, onde a verdade sempre acaba se afirmando.

Repelimos os açodados juízos que, muito mais que atingir o princípio constitucional da presunção de inocência, colocam em risco a soberania da verdade"

link para o blog do TAS: http://marcelotas.blog.uol.com.br/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-30_09_20_06-5886357-0

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"Por que demoraram tanto para descobrir?", diz Maluf

Nesta quinta-feira, 26, o Ministério Público Federal em São Paulo ingressou na Justiça Federal com duas ações para que, entre outros cinco acusados, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o senador Romeu Tuma (PTB-SP) sejam responsabilizados por ocultação de cadáveres de opositores da ditadura. Os dois eram autoridades em São Paulo durante o regime militar (1964-1985).

Questionado por Terra Magazine, Paulo Maluf desconversa. "Qual é a data exata da irregularidade?". Sem meias palavras, exercita sua retórica. "Se houve irregularidade na época em que fui prefeito, em 1969, por que demoraram tanto para descobrir?".

O MPF pede que os cinco sejam condenados à perda de suas funções públicas e/ou aposentadorias. No entanto, caso sentenciados, os mandatos atuais de Tuma e Maluf não seriam afetados. A Constituição impede a perda de mandato em ações civis públicas.

Romeu Tuma foi chefe do Departamento Estadual de Ordem Política e Social, o Dops, entre 1966 e 1983. Paulo Maluf foi prefeito entre 1969 e 1971. Junto com os dois, o médico legista Harry Shibata, ex-chefe do necrotério do Instituto Médico Legal de São Paulo, Miguel Colasuonno, também ex-prefeito (gestão 1973-1975) e Fábio Pereira Bueno, diretor do Serviço Funerário Municipal entre 1970 e 1974.

Os cadáveres relacionados à ação foram enterrados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa. Maluf foi prefeito de São Paulo e ordenou a construção do cemitério de Perus, projetado especialmente para indigentes e que tinha quadras marcadas especificamente para "terroristas".

Além da cassação das aposentadorias, o MPF pede que os acusados sejam condenados a reparar danos morais coletivos, mediante indenização de, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um, revertidos em medidas de memória sobre as violações aos Direitos Humanos ocorridos na Ditadura.

Essa não é uma boa semana para o ex-prefeito Paulo Maluf. Nesta quarta-feira, 25, foi condenado - junto com quatro ex-diretores da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e duas construtoras - pela Justiça de São Paulo a ressarcir R$ 4,9 milhões aos cofres públicos pelo pagamento de um serviço não realizado na construção do túnel Ayrton Senna, na Zona Sul da capita

Juiz de MT proíbe blogs de opinar sobre deputado estadual

O juiz da 13ª Vara Civil de Cuiabá, Pedro Sakamoto, determinou que blogueiros não emitam opiniões pessoais contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva (PP), sob pena de multa de R$ 1 mil. O magistrado também determinou que o jornalista Enock Cavacante, do blog Página do E, exclua três notícias de seu site, sob pena de multa diária de R$ 500.

A decisão foi contrária também à economista Adriana Vandoni, que mantém o blog Prosa e Política, além dos membros da ONG Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e Moral, Vilson Nery, Antonio Cavalcante e Ademar Adams. Na liminar, o juiz afirma que os blogueiros não podem acusar Riva - que tem 92 ações por improbidade administrativa e 17 ações criminais - sem um julgamento definitivo que confirme as denúncias, sem possibilidade de recursos.

Na decisão, o juiz coloca que o deputado estadual é uma personalidade pública do Estado de Mato Grosso e que seria atacado em sua honra e dignidade em razão do exercício, pelos réus, do direito de livre expressão e liberdade de imprensa. "(...) Contudo, devo reconhecer que, em algumas matérias, os réus extrapolaram o direito de informação e agrediram a dignidade do autor por meio de afirmação indevida da prática de crimes sobre os quais ainda não há decisão judicial irrecorrível", diz o magistrado.

O jornalista, blogueiro e assessor parlamentar da senadora Serys Slhessarenko (PT), Enock Cavalcante, disse que a decisão vai contra entendimento do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que classifica a censura como "inaceitável". "Por que Riva quer censurar os blogs? Acredito que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso é uma das únicas do País que faz uma intensa propaganda nos veículos de comunicação. Nós não dependemos dele economicamente", disse Cavalcante.

A economista e blogueira Adriana Vandoni, disse que irá recorrer. "Eu considero um absurdo uma decisão como essa. Se formos esperar que ele seja transitado e julgado as ações para divulgar poderemos esperar até 20 anos para que isso ocorra. À medida que somos impedidos de informar, a população é impedida de saber o que ocorre. A América Latina vive um processo de censura aos veículos, um exemplo disso é o que ocorre na Venezuela, Argentina e Honduras, temos que repudiar esses atos", afirmou.

O advogado de defesa do presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, Valber da Silva Melo, disse que a ação não é para tolher o direito de imprensa de informar, mas sim de ataques pessoais contra a honra do deputado estadual. "Nós pedimos para excluir matérias porque elas são ofensivas. O jornalista Enock Cavalcante em algumas de suas matérias diz 'Calcinhas voadoras de Riva' ou 'Chamem o Ladrão'. Ele emitiu opinião pessoal sobre ações que não foram julgadas", disse o advogado. Melo afirmou que prepara outra ação de queixa crime contra o jornalista por injuria, difamação e calúnia.

Denúncias
O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva, possui 92 ações civis públicas por improbidade administrativa e o valor do ressarcimento aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 470 milhões, segundo informações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Além disso, há 17 ações criminais por formação de quadrilha e peculato. Apenas duas ações criminais foram recebidas pela Justiça, mas elas estão suspensas enquanto ele exercer o mandato de deputado estadual.

Das 92 ações civis, Riva foi condenado até o momento em uma ação por improbidade administrativa, que determinou seu afastamento do cargo de presidente da Assembleia. A condenação do dano aos cofres públicos é de R$ 2,6 milhões, valor que deverá ser devolvido. A ação inclui outros cinco condenados: o ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Humberto Bosaipo, os servidores Geraldo Lauro e Nivaldo Araújo; e os contadores Joel Quirino Pereira e José Quirino Pereira.

O presidente da AL-MT recorreu da decisão. O juiz manteve o afastamento dele no cargo administrativo e financeiro, mas permitiu sua permanência na presidência na parte política. A Justiça também suspendeu o ressarcimento aos cofres públicos e a multa, enquanto a ação civil não transitar em julgado.

As ações civis e criminais são referentes ao período de 1998 a 2002, época que Riva e Bosaipo assumiram a presidência e primeira secretária da AL-MT, onde revezavam os cargos. Na deflagração da Operação Arca de Noé, a Polícia Federal descobriu que a Assembleia movimentou com a Confiança Factoring, de propriedade de João Arcanjo Ribeiro, cerca R$ 65 milhões. Arcanjo foi preso pela PF sob acusação de comandar o crime organizado no Estado e está detido na penitenciaria federal de segurança máxima em Campo Grande (MS).

Agora me fala, um filho de uma puta lazarento que tem 92 ações por improbidade administrativa e 17 ações criminais quer ter direito de falar o que???

Pena de morte pra ele já.

Amazônia perde área equivalente a 1/3 do Rio em setembro

 Em setembro, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram 400 km² de desmatamento na Amazônia. Em relação a setembro de 2008, quando o desmate atingiu 587 km², houve queda de 31,8%. Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados nesta quarta-feira. Apesar da tendência de queda, a área desmatada em setembro ainda equivale a um terço da cidade do Rio de Janeiro.
Com 134 km² de novos desmatamentos, Mato Grosso retomou a liderança do ranking de Estados que mais desmataram, depois de meses de liderança do Pará, que registrou 133 km² no mesmo período.
Em Rondônia, o Inpe observou 71 km² de novas derrubadas, no Amazonas, 31 km² e no Maranhão, 14 km². O Acre aparece em seguida, com 9 km², Roraima com 7 km² e Tocantins com 1 km². Por causa da cobertura de nuvens, o Amapá não pôde ser monitorado adequadamente, de acordo com o Inpe.
Em toda a Amazônia Legal, a área livre de cobertura de nuvens foi de 82% da região, o que permitiu boa visualização dos satélites.
A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.
O desmate medido em setembro não será levado em conta na taxa anual de desmatamento para o atual período (2008/2009). O total, calculado pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), vai considerar o desmate ocorrido entre agosto de 2008 e julho de 2009. A estimativa do governo é de que o resultado seja o menor dos últimos 20 anos.

Gnidrolog - Lady Lake

Não costumo postar sons aqui mas como esse blog é mais uma forma de expressão e manifestação, vo colocar aqui tudo que eu achar interessante e achar que deva ficar agrupado.


Gnidrolog é uma banda britânica que faz um hard rock fudido (alguns chamam de progressivo mas pra mim é hard rock, sem o clichê habitual). Formada em 1969 por dois irmãos gêmeos, excursionou com algumas bandas grandes se não me engano tocou com King Crimson, Colosseum, etc.
Eles lançaram 2 albuns em 1972 e esse é um deles. A banda terminou em 1973, infelizmente, pois é de uma sonoridade excepcional.
Pra quem gosta de boa música, é imperdível. E é uma grande raridade, por isso estou compartilhando.

http://www.4shared.com/file/144064027/1feb0b6c/Gnidrolog.html


Pra quem gostar desse, vou deixar o link para o outro CD do mesmo ano, que é um pouco mais trabalhado até, também com inserção de instrumentos como oboé, flauta-doce, violoncelo, metais, enfim, outra grande obra prima da música.


http://apaixoderoderick.blogspot.com/2009/04/gnidrolog-in-spite-of-harrys-toenail.html

Exposição de Grafitti - Shangai - China - São Paulo

Ontem dia 20/10/2009 aconteceu a exposição de grafitti Shangai China - São Paulo, organizada pela prefeitura na Praça do Patriarca, centro de Sampa.
Consistia em cada artista (creio que uns 20 mais ou menos) grafitarem 2 latões, com o tema 'Shangai China', que depois serão expostos em algum lugar que não sei onde.
Muitos trampos balas e o blog do Espancamente tava lá cobrindo esse evento.
Como não econtramos nenhum chinês, não vamos publicar nenhuma entrevista, mas só tinha mano sangue bom no barato.

Governo usa fundos para fazer caixa

Para compensar queda na receita, governo retém dinheiro de fundos do Executivo para garantir metas fiscais. A lista inclui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma das principais fontes de receita para as operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo do Regime Geral de Previdência (FRGPS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e até outros menos conhecidos, como o Fundo da Marinha Mercante. É em cima dos fundos menos conhecidos que o governo segura a maior parte do dinheiro.

O governo tem usado parte do dinheiro destinado para alguns fundos especiais, administrados pelo Poder Executivo, para engordar o caixa e garantir o cumprimento da meta fiscal. A contenção de recursos desses fundos, que em tese são criados para garantir o atendimento de projetos e serviços considerados prioritários, vem crescendo. Somente este ano, o valor retido representa quase 24% do superávit primário acumulado por todo o setor público.

De acordo com levantamento feito pelo Estado, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, apurados pela liderança do Democratas, dos 51 fundos do Poder Executivo checados, 29 estão com sobra de receitas. A diferença acumulada até setembro já ultrapassa os R$ 10 bilhões.

O valor é expressivo, considerando que de janeiro a agosto União, Estados, municípios e empresas estatais dessas três esferas de poder economizaram R$ 43,477 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário.

A constituição dos fundos do Poder Executivo segue regra fixada por uma lei de 1964. O objetivo é assegurar receitas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços. Quando o dinheiro não é utilizado, ele é automaticamente destinado para o chamado superávit primário.

A lista inclui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma das principais fontes de receita para as operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo do Regime Geral de Previdência (FRGPS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e até outros menos conhecidos, como o Fundo da Marinha Mercante. É em cima dos fundos menos conhecidos que o governo segura a maior parte do dinheiro.

Fiscalização apreende 500 ovos de tartaruga no Pará

Segundo secretaria, eles seriam vendidos por R$ 20.
Ovos estavam em barco e foram coletados em local de reprodução.

Cerca de 500 ovos de pitiú (Podocnemis sextoberculata), um quelônio da família da tartaruga, foram apreendidos numa embarcação no município de Senador José Porfírio (PA), segundo informa a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) paraense. A apreensão aconteceu na última semana de setembro.

Ovos apreendidos em embarcação. (Foto: Divulgação/Sema)

Os ovos seriam transportados para Vitória do Xingu, onde seriam todos vendidos por R$20,00, de acordo com informações da Sema. Eles foram coletados num tabuleiro, banco de areia onde esses animais se reproduzem.

 

Tabuleiro do Embaubal, onde os quelônios colocam seus ovos e onde a fiscalização flagrou sua coleta ilegal. (Foto: Divulgação/Sema)

Recuperação de rodovia pode causar devastação em RR, aponta pesquisa

Migração com reforma da BR-319 pode chegar mais ao norte, diz estudo.
Fim de obras em usinas e escassez de terras são possíveis causadores.

A recuperação da rodovia BR-319, única ligação terrestre entre Porto Velho e Manaus, pode causar degradação ambiental no sul de Roraima, nos entornos das rodovias BR-174 e BR-210, segundo projeções feitas pelo pesquisador Paulo Barni como tese de mestrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

A ligação entre Manaus e o Centro-Sul do país está interrompida, mas a BR-174, que conecta a capital amazonense com Boa Vista e a Venezuela, está pavimentada e tem trânsito normal. Quando a Porto Velho-Manaus ficar pronta, uma estrada será a continuação natural da outra.

A reforma da BR-319 - que tem um trecho de 405 quilômetros praticamente intransitável, apesar de ter sido asfaltada na década de 1970 - está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, mas ainda depende de licenciamento ambiental.

arni aponta que a rodovia que liga as capitais de Rondônia e do Amazonas, quando pavimentada, pode iniciar um ciclo migratório devido à falta de terras agricultáveis para pequenos e médios proprietários no sul da Amazônia, causada pelo avanço do agronegócio no chamado “Arco do Desmatamento”, a faixa de fronteira agrícola que vai de Rondônia ao Maranhão, passando por Mato Grosso e Pará. “A situação poderá se agravar com o término da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira”, alega Barni.

O pesquisador cita estudos segundo os quais as obras das usinas têm o potencial de atrair perto de 100 mil pessoas para a região e que ficarão, segundo ele, praticamente sem opções de trabalho com o término das construções das barragens.

“É bastante provável que parte desse contingente possa ‘engrossar’ o fluxo migratório esperado, formado por diversos atores ‘expulsos’ do Arco do Desmatamento, dirigindo-se para a região de Manaus e de Boa Vista através da BR-319 reconstruída”, argumenta Barni.

Mapa mostra localização da área estudada por Paulo Barni. (Foto: Reprodução)

Ao fazer sua pesquisa em campo, durante 2007 e 2008, Barni notou que já há invasões de terra no sul de Roraima. Ele verificou ainda que a zona atrai madeireiros por causa do regime invertido de chuvas em relação ao sul da Amazônia.

“No norte há uma inversão climática. Os madeireiros, quando começa a chover no sul, pegam seus equipamentos e vão para Roraima”. Com mais capital disponível por trabalharem durante todo o ano, fazem uma espécie de “concorrência desleal” aos madeireiros locais em Roraima, que ficam parados na época de chuva. “Eles podem receber pela madeira depois que ela é vendida pelos intermediários”, explica o pesquisador.

Créditos virtuais

De acordo com Barni, a exemplo do que ocorre em outras partes da Amazônia, também no sul de Roraima há casos envolvendo os chamados “créditos virtuais” de produtos florestais, fraude em que a documentação referente a madeira supostamente retirada de áreas de manejo legalizadas é utilizada para “esquentar” material retirado ilegalmente. “Fazem várias viagens com uma nota só”, aponta.

A pesquisa será apresentada à comunidade científica internacional no 13º Congresso Florestal Mundial, em Buenos Aires, que acontece nos dias 18 a 23 de outubro.

Plano para pesca na Amazônia pode reduzir desmatamento

Dos 174 territórios de pesca do país, 47 serão na Amazônia. Mas é preciso agir rápido. Na região Norte, 39,2% dos municípios revelam redução da quantidade e diversidade de peixes como conseqüência de problemas ambientais

A expansão da pesca na Amazônia como alternativa para redução do desmatamento será foco de um plano de desenvolvimento da atividade na Amazônia. Com lançamento previsto para o mês de novembro, o Plano tem como principais objetivos aumentar a produção de peixes, estimulando a segurança alimentar e nutricional entre as populações. Segundo o ministro da Aqüicultura, Altemir Gregolin, as potencialidades da região devem favorecer a implementação do Plano. “Estamos desenvolvendo ações para a área da pesca com uma visão econômica e social para a atividade. Existem 750 mil pescadores artesanais no Brasil, 312 mil são da região da Amazônia”, disse. As informações foram dadas pelo ministro durante o III Simpósio Amazônia, promovido pela Comissão da Amazônia da Câmara e realizado nessa quarta-feira, 7, em Brasília.

A região é responsável por 40% da produção brasileira. O consumo também é maior que em todo o país. A média brasileira está em sete quilos - per capita/ano, na região amazônica o consumo é de 70 a 80 quilos per capita/ano.

A Amazônia é favorecida pela riqueza de recursos hídricos e pela diversidade. São mais de duas mil espécies de peixes encontrados na região e aproximadamente 600 delas podem ser utilizadas para consumo, o que proporciona uma produção de mais de 325 mil toneladas de peixes por ano.

Com todas essas características, as estratégias utilizadas serão focadas no aumento da cadeia produtiva.  Dos 174 territórios de pesca do país, 47 serão na Amazônia.

Um dos estados que já comemora o investimento na piscicultura é Rondônia. Ela tem sido uma das principais atividades para o desenvolvimento econômico auto-sustentável no estado, que investe nessa produção há cerda de dois anos.

“A pecuária destrói a floresta, por isso estamos discutindo a pesca para podermos preservar a floresta. É um novo paradigma de desenvolvimento para preservar a floresta, colocando a pesca como uma alternativa de uma cadeia produtiva que a população da região tem familiaridade, que movimenta mais de R$ 200 milhões de reais por ano, gerando 400 mil empregos diretos”, explica o ministro. A estimativa do Ministério para 2011 é de uma produção de até 700 mil toneladas de peixe.

Ainda na apresentação do Plano, um alerta: a estratégia do governo precisa ser colocada em prática com urgência, já que os prejuízos ambientais estão refletindo diretamente em atividades como a pesca e aqüicultura. Segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esse impacto é mais alto na pesca. Na região Norte, por exemplo, 39,2% dos municípios revelam redução da quantidade e diversidade de peixes como conseqüência de problemas ambientais.

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É BEM INOCENTE ACREDITAR QUE O PLANO DE PESCA VAI REFREAR O DESMATAMENTO, VAI MAIS É TRAZER GENTE PESCANDO COM SUAS MALDITAS REDES, VÁRIOS PEIXES (INCLUSIVE AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO), QUE INVADIRÃO GRANDES PEDAÇOS DE TERRA AFIM DE CRIAR LOCAIS PARA LIMPEZA DE PEIXES, CRIAÇÃO EM CATIVEIRO, ETC.  SÓ PROBLEMAS.

O MUNDO AINDA TEM JEITO?

DIFÍCIL 

Pacto assinado: frigoríficos passam a ter critérios para a comercialização de produtos vindos da Amazônia

Quatro dos cinco maiores frigoríficos do País se comprometeram hoje (5) a não promover a devastação da Amazônia.  O feito ocorreu após os presidentes das empresas JBS Friboi, Marfrig, Bertin e Minerva assinarem um pacto pelo fim dos contratos com a pecuária insustentável.  Pelo acordo, as empresas signatárias têm de seis meses a dois anos para comprovar que nenhum de seus fornecedores diretos e indiretos tenha desmatado a Amazônia.
A assinatura do pacto foi promovida pela ONG Greenpeace e contou com a presença do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi.  No evento, realizado na Faculdade Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, foram definidos requisitos mínimos que todo fornecedor de carne deverá adotar daqui para frente, sob pena de ter seus contratos com os frigoríficos que assinam o pacto desfeitos.
Para Mário Manzoni, da FGV, o acordo é um gesto de cidadania empresarial que incentiva outro modelo de desenvolvimento.  "Hoje há o consumo consciente, as desigualdades sociais que devem ser combatidas e também a biocapacidade que é insuficiente para atender à economia insustentável.  Isso chama o mundo para o movimento da responsabilidade empresarial", afirmou.
Ainda segundo o pacto, caso seja comprovada devastação em áreas das empresas que estão na cadeia da pecuária, essas sairão da lista de fornecedores dos signatários, e só serão readmitidas como parceiras, caso reparem os danos ambientais que tenham causado, assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e paguem eventuais multas e indenizações, respeitando as legislações ambiental, fundiária e trabalhista em vigor.
Para Marcelo Furtado, do Greenpeace, a aliança de frigoríficos, supermercados e consumidores pela pecuária sustentável revela uma visão para a constituição de um novo Brasil, que invista na questão ambiental e reconheça o papel dos serviços ambientais à economia, ao país e ao planeta.
"Temos os ruralistas que querem reverter essa construção com a modificação do Código Florestal.  Por isso, temos que ter quatro olhos: dois olhando para frente e dois para trás, identificando quem faz parte do atraso e quem quer a construção do futuro", afirmou.
De acordo com o ambientalista, o papel da sociedade será inegável no encontro internacional que irá discutir as mudanças climáticas em Copenhague no mês de dezembro.  Ele diz que a parceria entre ambientalistas e frigoríficos se justifica nesse contexto e revela o reconhecimento da responsabilidade das empresas no combate ao aquecimento global.  "Estamos num processo de mudança interna, em que cobramos atitude de nós mesmos para a sustentabilidade e a conservação do planeta".
Márcio Molina, presidente da Marfrig, disse que acredita nessa parceria pelo desmatamento zero, embora seja algo inédito para a empresa.  José Batista Júnior, da JBS Friboi, afirmou que a intenção da empresa, com a assinatura do pacto, é a melhor possível e haverá esforço para que todas as unidades da marca cumpram os critérios definidos no acordo.  "O projeto nos dá o orgulho de quebrar barreiras, vendendo produtos a outros países sem deixar de preservar", disse.
O vice-presidente da Bertin, Fernando Falcon, disse que a estrutura fundiária e a questão ambiental são desafios para o setor frigorífico, e que o pacto assinado hoje aponta a construção de uma agenda conjunta para a solução desses problemas.
Antonio Vilela, presidente do frigorífico Minerva, e Tiaraju Pires, superintendente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), também estiveram presentes e, em suas falas, afirmaram a disposição em colaborar com a responsabilidade ambiental aliada à produção.
"Os custos de assinar esse pacto devem ser absorvidos por toda a cadeia produtiva, que deve ter consciência de que essa mudança de postura vai trazer divisas para o Brasil", disse Vilela.

Foto: Fabíola Munhoz

O governador Blairo Maggi, entre Marcelo Furtado, do Greenpeace (esquerda), e Márcio Molina, da Marfrig

Compromisso
A garantia do cumprimento desse compromisso pelos frigoríficos, segundo o texto do pacto, deverá ser verificável, monitórável e reportável.  Para isso, o governo do Mato Grosso vem investindo no monitoramento da devastação e já se comprometeu a garantir imagens de satélite e cadastramento ambiental das propriedades rurais do Estado, a partir do programa MT Legal.
"O Mato Grosso está preparado, oferecendo monitoramento por imagens de satélite, mas é preciso uma parceria da iniciativa privada com o governo porque ele não consegue bancar sozinho o que a sociedade deseja", afirmou o governador Blairo Maggi.
As empresas terão seis meses para comprovar que seus fornecedores diretos dispõem de cadastro ambiental rural.  Para que os pecuaristas comprovem ter licença ambiental estadual ou federal de suas propriedades, o prazo é maior, e foi definido em até 24 meses.
Até as datas previstas para que os empresários comprovem estarem cumprindo o acordo, deverão ser exigidos dos fornecedores, por parte das empresas, os polígonos referenciados geograficamente- com GPS de navegação- das propriedades rurais na escala adequada, com clara definição dos limites confrontantes e das áreas de uso e não uso, acompanhadas de imagens recentes de satélite da fazenda.
Pelo acordo, as empresas terão o prazo que não poderá ultrapassar cinco anos para aceitar como fornecedores apenas aqueles que possam comprovar a legalidade de seus títulos de propriedade.  Neste contexto, todos esses imóveis deverão dispor de imagens de satélite e polígonos referenciados geograficamente com GPS de navegação, mostrando áreas de uso, reservas legais e áreas protegidas.
Para realizar o monitoramento de seus fornecedores, pelo termo, as empresas poderão adotar sistemas de auditagem independentes e aceitos internacionalmente.
Serão feitas reuniões mensais com uma comissão formada por representantes do setor, ONGs, clientes, sistema financeiro e governo, para monitoramento do respeito aos critérios definidos hoje.
Respeito a terras indígenas e áreas protegidas
De acordo com o pacto assinado hoje pelos frigoríficos, as fazendas acusadas de invasão de terras indígenas e constantes da lista de imóveis embargados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama ) ou autuadas por invadir áreas protegidas serão excluídas também da lista de fornecedores das empresas signatárias.
Esses fornecedores somente serão admitidos caso reparem os danos causados, assinem um TAC, paguem as multas e indenizações devidas e comprovem o respeito à legislação em vigor, segundo o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), a Fudação Nacional do Índio (Funai), o Ibama e outros órgãos envolvidos.
Para a adoção desse critério não foi estabelecido um prazo.  Sobre isso, a assessoria de comunicação do Greenpeace informou que a indefinição se deve ao fato de que a verificação do respeito a esse requisito depende de uma ação forte dos órgãos governamentais, que ainda não pode ser garantida.
Contra trabalho escravo e conflito agrário
As empresas que forem autuadas por fazer uso do trabalho escravo ou forem acusadas por grilagem e promoção de conflitos agrários também deverão ser excluídas da lista de fornecedores das empresas que assinaram o acordo, a partir da data em que essas tomem ciência da prática de tais ilegalidades por parte dos produtores de carne.
O prazo para cumprimento dessa determinação, vago por ter sido deixado a critério das empresas, dependerá das denúncias feitas por Ministério Público e institutos de terra federal e estadual, e também da publicidade que for dada à acusação das ilegalidades trabalhistas e referentes à posse da terra.